repercussão geral stf
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Ferramenta do STF mostra estatísticas da repercussão geral desde 2008
Ferramenta do STF mostra dados de repercussão geral desde 2008
Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal julgou o mérito de 316 ações com repercussão geral reconhecida. Além disso, outros 317 processos tiveram repercussão geral reconhecida, mas o mérito ainda não foi julgado. As informações estão disponí... -
Acórdão nº 2014/0164517-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPERCUSSÃO" ... SOBRESTAMENTO. ... DESNECESSIDADE ... 1. Nos termos do \xC2" ... 4. O reconhecimento da repercussão geral" pelo ... STF, nos termos do art. 543-B \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0082817-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO STJ E DO STF, EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. ... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... /2001 (08/04/98 A 04/09/2001). IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL ...
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Acórdão nº 2009/0099358-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPERCUSSÃO GERAL N.º 476/STF. AUTOS DO RE N.º 608.482/RN. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... /2001 (08/04/98 A 04/09/2001). IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, PELO SUPREMO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, PELO SUPREMO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, PELO SUPREMO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2010/0043320-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCURADOR ... : PROCURADORIA GERAL" FEDERAL E OUTRO(S) ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDIN\xC3" ... DEPENDENTE ... INFRACONSTITUCIONAIS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ...
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Acórdão nº 2015/0182740-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DECLARADA. ...
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Acórdão nº 2010/0132472-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - ... repercussão ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRECEDENTE DO STF, EM REGIME DE REPERCUSSÃO" GERAL. RE 590.809/RS. ... ACÓRDÃO RESCINDENDO, ADEMAIS,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0212794-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Supremo Tribunal Federal já declarou que não há repercussão geral ...
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Acórdão nº 2015/0217184-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... repercussão geral da matéria versada no Recurso Especial em exame foi ...
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Acórdão nº 2010/0087829-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL" DA FAZENDA NACIONAL - ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\xC2" ... REPERCUSSÃO" ... RECONHECIDA ... DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. VIOLAÇÃO AO \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0009811-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... STF no regime da repercussão geral. Não há pedido, sequer, para ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO" GERAL. ... 1. Não subsiste a alegação de ofensa ao art. 93,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0048185-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADORIA. ... RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL, PELO STF. PEDIDO DE ... SOBRESTAMENTO ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DA COMPETÊNCIA DE OUTROS TRIBUNAIS. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1. No âmbito do STJ, o agravo em recurso especial não teve seu mérito analisado em razão da deficiência
... REPERCUSSÃO" GERAL. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ... INAFASTABILIDADE\xC2" ... -
PGR pede ao STF repercussão geral sobre progressão de regime após lei 'anticrime'
PGR pede repercussão geral sobre progressão após pacote 'anticrime'
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um pedido para que seja reconhecida a repercussão geral do tema que trata da progressão do regime prisional de pessoas condenadas por crime hediondo, s... -
Acórdão nº 2008/0000819-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... REPERCUSSÃO" GERAL ... RECONHECIDA PELO STF (RE 561.836/RN). JUÍZO \xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0098839-8 de T5 - QUINTA TURMA
... TEMPORAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF (RE ...
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Acórdão nº 2015/0092735-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OFENSA A DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF. ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADO EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE...
... RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. PEDIDO DE ...