requerimentos fifa 09
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... temporárias para o evento Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 ... Por fim, informa que, conforme ... SEÇÃO, julgado em 26/02/2014, DJe 19/09/2014) ... A propósito da possibilidade de ... Requerimentos genéricos e sem fundamentação serão tidos ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... Salvador (BA), 09 de abril de 2021. Alisson da Cunha Almeida Juiz ... Internationale de Football Association - FIFA e outros - REPTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... ão não impede o processamento dos requerimentos feitos pela Exequente no decurso do prazo ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... tação Eletrônico nº 09/DRE-MP/2016, cujo objeto é a aquisição ... de ... 19/01/2021 ... Requerimentos ... VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) ... ficações e padronizações FIFA. Afirmou que se insurgiu contra ... tais ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... o fato imputado, supostamente perpetrado em 11/09"/2018 ... 2. Da análise da prova pré-constitu\xC3" ... CRISLAINE DOS SANTOS, CONHECIDA COMO “FIFA”, foi identificada e ouvida, tendo, na ... Ministério Público para eventuais requerimentos ... P.R. Intimem-se com urgência ... A ...
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Seção criminal - Seção criminal
... ARACY LIMA BORGES, datada de 28/09/2021, a mesma considerou que “ o causídico foi ... Orlando, onde mora o pai que é um agente da FIFA. Alegou que é rica, bem-sucedida, bem de vida e, ... DOS REQUERIMENTOS FINAIS ... Ante o exposto, preenchidos os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33-80.2012.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Septiembre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO GREVISTA. DESCONTOS DOS DIAS DE PARALISAÇÃO. RAZÕES DO RECURSO APRESENTADO PELO SUSCITADO QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. O Suscitado, ao reiterar, efetivamente, os termos da contestação, não enfrentou os fundamentos que deram suporte à declaração de abusividade da greve. Tal circunstância tanto se reflete
... -80.2012.5.06.0000 - Data de publicação: 14/09/2012 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... esporte mundial, a Copa do Mundo de Futebol FIFA. Antes do estado aproveitar as benesses ... Ressalto, por derradeiro, que os 'requerimentos' formulados ao final da peça defensória não ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Infelizmente, Ricardo veio a falecer em 09 de dezembro de ... 2021, aos 49 anos de idade, ... cadeiras: quatro da FIFA e mais quatro dos países fundadores ... respostas de 4 requerimentos, e comenta da possibilidade de ... trocar o ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... estabelecidos pela FIFA.Vigência: 5 meses. Exercício: 2014 ... requerimentos por ... caráter meramente procrastinatório ... (CPF 293.711.038-09). Assunto: 2º Termo de Aditamento, de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... 2018 ... - Contrato de Gestão 039/2018 de 09/06/2018. Exercício: 2018 ... INSTRUÇÃO POR: ... requerimentos, indicações, ... moções, tributos ... gência de certificação da FIFA para o gramado pretendido, visto ... que tal ...
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Acórdão nº 0303489-40.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Febrero de 2014
DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS MUNICIPAIS 8.167/2012, 8.378/2012 e 8379/2012. ALTERAÇÃO DE PLANO DIRETOR. MUNICÍPIO DE SALVADOR. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. AFRONTA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA. EFEITOS. MODULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 27
... de Justiça, processando os requerimentos de expedição de alvarás, licenças de ... ), atendem aos 60 mil leitos exigidos pela FIFA” (fl. 3794). Encetaram que “a modulação de ... a inconstitucionalidade das leis n° 2.661/09 e 2.738/10 do Município de Guararema. (TJ/SP, ... -
Atos do Poder Legislativo
... DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COP A DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ... - centralizar o recebimento dos requerimentos de informações en- caminhados pelos órgãos e ... ADMIN. SERV. SAUDE 19/09/2012 E-08/008/4438/2015 DINALVA MARIA DA ...