repercussão geral em recurso extraordinário

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... julgamento do Recurso Extraordinário n. ... percussão geral, assentou que a ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-062 DIVULG 05-04-2016 ...
Acórdão nº 2014/0219043-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 569.756 - ... CONSTITUCIONAL. ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INDEFERIMENTO LIMINAR. ... INTERPOSIÇÃO ... sob a sistemática da repercussão geral, nega ...
Acórdão nº 2014/0234155-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL E RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. 1. A jurisprudência do STF e do STJ é firme no sentido de que é desnecessário aguardar o trânsito em julgado para que os tribunais inferiores apliquem a orientação estabelecida...

... AgRg nos EDcl no RECURSO ... PROCESSUAL ... EXTRAORDINÁRIO ...
Acórdão nº EDcl no REsp 529330 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 529.330 - RS (2003⁄0043965-9) ... TEMA JULGADO PELO STF, EM REPERCUSSÃO GERAL E PELO STJ, EM RECURSO REPETITIVO. ART ... da repercussão geral, no Recurso Extraordinário 562.980⁄SC, da matéria atinente à ...
Acórdão nº 2015/0052671-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 676.053 - ... REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... ONAL. MATÉRIA COM ... REPERCUSSÃO GERAL. ACÓRDÃO RECORRIDO SUFICIENTEMENTE ...
Acórdão nº 2013/0165936-3 de CE - CORTE ESPECIAL

... AgRg no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO" EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº ... 42.820 -\xC2" ... REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO" ... NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO\xC2" ... TEMA EM REPERCUSSÃO ...
Acórdão nº 2011/0001391-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Tribunal Federal, em repercussão" geral, no julgamento do ... Recurso\xC2" Extraordinário ...
Acórdão nº 2012/0175400-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... AgRg no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 33.615 - PR ... REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... PROCESSO LEGAL. TEMA EM REPERCUSSÃO GERAL N.º 187/STF. ...
Acórdão nº 2015/0168217-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... : FAZENDA NACIONAL ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... A RECURSOA ... DA REPERCUSSÃO" GERAL. COMPETÊNCIA DO STJ. INCLUS\xC3" ... suspensivo ao recurso extraordinário, ...
Acórdão nº 2012/0094067-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. JULGAMENTO DO PARADIGMA. ... Extraordinário ...
Acórdão nº 2012/0060290-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... AgRg no RE nos EDcl no AgRg no RECURSO" EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº ... 37.499 -\xC2" ... EXTRAORDINÁRIO. ... REPERCUSSÃO ... INEXISTÊNCIA. ... geral ...
Acórdão nº 2012/0102292-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... EXTRAORDINÁRIO. DESCABIMENTO DE HONORÁRIOS ... SÓRIA. ... REPERCUSSÃO GERAL. ARE/RG 840.920/DF. TEMA 783/STF ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 23641 / SC de T6 - SEXTA TURMA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 23.641 - SC (2011⁄0158051-0) ... SOCIAL - INSS PROCURADOR :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF AGRAVADO:VILMAR COMELI ADVOGADO ... INOCORRÊNCIA. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO DO ... da matéria veiculada em recurso extraordinário não tem o condão de sobrestar os recursos ...
Acórdão nº 2008/0113426-0 de T5 - QUINTA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... N. 9.032/95. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO ... extraordinário ... repercussão ... reafirmou ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... julgou o Recurso Extraordinário ... ussão geral. O Ministro Gilmar Mendes, ...
Acórdão nº 2015/0099583-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO ... Tribunal Federal em sede de Repercussão ... Geral, o Supremo Tribunal Federal, em ...
Acórdão nº 2008/0185382-0 de T5 - QUINTA TURMA

... N. 9.032/95. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO ... recurso ... extraordinário ... repercussão ...
Acórdão nº 2013/0371055-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... OBSERVÂNCIA ... EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL 603.497/MG. ...
Acórdão nº 2008/0092086-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... ÊNCIA DE JULGAMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL E ... após proferida a decisão, admitiu recurso extraordinário ...
Acórdão nº 2008/0115448-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... REPERCUSSÃO GERAL E DE RECURSO ... a decisão, admitiu recurso extraordinário" ... com repercussão geral, RE n. \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0120907-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... por tribunal que inadmite recurso extraordinário com base na ausência ... de repercussão ... a não existência de repercussão geral e ...
Acórdão nº 2014/0147931-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO ...
Acórdão nº 2015/0021789-4 de CE - CORTE ESPECIAL

... RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... EXTRAORDINÁRIO. SUPOSTA OFENSA AO ART. 5.º, ... REPERCUSSÃO GERAL ...
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... RECURSO ESPECIAL ... EXTRAORDINÁRIO. ... MOTIVAÇÃO ... JUDICIAIS. ... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. VIOLAÇÃO DA ...
Acórdão nº 2008/0018108-9 de CE - CORTE ESPECIAL

... AgRg no RE no AgRg no RECURSO ... REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... CORTE, SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO ...