requerimento prova pericial
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Acórdão Nº 0301033-53.2015.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Civil, 02-12-2021
... , no oportunizando a parte a produo da prova pericial contbil como requerida; b) faz jus ao ... 370. Caber ao juiz, de ofcio ou a requerimento da parte, determinar as provas necessrias ao ...
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Acórdão Nº 5001919-49.2021.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... ré a produção de provas, em especial pericial, diante da necessidade de aferir a autenticidade ... , bem como que não é suficiente a prova de descontos no benefício previdenciário para ... AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL PELO RÉU. ALEGAÇÃO ...
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Acórdão Nº 5001180-12.2022.8.24.0014 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... simples, haja vista a inexistência de prova" de má-fé\". Alegou que \"o caso em debate nem de\xC2" ... ção da respectiva prova documental e/ou pericial. Ademais, considerando o arcabouço documental ... AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL PELO RÉU APÓS A INTIMAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0804692-77.2021.8.12.0029 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 19/07/2022
... REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL POR AMBAS AS ...
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Acórdão Nº 0305765-68.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 21-09-2023
... antecipado da lide sem a produção da prova de perícia contábil. Entretanto, ... Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao ... éria de direito), a produção da prova pericial em nada alteraria o cenário fático, sendo que, ...
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Acórdão Nº 5030752-09.2020.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
... (EVENT55).Sopesando os elementos de prova trazidos aos autos, verifica-se que, sepor um ... necessria a realizao de prova judicial pericial (grafotcnica), o que afasta a competncia dos ... DESNECESSIDADE DE PERCIA TCNICA. REQUERIMENTO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO RITO DO JUIZADO ...
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Acórdão nº 1.0342.13.011523-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROVA PERICIAL. HONORÁRIOS DO EXPERT. REQUERIMENTO DE UMA DAS PARTES. JUSTIÇA GRATUITA. ART.95, §3º, II, CPC/15. PAGAMENTO PELO ESTADO.- Nos termos do art. 95, §3º, II do CPC/15, o adiantamento da remuneração do perito será ônus da parte que requereu a produção da prova, cabendo ao Estado tal pagamento nas hipóteses em que esta litigar sob as benesses da Justiça Gratuita. -
... produzir pelo seu prprio desforo a prova almejada pelas partes. Alega que o trabalho ... primevo deferiu a realizao da prova pericial, nomeando o perito, cientificando-o de que a ... -
Acórdão nº 1.0342.13.011523-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROVA PERICIAL. HONORÁRIOS DO EXPERT. REQUERIMENTO DE UMA DAS PARTES. JUSTIÇA GRATUITA. ART.95, §3º, II, CPC/15. PAGAMENTO PELO ESTADO.- Nos termos do art. 95, §3º, II do CPC/15, o adiantamento da remuneração do perito será ônus da parte que requereu a produção da prova, cabendo ao Estado tal pagamento nas hipóteses em que esta litigar sob as benesses da Justiça Gratuita. -
... produzir pelo seu prprio desforo a prova almejada pelas partes. Alega que o trabalho ... primevo deferiu a realizao da prova pericial, nomeando o perito, cientificando-o de que a ... -
Acórdão Nº 0310292-29.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-10-2020
... SENTENÇA SILENTE QUANTO AO REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL. DILIGÊNCIA QUE, NO ENTANTO, ...
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Acórdão Nº 0803251-55.2021.8.12.0031 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 23/09/2022
... REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PELA REQUERENTE ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ganhos de capital percebidos após o requerimento de certidão negativa para saída definitiva do ... deverá ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, ... § 2º A prova de origem dos rendimentos será feita com base na ...
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Processo nº 0201600-50.2012.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
... prova" testemunhal e pericial. ... No entanto, \xC2" ... requerimento de prova pericial. Assim, resta ...
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Acórdão Nº 0003675-46.2020.8.27.2716 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL A FIM DE ...
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Acórdão nº 1.0572.19.000065-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - PROVA PERICIAL INDISPENSÁVEL - REQUERIMENTO EM TEMPO HÁBIL - INOBSERVÂNCIA PELO JULGADOR SINGULAR - ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - O julgamento da lide, ignorando-se a necessidade de produção de prova pericial, que deveria ser realizada, inclusive de ofício, pelo julgador, como...
