réplica a contestação artigo
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Decisao Nº 8015195-73.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020
... contratada, conforme expressa previsão do artigo 313 do Código Civil. A toda evidência, somente ... definidas no artigo 100, do CPC (contestação, réplica, contrarrazões de recurso ou, nos ...
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Acórdão Nº 0312593-17.2016.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 26-07-2022
... RELATRIODispensado, a teor do artigo 46 da Lei n. 9.099/95, do artigo 63, 1 da ...
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Decisão Monocrática Nº 0303814-29.2018.8.24.0015 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-11-2020
... Citada, a ré apresentou contestação às pp. 32/58, alegando, preliminarmente, a ... Houve réplica (pp. 65/67) ... A ... e resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré ao ...
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Acórdão Nº 0002554-56.2022.8.16.0149 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 20-11-2023
... RECURSAL. MATÉRIAS NÃO DEDUZIDAS EM RÉPLICA À ... CONTESTAÇÃO PELA PARTE. NÃO ... ARTIGO 329 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... NEGÓCIO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004852-36.2020.8.19.0075 (Fazendária), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004852-36.2020.8.19.0075 Recorrente (autor): WONYDAS NEVES BRETTCHER Recorrido (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA. Origem: Juizado Especial Cível - Regional Inhomirim - Magé - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... contestação, sob pena de serem considerados não ... -
Acórdão nº 50979875420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. De acordo com a nova sistemática do Código de Processo Civil, deferida a gratuidade da justiça, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido...
... Nos termos do artigo 100 do CPC, a impugnação ao pedido ou ... específico, mas impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, ... -
Decisão Monocrática Nº 0300753-29.2019.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Civil, 12-11-2019
... Citada, a ré apresentou contestação às pp. 50/74, alegando, preliminarmente, a ... Houve réplica (pp. 81/97) ... ... e resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré ao ...
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Acórdão Nº 5034892-69.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... DE ANDRADE, Desembargador, na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro ...
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Acordao N° 1402683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Civil. Processo civil. Preliminares. Inovação recursal. Acolhida. Não conhecimento. Documento. Rejeitada. Rescisão. Contrato. Serviço. Supressão vegetal. Usina belo monte. Ônus da prova. Exceção do contrato não cumprido. Multa compensatória. Cumprimento parcial. Redução equitativa. Danos materiais. Não comprovação. 1. Em sede de apelação é vedada a apreciação de argumento novo não apresentado...
... 2. Na forma do artigo 435 do Código de Processo Civil, nada impede que o autor, no caso, o ... reconvinte, em réplica, junte aos autos documento novo, para o aos apresentados em sede de ... contestação à reconvenção, mormente porque ainda aberta a ... -
Acórdãos nº 1001846-86.2017.8.26.0439 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Parte ré pleiteou, em contestação, a concessão de prazo para juntada ... antes do oferecimento de réplica. Admissibilidade. Art.435, parágrafo ... Incidência da norma prevista no artigo 85, §11, do CPC. Sentença mantida ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021648-68.2020.8.19.0054 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0021648-68.2020.8.19.0054 Recorrente: LUCIO TEIXEIRA SANTOS Recorrida: TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) Origem: 2º Juizado Especial Cível - Vilar dos Telles - S.J. Meriti - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
... II - Contestação que apresenta faturas contendo inúmeras ... III - Ao se manifestar em réplica o autor se limita a aduzir que tais documentos ... -
Decisão Monocrática Nº 0301831-58.2019.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-10-2020
... Citada, a ré apresentou contestação às pp. 29/51, alegando, preliminarmente, a ... Houve réplica (pp. 59/66) ... Os autos vieram ... e resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré ao ...
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Acórdão Nº 5023123-53.2022.8.24.0930 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-05-2023
... réplica, a versão do requerido, tendo silenciado a esse ... por TULIO JOSE MOURA PINHEIRO, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro ... PARTE RÉ DE DOCUMENTO JUNTO À CONTESTAÇÃO SEGUNDO O QUAL TERIA SIDO DEVIDAMENTE ATENDIDO O ...
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Acórdão Nº 0301373-28.2017.8.24.0042 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-06-2022
... :[ ... ]Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Cdigo de Processo Civil,JULGO ...
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Decisão monocrática Nº 0076397-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-12-2022
... A FALSIDADE DAS ASSINATURAS SOMENTE NA RÉPLICA À ... CONTESTAÇÃO. NÃO CONCESSÃO DO PEDIDO ... DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL. ARTIGO 1.015 DO ... CPC/2015. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão Nº 0310828-63.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-09-2020
... PRECLUSÃO. ARTIGO 100, CAPUT , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... ocorrer em momento oportuno - em contestação, réplica ou contrarrazões ao recurso -, ...
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Decisão Monocrática Nº 0300443-57.2016.8.24.0070 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-05-2019
... contestação (fls. 62-102), na qual sustentou a regularidade ... Houve réplica (fls. 222-224) ... A decisão de fls ... "Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, ...
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Decisão Monocrática Nº 0022929-16.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-02-2020
... 77/82), via contestação, oportunidade na qual rebateu os argumentos ... Após réplica (fls. 107/113) e formulação de quesitos pelas ... Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ...
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Acórdão Nº 0300472-81.2017.8.24.0035 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
... a concesso de gratuidade da justia ( 4 do artigo 99 do Cdigo de Processo Civil). Comprovada est a ...
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Acórdão Nº 0300887-32.2017.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
... da presente ao, o que fao com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) DECLARAR A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806998-54.2021.8.19.0213 (Cível), 15-09-2022
Recurso nº: ?0806998-54.2021.8.19.0213 Recorrente: ?COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Recorrido: ?ADHERBAL ANTUNES DA SILVA VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré/recorrente contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial. Alega o autor, resumidamente, que, no dia 20/11/2021, o...
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Decisão Monocrática Nº 0300888-41.2019.8.24.0015 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-08-2019
... Citada, a ré apresentou contestação às pp. 48/71, alegando, preliminarmente, a ... Houve réplica (pp. 78/94) ... ... e resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042260-89.2020.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042260-89.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: TIAGO ALLAM CECILIO Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe dar
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Acórdão Nº 5005982-52.2021.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... o réu defesa em forma de contestação (evento 61). Preliminarmente, arguiu a falta de ... S.A., e resolvo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em ... autor renunciou ao prazo para apresentar réplica. Não se pode olvidar que a realização de ...
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Acórdão Nº 5004547-03.2021.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 24-08-2021
... 1 O desconto mencionado neste artigo tambm poder incidir sobre verbas rescisrias ...