réplica contestação modelo petição
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Decisão da Presidência nº 2086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2017
... A União, em sede de contestação, sustenta que as limitações constantes do ... Após a apresentação da réplica e das razões finais, foram os autos à ... Por meio da Petição nº 56.054/17, protocolada em 26/9/17, o Estado ... Nessa hipótese, existiria um modelo notadamente inclinado para favorecer a União e o ...
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Decisões Monocráticas nº 3095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... de janeiro de 2018, a União aviou petição no feito, com as seguintes considerações: ... Ambas as Rés apresentaram contestação (eDOC 72 e 80). Em relação aos aspectos ... Em réplica, o Estado do Piauí argumentou pela ... As Transferências voluntárias no Modelo Constitucional Brasileiro ... São Paulo: ...
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Sentença nº 1000370-87.2023.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... suscitando preliminar de inépcia da petição inicial, impugnação ao valor da causa e ao ... A reclamada apresenta contestação genérica afirmando que atividades ... alegações genéricas apresentadas em réplica e sem qualquer apontamento de diferença ... Ainda que a empresa não impusesse marca e modelo, ocorre que a empregadora reconhece que havia um ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... José Frederico Marques 9 , "a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... de conciliação, acolhem-se a petição inicial e a defesa, resolvem-se os incidentes ... deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir ...
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Paramirim - Vara cível
... de recebimento, uma vez que a petição de Id. 164791224 veio desacompanhada de tais ... ) [CPC 319 VI]; (ii) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte ... da audiência, o prazo de CONTESTAÇÃO será aquele previsto no art. 335, II, do NCPC ... autora para que, caso queira, apresente réplica à contestação e documentos anexados aos autos, ... A autora se utiliza de um modelo" de petição genérico e evasivo acerca da relaç\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001729-42.2017.5.07.0003), 2019-08-13
... Informa que desde 02.03.1999 por força do modelo comercial adotado pelos reclamados passou a ... Juntou documentos ... Contestação dos reclamados às fls. 953-1003 ... Informa ... Réplica à contestação às fls. 1182-1187 (emenda à convenção) ... Petição da reclamante às fls. 1225-1226 ... Ata de ...
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Paramirim - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000614-40.2021.8.05.0187 Petição Cível Jurisdição: Paramirim Requerente: Maria ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Sentença nº 1000933-06.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... -se, por relevante, que inepta não é a petição inicial que indica mais de um paradigma, mas la que não elege o modelo com quem se busca a equiparação. No méritoDa ... foram impugnados pela autora, em sede de réplica.Vejamos o teor da prova oral.A autora, em seu ... Uniforme do TST) e mencionado na contestação, às fls. 292.Quanto ao intervalo, na petição ...
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... prazo de 30 dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Paramirim - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... 30 (trinta) dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... A parte ré apresentou contestação" de ID 376543515. Arguiu matéria preliminar. No m\xC3" ... Réplica no ID 389414274. Relatados. Examinei os autos e ... , não merece prosperar, visto que a petição inicial encontra-se plenamente apta, seja pelo ... modelo indicados, enquanto perdurar o tratamento ...
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Teofilândia - Vara cível
... verifico que a requerente apontou em réplica o interesse em produzir prova testemunhal, assim, ... parte autora apresentou réplica à contestação de forma intempestiva, conforme certidão ... Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for ... a qualquer tempo, desde que observado o modelo constitucionalmente previsto e atendidos os ...
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Despacho saneador, audiências preliminares ao julgamento, saneamento e considerações sobre o gerenciamento do processo (case management) no Brasil
... chegam mesmo a descumprir abertamente o modelo instituído pelo legislador, deixando de designar ... Art. 27. A petição para a conciliação deve conter: os nomes, ... Assim, exempliicando, o recurso, a contestação, a exceção, a perícia, não constituem atos ... a petição inicial, a contestação e a réplica “não são absolutamente suicientes para dar ao ...
