replica treplica cpc
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As convenções processuais e a vulnerabilidade no processo do trabalho: uma questão de princípio e de diálogo das fontes
... REDONDO, Bruno Garcia. Réplica, Tréplica e Quadrúplica no Direito Processual Civil: esmiuçando o ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha ...
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Execução Trabalhista
... Apresentada contestação, são admitidas réplica e tréplica em cinco dias e, após, o processo é redistribuído para a ...
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Decisão da Presidência nº 1279530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... CULPOSO - NÃO OCORRÊNCIA - TESE LEVANTADA APENAS DURANTE A TRÉPLICA, IMPOSSIBILITANDO O CONTRADITÓRIO - AVENTADA NULIDADE POR SUPOSTA ... parte, já que a Acusação não mais pode se manifestar após a réplica. 3 ... A decisão do Júri que, com supedâneo nos elementos constantes ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0163470-25.2011.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AÉREO. VÔO AF447, RIO-PARIS. AUTORES BRASILEIROS E FRANCESES. INEXISTÊNCIA REAL DOS AUTORES BRASILEIROS. EXISTÊNCIA ÚNICA DE AUTORES FRANCESES, DESDE A PROPOSITURA DA DEMANDA. EXTINÇÃO DO FEITO NA FORMA DO ART. 485, IV, DO CPC. RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por parentes...
... Sejam os pedidos julgados improcedentes ... Réplica às fls. 2165/2184 (indexador 002293) e fls ... 2194/2239 (indexadores 2322/2332) ... Tréplica da 1ª ré às fls. 2271/2290 (indexador 002402) ... Despacho à fl. 2292 ... -
Acórdão Nº 209621 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DEFENSORIA PÚBLICA INTIMADA DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DO ATO PROTOCOLIZADO UM DIA ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. INDEFERIMENTO. DESIGNAÇÃO DE ADVOGADOS AD HOC PARA ACOMPANHAR O ATO. RECONHECIMENTO DE NULIDADE SEM COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO...
... mais trinta e sete minutos de tréplica (a acusação fez uso da palavra por ... vinte e um minutos, com mais ro minutos de réplica) ... Não comprovado prejuízo em razão da designação dos advogados ... -
Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
AGRAVO INTERNO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. ITÁLIA.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA DARELATORA. ART. 216, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ. QUESTÃO SUPERADA COMO JULGAMENTO DO AGRAVO INTERNO PELO COLEGIADO. ALIMENTOS E DESPESASCOM DEPENDENTE. DISCUSSÕES ACERCA DE MATÉRIA DE MÉRITO.IMPROPRIEDADE. LITISPENDÊNCIA. INEXISTÊNCIA. DISCUSSÕES DE QUESTÕESRELACIONADAS À...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... formalidades desnecessárias como o “despacho saneador”, “réplica"”, “tréplica”, além de dilações de prazo que impactariam a duraç\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha ...
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Acórdão nº HC 207158 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... TESE APRESENTADA PELA DEFESA EM TRÉPLICA. NOVA SISTEMÁTICA DE QUESITAÇÃO. LEI 11.689⁄08. CONSTRANGIMENTO ... agido em legítima defesa, a qual foi refutada pela acusação na réplica, tendo sido defendido na tréplica eventual excesso culposo ...
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A justiça do trabalho da atualidade e seus desafios 'desiguais'
... Brasília: Gazeta Jurídica, 2013 ... REDONDO, Bruno Garcia. Réplica, Tréplica e Quadrúplica no Direito Processual Civil: esmiuçando o ...
