republica federativa do brasil cnpj
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... de acor- do com as leis da República Federativa do Brasil. Id: 2381498 WILSON SONS VIÇOS MARÍTIMOS LTDA. CNPJ 03.562.124/0001-59 / NIRE 33.2.0802115-6 41ª ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte” ... Como dissemos, o ... ão, número de inscrição no CPF ou no CNPJ, o endereço eletrônico, domicílio e ...
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Municípios - Rifaina
... étricos - Contrato 45/2023 BM BUSINESS LTDA CNPJ ... 31.339.053/0001-65 Valor R$ 55.173,00 data da ... pelo qual fica CONVOCADA a empresa Terra Brasil Indús- ... tria e Comércio Eireli EPP para ... no artigo 37 da Constituição da República Federativa do ... Brasil, RESOLVE, convocar a ...
- Acórdão nº 3201-002.130 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2016
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Municípios - Salto
... RANÇA – SP ... CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 ... CONTRATADA: ... responsabilidade da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, por supos- ... to descumprimento ao Edital ... no artigo 37 da Constituição da República Federativa do ... Brasil, RESOLVE, convocar a ...
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Municípios - Rosana
... RANÇA – SP ... CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 ... CONTRATADA: ... responsabilidade da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, por supos- ... to descumprimento ao Edital ... no artigo 37 da Constituição da República Federativa do ... Brasil, RESOLVE, convocar a ...
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Municípios - Santa B�rbara D'Oeste
... RANÇA – SP ... CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 ... CONTRATADA: ... responsabilidade da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, por supos- ... to descumprimento ao Edital ... no artigo 37 da Constituição da República Federativa do ... Brasil, RESOLVE, convocar a ...
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Municípios - Santa Ad�lia
... RANÇA – SP ... CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 ... CONTRATADA: ... responsabilidade da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, por supos- ... to descumprimento ao Edital ... no artigo 37 da Constituição da República Federativa do ... Brasil, RESOLVE, convocar a ...
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Municípios - Rio Grande da Serra
... RANÇA – SP ... CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 ... CONTRATADA: ... responsabilidade da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, por supos- ... to descumprimento ao Edital ... no artigo 37 da Constituição da República Federativa do ... Brasil, RESOLVE, convocar a ...
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Municípios - SaleSÓpolis
... RANÇA – SP ... CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 ... CONTRATADA: ... responsabilidade da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, por supos- ... to descumprimento ao Edital ... no artigo 37 da Constituição da República Federativa do ... Brasil, RESOLVE, convocar a ...
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Municípios - Sandovalina
... RANÇA – SP ... CNPJ Nº: 01.611.007/0001-02 ... CONTRATADA: ... responsabilidade da empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, por supos- ... to descumprimento ao Edital ... no artigo 37 da Constituição da República Federativa do ... Brasil, RESOLVE, convocar a ...
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Outras formas de contratação
... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... Em outras palavras, poderá ter um CNPJ e emitir notas fiscais de serviço. E isso pode ... 114, I, da Constituição da República, não abrange as causas instauradas entre o poder ... internacional do qual a República Federativa do Brasil seja parte ... O tratado internacional ...
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SECRETARIAS - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... no CNPJ sob o nº 59.190.843/0001-40 e concedo o prazo de ... REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - EGEDA, inscrita no ...
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Acórdão nº 56074-64.2018.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-03-2021
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Administrativo Código de rastreabilidade: 81120215830897 Nome original: 8056074-25.2018.8.11.0001.pdf Data: 26/03/2021 10:20:12 Remetente: PATRICIA CENI DOS SANTOS GABINETE I DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Miranda Reis) - CUIABÁ TJMT Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para providências. Assunto: SOLICITAR A...
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... PODER JUDICIÁRIO ... CPF/CNPJ do autor/exequente da ... Nome do autor/exequente ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... 8 o , III e IV da Constituição da República Federativa do Brasil (CF/1988) ... Ao refletir ... ão no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e publicações em jornal de grande circulação ...
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Relações de Concluintes
... Id: 2147915 KAY AMA DO BRASIL IND. E COM. LTDA CNPJ:07.228.290/0001-74 LAUDO ... e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Estrada dos ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Id: 2147915 KAY AMA DO BRASIL IND. E COM. LTDA CNPJ:07.228.290/0001-74 LAUDO ... e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede na Estrada dos ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Brasil no âmbito do Acordo de Paris, sob a ... ção federativa, inclusive a realização de objetivos de ... público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.354.468/0001- ... 60, com sede no ... Princesas, na Praça da República, s/nº, CEP 50010-928, na ... capital RECIFE/PE, ...
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Leis - LEI Nó 17.615, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde”, e altera ... a Lei nº 8.316, de 5 de ... no artigo 23 da Constituição da República ... Federativa do Brasil; ... Considerando o ... público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0001- ... 44, com sede no ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... no Cadastro Nacional de Pessoa jurídica — CNPJ", com natureza jurídica específica; e ... VII \xE2" ...
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... tadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde", e altera a ... Lei nº 8.316, de 5 de ... no artigo 23 da Constituição da República ... Federativa do Brasil; ... Considerando o ... interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.113.080/0001-42, com ... sede no ...