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Acórdão Nº 58887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
RECLAMAÇÃO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. CONTRATO DE TRABALHO DEVIDAMENTE ANOTADO NA CTPS. ADPF 324, ADC 48, ADI 3991, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A ausência de aderência estrita entre a matéria constante da decisão reclamada e aquela analisada
... A parte beneficiária apresentou contestação, na qual ... formulou impugnação ao valor da ... A parte reclamante apresentou réplica (eDoc 86) ... É o relatório. Decido ... , estimado em R$ 1.000 (mil reais) na petição inicial ... Esta Corte possui orientação no ... Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não ... faz qualquer ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... alega que o Apelante não apresentou Réplica a Contestação, só que em momento algum a Parte ... ou em mandado de segurança por simples petição ... Nesse sentido, o Superior Tribunal de ... E APREENSÃO do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 1.0L UNIQUE, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi ...
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Acórdão Nº 5010878-40.2020.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INFRAÇÃO DE PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL. CAUSA DE PEDIR FUNDADA EM SUPOSTA VIOLAÇÃO DE DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CONSISTENTE NA COMERCIALIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE ELEMENTOS INTEGRANTES DE PATENTES DE...
... a legtima titular de 2 (duas) patentes de modelo de utilidade (MU n. 8203334-0 e n. 8500588-6); b) ... -
Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... prazo de 30 dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Vit�ria da conquista - 5� vara dos feitos de rela��es de cons, c�veis, comerciais e acidente trabalho
... DEFESA E PRAZO O prazo para contestação de quinze dias úteis será contado a partir da ... RÉPLICA O prazo de 15 dias úteis para réplica, ... DESPACHO 8012778-67.2021.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista ... ão do bem indicado abaixo: Marca: RENAULT Modelo: DUSTER OROCH EXPRESS Ano: 2020 Cor: BRANCO ...
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Paramirim - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... 30 (trinta) dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...
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Agravo de instrumento. Recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC. Direito intertemporal processual. Impugnação à assistência judiciária gratuita. Incidente instaurado em autos apartados na vigência dos arts. 4º, 7º e 17 da Lei 1.060/50. Decisão da impugnação prolatada na vigência do CPC/2015. Princípio do 'tempus regit actum'. Teoria do isolamento dos atos processuais. Recurso cabível. Agravo de instrumento. Resp. Inicial
... ão do benefício, quando requerido na petição inicial, deveria ser impugnada pela parte adversa ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso como terceiro no ... testação, réplica ou contrarrazões de recurso e, em se tratando de ... ( ... )” ... Vê-se, assim, que, no modelo vigente, temos os seguintes desdobramentos: ...
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Decisão da Presidência nº 2176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... da 30ª Vara Federal, que recebeu a petição inicial ... Na peça vestibular, alega que a) ... Estado do Rio de Janeiro apresentou contestação (fls. 79/227), alegando, preliminarmente, a ... A União apresentou réplica (fls. 228/239) ... Os autos foram ... modelo de hangar adotado para o Santos Dumont resultou ...
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Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 321), emendar a petição inicial, devendo colacionar aos autos comprovante ... ça, no entanto, após apresentada a contestação, o pedido deve ter o consentimento do réu, art ... nova conclusão, intime-se o Autor para réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o último ... das 00:10 horas, com o "veículo marca/modelo Dodge Ram 2500, cor prata, instrumento de ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... petição inicial veio instruída, entre outros documentos, ... ência é perfeitamente compatível com o modelo constitucional de processo, já que o princípio ... , advertindo-o que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias contados da data de ... ção, havendo ou não contestação e réplica, o que deverá ser certificado nos autos, dê-se ...
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Igaporã - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... prazo de 30 dias, apresentem nos autos petição breve e sumária, indicando as principais ... h) se já foi apresentada a contestação, se há alegação de intempestividade ou se ... i) se já foi apresentada a réplica, se não é caso de apresentação de réplica, ...