réplica a contestação artigo
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Acórdão nº 70084871698 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 31-03-2022
... Tendo, na contestação, postulado a denunciação da lide da mencionada ... , tangendo o vício de que trata o artigo 330, §1º, inciso III ... , do Código de ... Aliás, na réplica, o autor informa ? ... sem sobra (sic) de dúvidas ...
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Decisão Monocrática Nº 0300310-38.2016.8.24.0030 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-07-2019
... ípio de Imbituba, citado, ofereceu contestação, às pp. 41-58, seguida de réplica, pela autora ... "Ante o exposto, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ...
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Acórdão Nº 5000723-24.2019.8.24.0001 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. APRESENTAÇÃO, PELA MUTUÁRIA,DE 2 (DUAS) IMPUGNAÇÕES À CONTESTAÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA EM RELAÇÃO À SEGUNDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO CONTRATO NA PRIMEIRA RÉPLICA. PRESUNÇÃO DE AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 411, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... consta, JULGO IMPROCEDENTES, com arrimo no artigo 487, caput e inciso I do CPC/15, os pedidos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800034-62.2021.8.19.0078 (Cível), 29-09-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO INOMINADO 0800034-62.2021.8.19.0078 RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A RECORRIDO: RENATO LOPES VOTO Trata-se de ação pelo rito sumaríssimo da Lei 9.099/95, onde o autor narra que abriu uma conta bancária junto ao réu, porém nunca portou talão de cheques ou cartão de crédito. Aduz
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012256-72.2020.8.19.0000 (Cível), 15-05-2020
Conflito Negativo de Competência. Juízos de Direito de Varas Cíveis de Comarcas distintas. Ação proposta por consumidora residente no Município de Magé em face da CEDAE, sediada no Centro do Rio de Janeiro. Relação de consumo. Autora que abdicou da faculdade prevista no artigo 101, I, do CDC e propôs a ação em uma das Varas da Capital, cuja abrangência inclui o endereço da sede da ré. Decisão do
... que abdicou da faculdade prevista no artigo 101, I, do CDC e ... propôs a ação em uma das ... contestação e de réplica e a oitiva das ... partes em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0837724-31.2022.8.19.0001 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0837724-31.2022.8.19.0001 Recorrente: CLÁUDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA Recorrido: 99PAY S.A. Origem: 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... II - A empresa alegou em contestação que o autor não possuía valores para o ... III - Em réplica o autor afirma que possuía os valores em sua ... -
Processo nº 0023503-17.2011.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2018
... iniciais, com fulcro no artigo 487, I do ... de seu direito. Em contestação, a ... , juntando documento (index 66). Em réplica" ... o Autor afirmou que a terceira Ré n\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058954-68.2022.8.19.0000 (Cível), 22-09-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE DETERMINAA INCLUSÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. NO POLO PASSIVO, BEM COMO A INTIMA PARA CUMPRIR A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA EM FACE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. 1)Impossibilidade de redirecionar o cumprimento de tutela de urgência deferida em demanda da qual a Agravante não é parte, sendo certo que a inclusão no pólo passivo da...
... processual, vez que já há contestação e réplica apresentadas nos ... autos, estando ... Inteligência do artigo 329, do ... Código de Processo Civil ... 2) ... -
Acórdão Nº 0600031-89.2014.8.24.0016 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... CONTESTAÇÃO REVELANDO A RELAÇÃO COMERCIAL ... POR ANOS E A HIGIDEZ DA DÍVIDA INSCRITA - RÉPLICA ONDE ... O AUTOR ASSUME A EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO ... ARTIGO 329, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ...
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Acórdão Nº 5002740-92.2020.8.24.0067 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADOS DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO, NA MEDIDA EM QUE NÃO RECONHECE COMO SUA A ASSINATURA CONSTANTE NO...
... DO QUAL SE DESINCUMBIU A R, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CDIGO DE PROCESSO CIVIL ... -
Acórdão nº 50007269520178210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VEÍCULO. RECONVENÇÃO. COBRANÇA DE DIÁRIAS. CONTRATO VERBAL. PROVA. PRESCRIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. CONTRARRAZÕES IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA: A pretensão não pode ser analisada em contrarrazões, na medida em que inexistiu qualquer impugnação ao requerimento de gratuidade da justiça formulado na inicial, quer...
... Traz a incidência do artigo 206, I, do Código Civil para reconhecimento da ... na inicial, quer quando da contestação, quer quando da oferta de reconvenção ou ... quando da oferta de reconvenção ou réplica ... É verdade que somente em sentença houve ... -
Acórdão Nº 5003051-55.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-10-2022
... da formalizao de escritura pblica (ex vido artigo 108 do Cdigo Civil), os instrumentos contratuais ...