... de produo de provas e m valorao da prova documental. Defende a apelante que, ausente ... ao feito, com a realizao da prova pericial necessria ao deslinde do presente feito, seja na ... -
Acórdão nº 1.0572.19.000065-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - PROVA PERICIAL INDISPENSÁVEL - REQUERIMENTO EM TEMPO HÁBIL - INOBSERVÂNCIA PELO JULGADOR SINGULAR - ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - O julgamento da lide, ignorando-se a necessidade de produção de prova pericial, que deveria ser realizada, inclusive de ofício, pelo julgador, como...
... de produo de provas e m valorao da prova documental. Defende a apelante que, ausente ... ao feito, com a realizao da prova pericial necessria ao deslinde do presente feito, seja na ... -
Acórdão Nº 0303772-19.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-11-2021
... de agir, por falta de prvio requerimento administrativo. No mrito, defendeu, ... ao argumento de que no lhe foi oportunizada prova da natureza do acidente, muito embora a tenha ... razo.Isso porque, na manifestao ao laudo pericial (evento 64 do EP1G), quando j era do ...
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Acórdão Nº 5011059-25.2022.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... ser desnecessária a produção de prova pericial requerida pela parte autora. É o ... parte demandada não teve atendido o requerimento atinente tão somente à colheita do depoimento ...
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Processo nº 0018974-53.2014.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação De Consumo. Instituição De Ensino. Alegação De Assédio Moral E Humilhação Dos Apelantes Praticadas Por Preposto Da Instituição De Ensino. Sentença Que Julga Improcedente Os Pedidos. Cerceamento De Defesa Não Caracterizado. Ausência De Requerimento Da Produção De Prova Pericial Em Psicologia. Decisão Que Apreciou A Produção De Provas Preclusa (cpc/1973). Prova...
... CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ... PSICOLOGIA. ... S PRECLUSA (CPC/1973). ... PROVA DESNECESSÁRIA. PLEITO DE INVERSÃO DO ... pericial ... -
Acórdão Nº 0036913-22.2018.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-02-2024
... CONTRATO JUNTADO PELO BANCO RÉU. REQUERIMENTO DE PROVA ... PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA E ...
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Acórdão Nº 0201256-15.2022.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-08-2023
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. PARTE AUTORA QUE IMPUGNOU A AUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE NO CONTRATO JUNTADO PELO BANCO RÉU. REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA. CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. TEMA REPETITIVO N. 1061 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA.-No caso,
... REQUERIMENTO DE PROVA ... PERICIAL GRAFOTÉCNICA. CERCEAMENTO ... -
Decisão Monocrática Nº 0086127-86.2006.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 21-06-2023
... DEFESA. REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0000438-80.2012.8.02.0064 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-07-2020
... INEXISTÊNCIA ... DE EFETIVO PREJUÍZO. PROVA PERICIAL. REQUERIMENTO DO ... MINISTÉRIO ...
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Acórdão Nº 5045529-62.2021.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ARGUIÇÃO DE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PRETENSÃO AO DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. NÃO ACOLHIMENTO....
... de urgência e a inversão do ônus da prova. Valorou a causa em R$ 24.717,54 e juntou ... autora requereu a realização de prova pericial (evento 34, PET1), enquanto a parte ré requer a ... AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. EXTINÇÃO SEM ... -
Acórdão nº 1.0701.13.018117-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR - INOVAÇÃO RECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA - MATÉRIA NÃO CONHECIDA - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSENCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - PEDIDO DE PROVA PERICIAL - APURAÇÃO DE BENFEITORIAS - QUESTÃO NÃO EXAMINADA - SENTENÇA CASSADA. - O Código de Processo Civil acolheu o princípio da eventualidade, de modo que é obrigação...
... que o juzo a quo condicionou a realizao de prova pericial ao depsito dos honorrios do perito, ... e sequer foi examinado o requerimento de prova pericial para apurao do valor destas ... -
Acórdão Nº 5002108-42.2022.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-06-2023
... controvertidos e distribuído o ônus da prova (evento 22). Intimadas a manifestarem-se acerca ... do réu em se desincumbir da prova pericial vai ao encontro da alegação da parte autora de ... AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PROVA PERICIAL PELO RÉU APÓS A INTIMAÇÃO ...