requerimentos fifa 09
683 resultados para requerimentos fifa 09
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... estabelecidos pela autoridade competente, considerados os requerimentos da FIFA ou de terceiros por ela indicados, atendidos os requisitos desta ...
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DECRETO Nº 7783, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. Regulamenta a Lei 12.663, de 5 de Junho de 2012, que DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013.
... Art. 5º Os requerimentos de permissão de trabalho poderão ser efetuados em meio eletrônico, em ...
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A Fifa, a democracia e a soberania: tensões e paradoxos
O artigo parte das declarações de dirigentes da FIFA no contexto das manifestações de junho de 2013, segundo as quais a democracia representaria obstáculo para a realização da Copa do Mundo. Busca-se analisar ainda o suposto "território FIFA" na Lei Geral da Copa. O objetivo é refletir sobre esses dois aspectos a partir das tensões geradas na modernidade entre a realização das promessas de soberania e de democracia e as pressões advindas das...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... burocráticos, com modelos dos requerimentos necessários à obtenção de autorização de ... 1969. Disponível em: ... Acesso em 09 jun. 2013 ... 46 BRASIL. Supremo Tribunal ... ção, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa ...
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Contratos com características específicas
... trabalho para o pessoal e os convidados da FIFA, discriminados no art. 19 da Lei n. 12.663/2012 ... ério da Justiça decidir sobre os requerimentos de prorrogação do registro provisório, bem ... (TRT 9ª Região, 2ª Turma, RO 04722-2008-670-09-00-0, ACO 32984/2010, Relatora: Marlene T ...
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Políticas públicas judiciárias
... ou especialistas; III – receber requerimentos e sugestões de qualquer pessoa sobre tema em ... conteúdo do texto aprovado e assinado em 30.09.2016, durante a abertura da II Conferência ... a Copa das Confederações e a Copa do Mundo FIFA 2014, quando firmado o Acordo de Cooperação ...
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Legalização de sites não afasta 'mercado cinza
... modo, a ea Sports, produtora da franquia fifa", tem sofrido nos últimos anos com as microtransa\xC3" ... uma licença e respeitem os requerimentos exigidos pela entidade emissora ... Apesar de ...
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Os princípios da informação e da participação no direito ambiental frente às novas tecnologias e à Copa do Mundo de 2014 no Brasil
No Brasil, a realização da Copa do Mundo de 2014 vem chamando a atenção pela necessidade de realização de obras de grande porte que, em muitos casos, afetam diretamente o meio ambiente. Em razão desta situação, o presente artigo, utilizando-se do método de abordagem dedutivo e do procedimento monográfico (estudo de caso), pretende verificar se o Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil tem...
... Avultam requerimentos e pressões internacionais para que se reconheça ... A Resolução nº 09/1987 estabelece diretrizes básicas para a ... pela Federação Internacional de Futebol (FIFA), percebe-se o atropelo e a tentativa de burla à ...