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Decisão Monocrática nº 70085194041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 19-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ÁGUA. VIOLAÇÃO DA SUSPENSÃO. SUPRESSÃO DE RAMAL. LEGALIDADE DA MULTA. FATURAS IMPUGNADAS E INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE NÃO SE DEMONSTRAM IRREGULARES. DEMORA NA LIGAÇÃO DE REDE NÃO IMPUTÁVEL A CORSAN. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1. O feito envolve fornecimento de água, bem jurídico considerado essencial ao cidadã
... alegado pela concessionária em contestação, inclusive com fotos, relação de faturas e ... ção específica pela parte autora na réplica. Hipótese em que é cabível a supressão do ... APELO DESPROVIDO (ARTIGO 932, INC. IV, DO CPC E ARTIGO 206, XXXIX, DO ... -
Acórdão Nº 0300144-66.2018.8.24.0052 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
... citado, o réu apresentou contestação, aduzindo, em suma, as seguintes teses: a) ... a busca e apreensão (evento 16).Réplica (evento 20).1.4) Da sentençaPrestando a tutela ... dos recursos repetitivos, instituído pelo artigo 543-C do CPC, segundo o qual 'o reconhecimento da ...
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Decisão Monocrática Nº 0301443-04.2017.8.24.0282 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2019
... A parte requerida apresentou contestação aduzindo, em síntese, que a parte requerente ... 38/53) ... Houve réplica (p. 63/66) ... Por entender que o feito ... "Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do NCPC, com resolução de mérito, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032331-35.2021.8.19.0021 (Cível), 15-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0032331-35.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - ré Recorrido (autor): OSVALDO COUTO FILHO - autor Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... que não corresponde a realidade e em réplica não impugna especificamente a alegação de que ... -
Acórdão nº 50002931520198210144 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ILEGITIMIDADE ATIVA. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. FATO SUPERVENIENTE. PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA ORIGEM. CAUSA MADURA. É incontroverso que a parte autora, na réplica, apresentou a autorização para cancelamento da propriedade fiduciária, o que demonstra da quitação do financiamento, a fim de impugnar a...
... não se altera com documento juntado em réplica (Evento 20, OUT2), autorizando o cancelamento do ... posterior à intimação acerca da contestação, ocorrida em 17/12/2019 (Evento nº 18) ... Isso ... Necessário destacar o disposto no artigo 435 do CPC, que permite a juntada de documento ... -
Acórdão Nº 5001323-33.2022.8.24.0068 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO BANCO RÉU. EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS ELETRONICAMENTE. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE COLACIONOU AO CADERNO PROCESSUAL AS CÉDULAS DE...
... morais.Citado, o réu apresentou contestação sustentando que a contratação é legal e que os ... de indenização por dano moral.Houve réplica. A autora se manifestou impugnando toda a ... por SAUL STEIL, Desembargador, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro ... -
Acórdão Nº 5008586-66.2019.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
... ré apresentou defesa em forma de contestação, acompanhada de documentos (evento 9). Houve ... contra BANCO BRADESCO S.A., nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, para, ... Outrossim, em sede de réplica também não deduziu tal arguição de forma a ...
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Acórdão nº 50001143420178210150 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... 1. DE ACORDO COM O ARTIGO 757, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL: “PELO ... a seguradora defendeu, em sede de contestação", a corretude do cálculo da indenização securit\xC3" ... gerais do seguro; o autor, em sede de réplica (Evento 2 - Doc. 11 - Processo originário), ...
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Acordao N° 1673653 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2023
Apelação cível. Processo civil. Ação de cobrança. Inépcia inicial. Ausência. Mérito. Existência de várias operações de crédito. Divergência nos dados do empréstimo objeto de cobrança nos autos. Art. 42, parágrafo único, do cdc. Requisitos. Ausência. Sentença reformada. 1. Haverá inépcia da inicial quando faltar coerência entre os fundamentos e o pedido. Se da narrativa dos fatos decorre...
... 2. Nos termos do que dispõe o artigo 373 do CPC/15, incumbe ao autor o ônus da prova ... quanto em sede de réplica à contestação, verifica-se a existência de ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0028583-87.2023.8.19.0000 (Cível), 15-06-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. DECISÃO QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A PARA, QUERENDO, INTERVIR NO PROCESSO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS. CEDAE. 1) Cuida-se de decisão interlocutória por meio da qual o d. Juízo a quo determinou a intimação da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A para, querendo,...
... há contestação e réplica apresentadas nos autos, tendo o d ... devendo, pois, ser observado o disposto no artigo 329, do Código de Processo ... 3) Contrato de ... -
Decisao Nº 8015195-73.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-07-2020
... contratada, conforme expressa previsão do artigo 313 do Código Civil. A toda evidência, somente ... definidas no artigo 100, do CPC (contestação, réplica, contrarrazões de recurso ou, nos ...
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Acórdão Nº 0312593-17.2016.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 26-07-2022
... RELATRIODispensado, a teor do artigo 46 da Lei n. 9.099/95, do artigo 63, 1 da ...
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Decisão Monocrática Nº 0303814-29.2018.8.24.0015 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-11-2020
... Citada, a ré apresentou contestação às pp. 32/58, alegando, preliminarmente, a ... Houve réplica (pp. 65/67) ... A ... e resolvo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré ao ...