republica federativa do brasil cnpj
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 6 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ/MF 33.050.071/0001-58 NIRE 3330005494-4 Companhia ... via Empréstimo Intercompany com a Enel Brasil S.A ... Temas para informação: (i) Atualização ... interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Id: 2271595 METROBARRA ...
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Direito tributário e processual tributário
... anunciou, em seu artigo 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união ... indicadas na exordial sejam inscritas no CNPJ, a fim de obter o Cartão de Identificação de ...
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Expediente - OFéCIOS
... tadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde", e altera a ... Lei nº 8.316, de 5 de ... no artigo 23 da Constituição da República ... Federativa do Brasil; ... Considerando o ... interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.113.080/0001-42, com ... sede no ...
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Expediente - 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... tadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde", e altera a ... Lei nº 8.316, de 5 de ... no artigo 23 da Constituição da República ... Federativa do Brasil; ... Considerando o ... interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.113.080/0001-42, com ... sede no ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... 53, 'caput', da Constituição da República Federativa do Brasil de ... 1988 (fls. 15-23), de ... contendo nome e número de CPF (ou CNPJ) de seus doadores e ... fornecedores ... Dentre ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11263 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TCE. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. RECURSOS DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA DA SAÚDE. DESVIO DE OBJETO. TERMO DE AJUSTE SANITÁRIO. NÃO CUMPRIMENTO. EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. CONTAS IRREGULARES DO GESTOR. MULTA.
... em desfavor do municpio do Vigia/PA (CNPJ: 05.351.606/0001-95) , em razo da no comprovao da ... nico, da Constituio da Repblica Federativa do Brasil; Responsveis: - municpio de Vigia/PA ... -
Memorial na ADPF 320
... Sr. Procurador-Geral da República no sentido de que, nos termos do art. 10 da Lei ... de Direitos Humanos em face do Brasil no caso GOMES LUND, em razão de seus efeitos ... VIOLÊNCIA DO ESTADO – IEVE , portadora do CNPJ 73946055/0001-62, com endereço na Rua Coração ... levou à condenação da República Federativa do Brasil no Caso Gomes Lund ... Cumpre, portanto, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 21-01-2021
... MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A ... CNPJ/ME Nº 02.578.564/0001-31 - NIRE 3130002596-9 ... com as leis da República Federativa do Brasil, denominada Landix ...
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Leis
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... ômica ou no banco oficial da unidade federativa, ou à sua falta, na Caixa Econômica Federal, ... nome, Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e endereço do emitente; (Incluído pela Lei n ...
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Prefeituras do Interior
... inscrita no CNPJ/MF 12.242.020/0001-58, com sede Administrativa na ... REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... CARTÓRIO DO ÚNICO ...
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Editais e Avisos
... Air Bp Petrobahia Ltda, CNPJ: 22.899.533/0008-66, endereço: Faz Volta D`Agua, ... REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... CARTÓRIO DO ÚNICO ...
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Direito Tributário
... 2016, foi criado um Território Federal no Brasil, dividido em municípios. Joaquim reside nesse ... dos discriminados na Constituição da República ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb ... brasileiro (vale dizer, à República Federativa do Brasil), incidindo, unicamente, no plano das ... ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ... (C) a prestação de informações ...
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Edital nova tarumã, República Federativa do Brasil Estado do Rio Grande do Sul Serviços de Registros de Imóveis e Especi
... conj.507, Moinhos de Vento, na cidade de Porto Alegre- RS, inscrito no CNPJ sob nº 20.827.852/0001-64, apresentou, neste ... Ofício de Registro de Imóveis, os documentos exigidos pelo art. 18 da Lei Federal 6.766 ...
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Edital nova tarumã, República Federativa do Brasil Estado do Rio Grande do Sul Serviços de Registros de Imóveis e Especi
... conj.507, Moinhos de Vento, na cidade de Porto Alegre- RS, inscrito no CNPJ sob nº 20.827.852/0001-64, apresentou, neste ... Ofício de Registro de Imóveis, os documentos exigidos pelo art. 18 da Lei Federal 6.766 ...
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Edital nova taruma, República Federativa do Brasil Estado do Rio Grande do Sul Serviços de Registros de Imóveis e Especi
... conj.507, Moinhos de Vento, na cidade de Porto Alegre- RS, inscrito no CNPJ sob nº 20.827.852/0001-64, apresentou, neste ... Ofício de Registro de Imóveis, os documentos exigidos pelo art. 18 da Lei Federal 6.766 ...
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Tabelionato de Notas
... (Brasão da República) ... República Federativa do Brasil ... no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ das partes comparecentes (Decreto 9.580/2018, ...