repercussão geral stf
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STF discute se firma tese de repercussão geral para execução provisória
STF discute se firma tese de repercussão geral para prisão antecipada
O Supremo Tribunal Federal está analisando se reconhece repercussão geral para firmar a tese de que a execução provisória de acórdão penal condenatório de segunda instância, ainda que sujeito a Recurso Especial ou Extraordinário, não compromete o ... -
Acórdão nº 2015/0009055-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEM CONCURSO PÚBLICO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA ...
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Acórdão nº 2015/0323561-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... INFRACONSTITUCIONAL. ... INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 181/STF. ...
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STF julga em 2020 número recorde de recursos com repercussão geral
STF julga em 2020 número recorde de recursos com repercussão geral
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal registrou um recorde histórico no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida. Foram 128 temas com mérito julgado, cujo resultado possibilita um efeito multiplicador de resolução de ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO CREDOR FIDUCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DA ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. CONTROVÉRSIA ... LEGISLAÇÃO ... INFRACONSTITUCIONAL. ...
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STF e Ipea firmam parceria para pesquisa sobre repercussão geral
STF e Ipea firmam parceria para pesquisa sobre repercussão geral
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da repercussão geral será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal. Estudo analisará ... -
Acórdão nº 2013/0268836-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPERCUSSÃO GERAL. TEMA N.º 660/STF. (III) OBSERVÂNCIA DO ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... O STF reconheceu a existência de repercussão geral ...
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Acórdão nº 2016/0034828-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECONHECIDA PELO STF EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. ...
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STF reconhece repercussão geral em recurso sobre liberdade de expressão
STF reconhece repercussão geral em caso de liberdade de expressão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a aplicação de repercussão geral em recurso que discute se a liberdade de expressão permite a publicação de entrevista na qual uma pessoa imputa crimes a outra. O caso teve iníci... -
Acórdão nº 2015/0213931-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSO LEGAL. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO ... MOTIVAÇÃO ... JUDICIAIS. ... Tribunal Federal reconheceu inexistir repercussão geral na questão ...
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Acórdão nº 2015/0137488-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPERCUSSÃO" ... PRESSUPOSTOS ... ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DA COMPET\xC3" ... o regime da repercussão geral (Tema 339/STF) ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... LIMITES DA COISA JULGADA. REPERCUSSÃO GERAL DO ...
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Acórdão nº 2015/0041204-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... INFRACONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ... TEMA N.º 660/STF. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. ...
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Acórdão nº EDcl no MS 17774 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINAEMBARGANTE:UNIÃO ADVOGADO :ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU EMBARGADO:PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANDRONI ADVOGADO ... OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0140288-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPERCUSSÃO ... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA. TEMA N.º ...
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STF não reconhece repercussão geral em critérios para restituição de imposto
STF não reconhece repercussão geral para restituição de imposto
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual, reconheceram a inexistência de repercussão geral de recurso sobre procedimentos, critérios e requisitos para se postular a restituição do valor de imposto ou de contribu... - Acórdão nº 2016/0027092-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PCCS. MATÉRIA SUBMETIDA À REPERCUSSÃO GERAL PELO ...
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STF poderá suspender prazo de prescrição em caso de repercussão geral
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal decidiu que poderá ser suspenso o prazo de prescrição de processos penais sobrestados por conta do reconhecimento da repercussão geral, ou seja, quando o STF decide julgar um tema de forma defin...
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Acórdão nº 2015/0092492-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPERCUSSÃO" GERAL PELO STF. CONTEÚDO DA PROVA. ... AFERIÇÃO DE PERTIN\xC3" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPERCUSSÃO GERAL QUANTO AO TEMA. SOBRESTAMENTO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. REPERCUSSÃO GERAL ...