requerimento prova pericial
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Acórdão Nº 5019691-80.2021.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... de R$10.000,00; 7) a inverso do nus da prova; 8) a condenao do(a)(s) parte r ao pagamento dos ... AUSNCIA DE REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL PELO RU. INEXISTNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0040205-33.2013.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 18-02-2019
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. CÁLCULOS A SEREM REALIZADOS POR PERITO CONTÁBIL. INDEFERIMENTO. ALEGADO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.- Tratam os autos de apelação cível em embargos à execução por meio da qual o ente público requer a declaração de nulidade da sentença, por
... REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL ... CÁLCULOS A ... -
Acórdãos nº 1001485-77.2017.8.26.0210 de 38ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... Ausência de requerimento de prova pericial. Conjunto probatório ...
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Acórdão Nº 0801061-67.2021.8.12.0016 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/02/2023
... CONSIGNADO - REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL POR ... AMBAS AS ...
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Acórdão Nº 5001013-16.2019.8.24.0235 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... 429, II, do CPCo nus da prova incumbe parte que produziu o documentono caso de ... DE PRODUO DE PROVA PERICIAL. NUS DE COMPROVAR A AUTENTICIDADE DO NEGCIO QUE ... Por este motivo, o requerimento da parte insurgente merece apenas parcial ...
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Decisão Monocrática N° 07312605320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2021
1. Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Cinobelino Lemos de Andrade contra decisão proferida pelo Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília (ID de origem 103454872) que, nos autos de ação monitória ajuizada pela Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S. A., ao sanear o feito, indeferiu a realização de prova pericial nos seguintes termos, in verbis: INDEFIRO o...
... , ao sanear o feito, indeferiu a realizao de prova pericial nos seguintes termos, in verbis: O o requerimento de produo de prova pericial feito pelo ... -
Acórdão Nº 5002463-77.2020.8.24.0002 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... , e o Magistrado se convenceu de uma prova totalmente unilateral, não merece prosperar tal ... e tampouco postula a produção de prova pericial. Nesse cenário, vê-se que a instituição ... AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL PELO DEMANDANTE. INSTITUIÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0254278-24.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 24-10-2022
... AUXÍLIO-ACIDENTE. PROVA PERICIAL REALIZADA. DESNECESSIDADE DE ... prévio requerimento administrativo para o restabelecimento de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.097737-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2023
REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO DE OFÍCIO - CONDENAÇÃO INFERIOR A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS - APELAÇÃO CÍVEL - MUNICÍPIO DE ESPINOSA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - UTILIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL EMPRESTADA - INVIABILIDADE - AUSÊNCIA DE SIMILARIDADE DE CONDIÇÕES DE TRABALHO ENTRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR E DO PARADIGMA - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NA ESPÉCIE - REQUERIMENTO DAS...
... , mais reflexos, a partir do laudo tcnico pericial, com correo monetria pelo IPCA-E, a cada parcela, ... ), defende a impossibilidade de utilizao de prova pericial emprestada para fins de aferio acerca de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00006199720114058105), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0000619-97.2011.4.05.8105 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES LITISCONSORTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: Antonio Emanuel Araujo De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
... em razão da discrepância entre o laudo pericial e o laudo por apresentado pela autarquia, ... , o recorrido requereu a produção da prova pericial, a qual foi deferida pelo magistrado a ... particulares, o magistrado, a requerimento da parte recorrida, deferiu o pleito de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.042627-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - PLANO DE SAÚDE - DIREITO DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ART. 6º, VIII, CDC -HIPOSSUFICIÊNCIA - VULNERABILIDADE TÉCNICA DO AUTOR - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - REQUERIMENTO POR AMBAS AS PARTES - HONORÁRIOS PERICIAIS - RATEIO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Reconhecida a relação consumerista presente na espécie sub...
... 95, CPC, o custeio da prova pericial foi atribudo apenas s partes requeridas, ... - PRODUO DE PROVA PERICIAL - REQUERIMENTO DE AMBAS AS PARTES - HONORRIOS DO PERITO - RATEIO ... -
Acórdão nº 1.0073.13.000602-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
EMENTA: PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA IMPULSIONAR O PROCESSO - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DA PARTE REQUERIDA - DESCUMPRIMENTO DA SÚMULA 240 DO STJ - PROVA PERICIAL - NECESSIDADE. 1. Para que o processo seja julgado extinto sem resolução do mérito, a lei exige que seja a...