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Decisão da Presidência nº 885010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2015
... à defesa será de uma hora e meia para cada, e de uma hora para a réplica e outro tanto para a tréplica, e 'havendo mais de um acusado, o tempo ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. SENTENÇAARBITRAL ESTRANGEIRA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. RECUPERAÇÃOJUDICIAL DA REQUERIDA. IRRELEVÂNCIA. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.SUCUMBÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:FIXAÇÃO POR EQUIDADE (CPC, ART. 85, § 8º). PEDIDO DEFERIDO.1. O titular do direito reconhecido na decisão alienígena possuievidente legitimidade...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 780-17.2010.5.15.0140) 18-04-2018
... integração das comissões na remuneração porque não existe tréplica em réplica. Aduz que a prova dos valores pagos a título de comissões é ...
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Acordão da Corte Especial, 16-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA.TRINIDAD E TOBAGO. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO HOMOLOGATÓRIO DEFERIDO. ERROSMATERIAIS SECUNDÁRIOS. CORREÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. VÍCIOSINEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, APENASPARA CORRIGIR OS ERROS MATERIAIS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS AOJULGADO.1. De fato, no...
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Decisão da Presidência nº 1273105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... 476 e seguintes do CPP), inclusive, com réplica e tréplica, para tentar esclarecer os jurados e convencê-los das teses ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001883-97.2016.5.07.0002), 2018-08-22
... recorrente sem que fosse a ele concedida a oportunidade de fazer tréplica" ... Quanto ao mérito propriamente dito, aduz que a alegada relação jur\xC3" ... º do CPC, somente se admitiria se por ocasião do oferecimento da réplica a parte juntasse documentos novos, o que não ocorreu no caso em tablado, ...
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Acordão da Corte Especial, 07-04-2021
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE AJUSTIÇA BRASILEIRA E A JUSTIÇA ALIENÍGENA. CITAÇÃO VÁLIDA. TRÂNSITOEM JULGADO. CHANCELA CONSULAR. APOSTILA. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA.I - As expressões "certidão executória" e "mandado de execução" sãosuficientes para a comprovação do trânsito em julgado.II - A Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização deDocumentos Públicos...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO, SEM CONDENAÇÃO DO REQUERIDONOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO NECESSÁRIO. PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira de dissolução decasamento, porquanto foram atendidos os requisitos previstos nosarts. 963 e 964 do CPC de 2015 e 216-C e 216-D do RISTJ, bem comoconstatada a...
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Providências preliminares correm o risco de não saírem do papel
Delfino: Providência preliminar corre risco de não sair do papel
... determinação judicial para que o autor se manifeste, mediante réplica, com a possibilidade de produção de provas, sempre que o réu alegar as ... 6 Sobre a réplica, consultar: REDONDO, Bruno Garcia. Réplica, tréplica e quadruplica: institutos relevantes indevidamente desprestigiados ... -
Acordão da Corte Especial, 05-05-2021
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ALIMENTOS DE FILHO MENOR. CONVENÇÃODE HAIA DE ALIMENTOS. MITIGAÇÃO DOS REQUISITOS DE CHANCELA CONSULARE TRADUÇÃO OFICIAL. SENTENÇA HOMOLOGADA.I - O pedido de homologação do título judicial estrangeiro foitransmitido, inicialmente, via autoridade central, tornandodesnecessária a chancela da autoridade consular e a traduçãooficial. Reforça a dispensa da tradução...
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Acordão da Corte Especial, 11-11-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira dispondo sobrealimentos, porquanto atendidos os requisitos previstos nos arts. 963e 964 do CPC de 2015, 216-C e 216-D do RISTJ, bem como constatada aausência de ofensa à soberania nacional, à dignidade da pessoahumana e à ordem...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0270413-56.2017.8.19.0001 (Cível), 08-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha, sendo proferida sentença que: reconheceu o período da união entre outubro de 1994 e outubro de 2014; julgou procedente o pedido quanto aos valores bancários elencados às fls. 220/222 e valor depositado no Uruguai; julgou extinto sem...
... 8479 ... Réplica às fls. 381/420, reiterando o período da união estável alegado na ... Tréplica do réu, diante da juntada de documentos pela autora ... Oitiva de ...