... de abandono no foi precedida do requerimento da parte requerida, conforme determina a smula ... DA NECESSIDADE DA PRODUO DE PROVA PERICIAL MDICA Deixo de usar da prerrogativa ... -
Acórdão nº HC 183169 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE EXAME PERICIAL. DESNECESSIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE ... ão, até porque não consta nenhum requerimento nesse sentido, pelo que inviável acoimar de ... sentença condenatória, demonstrada, pela prova oral coligida, a qualificadora de emprego de arma ...
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Acórdão nº 1.0210.18.004491-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-10-2021
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DE JUROS CAPITALIZADOS E REAJUSTAMENTO DAS PARCELAS EM DESCONFORMIDADE COM O CONTRATO - PROVA PERICIAL - DEFERIMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR ACOLHIDA - SENTENÇA CASSADA.- Havendo requerimento por provas pertinentes, cerceia o direito da parte o indeferimento de prova
... da sentena que indeferiu a produo da prova pericial. Destaca o apelante que a prova ... CPC: "caber ao juiz, de ofcio ou a requerimento da parte, determinar as provas necessrias ... -
Acórdão Nº 0001508-28.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... , sem que fosse oportunizada a produção de prova imprescindível ao deslinde do feito. Explico ... Via de regra, o requerimento de provas, segundo precedentes do Superior ... apelante, requereu a produção de prova pericial, e, não obstante, o juízo a quo , por entender ...
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Acórdão Nº 0001236-34.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... , sem que fosse oportunizada a produção de prova imprescindível ao deslinde do feito. Explico ... Via de regra, o requerimento de provas, segundo precedentes do Superior ... apelante, requereu a produção de prova pericial, e, não obstante, o juízo a quo , por entender ...
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Acórdão Nº 0004588-80.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... , sem que fosse oportunizada a produção de prova imprescindível ao deslinde do feito. Explico ... Via de regra, o requerimento de provas, segundo precedentes do Superior ... apelante, requereu a produção de prova pericial, e, não obstante, o juízo a quo , por entender ...
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Acórdão Nº 0008472-47.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... , sem que fosse oportunizada a produção de prova imprescindível ao deslinde do feito. Explico ... Via de regra, o requerimento de provas, segundo precedentes do Superior ... apelante, requereu a produção de prova pericial, e, não obstante, o juízo a quo , por entender ...
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Acórdão Nº 0000655-74.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... , sem que fosse oportunizada a produção de prova imprescindível ao deslinde do feito. Explico ... Via de regra, o requerimento de provas, segundo precedentes do Superior ... apelante, requereu a produção de prova pericial, e, não obstante, o juízo a quo , por entender ...
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Acórdão Nº 0001416-16.2022.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... , sem que fosse oportunizada a produção de prova imprescindível ao deslinde do feito. Explico ... Via de regra, o requerimento de provas, segundo precedentes do Superior ... apelante, requereu a produção de prova pericial, e, não obstante, o juízo a quo , por entender ...
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Acórdão Nº 0004083-61.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... , sem que fosse oportunizada a produção de prova imprescindível ao deslinde do feito. Explico ... Via de regra, o requerimento de provas, segundo precedentes do Superior ... apelante, requereu a produção de prova pericial, e, não obstante, o juízo a quo , por entender ...
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Acórdão Nº 0003376-15.2020.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... , sem que fosse oportunizada a produção de prova imprescindível ao deslinde do feito. Explico ... Via de regra, o requerimento de provas, segundo precedentes do Superior ... apelante, requereu a produção de prova pericial, e, não obstante, o juízo a quo , por entender ...
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Acórdão Nº 0000071-79.2021.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... , sem que fosse oportunizada a produção de prova imprescindível ao deslinde do feito. Explico ... Via de regra, o requerimento de provas, segundo precedentes do Superior ... apelante, requereu a produção de prova pericial, e, não obstante, o juízo a quo , por entender ...
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Acórdão Nº 0000045-09.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... , sem que fosse oportunizada a produção de prova imprescindível ao deslinde do feito. Explico ... Via de regra, o requerimento de provas, segundo precedentes do Superior ... apelante, requereu a produção de prova pericial, e, não obstante, o juízo a quo , por entender ...
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Acórdão Nº 0003178-74.2020.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... , sem que fosse oportunizada a produção de prova imprescindível ao deslinde do feito. Explico ... Via de regra, o requerimento de provas, segundo precedentes do Superior ... apelante, requereu a produção de prova pericial 2 , e, não obstante, o juízo a quo , por ...