reserva extrativista marinha da baia do iguapé
-
PORTARIA Nº 410, DE 23 DE MAIO DE 2022
... Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista Marinha da Baia de Iguape, do ...
-
PORTARIA MMA Nº 81/SPOA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... Conservação da Biodiversidade - ICMBio/ Reserva Extrativista Marinha da Baía de ...
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... , nos termos do artigo 5º, da CF, é reserva às pessoas que demonstrem não terem condições ... brusca a salinidade do Rio Paraguaçu e da Baía de Iguape ( ... )”. Citam inquérito civil ... ) para cada Autor, que sobrevive na Marinha da Baía do Iguape, acrescidos dos juros ... do processo de criação da reserva extrativista da Baía do Iguape, não se relacionando com a ...
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... , nos termos do artigo 5º, da CF, é reserva às pessoas que demonstrem não terem condições ... brusca a salinidade do Rio Paraguaçu e da Baía de Iguape ( ... )”. Citam inquérito civil ... ) para cada Autor, que sobrevive na Marinha da Baía do Iguape, acrescidos dos juros ... do processo de criação da reserva extrativista da Baía do Iguape, não se relacionando com a ...
-
A política que se apreende: avaliando o processo de implementação das reservas extrativistas no brasil à luz do ideário da etnoconservação
O propósito desse artigo é de restringir, num primeiro momento, o emprego do termo ecoconservacionismo. Em seguida, a ênfase recai sobre a questão cultural de fundo do movimento ecoconservacionista e sua repercussão para a especificidade cultural brasileira e seus conflitos relacionados com a política nacional de unidades de conservação. Neste particular, o texto estará dando destaque ao que hoje
... , essa gente já efetivou a criação da Reserva Extrativista do Quilombo do Frexal , criada em ... ção da primeira reserva extrativista marinha, na Região Sul do Brasil, no ecossistema ... (AC); 12) Reserva Extrativista Marinha da Baía de Iguape (BA); 13) Reserva Extrativista ... -
PORTARIA Nº 615, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... de Conservação Local: alugada do extrativista ISENTO Embarcações para Esportes Náuticos: ... ) (POR DIA) R$ 16,00 1288 Permanência na Reserva Extrativista Marinha da Baia de Iguapé/BA ...
-
PORTARIA Nº 615, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... de Conservação Local: alugada do extrativista ISENTO Embarcações para Esportes Náuticos: ... ) (POR DIA) R$ 16,00 1288 Permanência na Reserva Extrativista Marinha da Baia de Iguapé/BA ...
-
Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Vilasboas Borges (OAB:BA41937) Executado: Reserva Das Tribos Incorporadora Ltda Advogado: Leandro ... nas áreas da Reserva Extrativista Marinha Baía de Iguape; b) Os demandantes, ...
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... brusca a salinidade do Rio Paraguaçu e da Baía de Iguape ( ... )”. Citam inquérito civil ... ) para cada Autor, que sobrevive na Marinha da Baía do Iguape, acrescidos dos juros ... 1997, quando do processo de criação da reserva extrativista da Baía do Iguape, não se ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... brusca a salinidade do Rio Paraguaçu e da Baía de Iguape ( ... )”. Citam inquérito civil ... ) para cada Autor, que sobrevive na Marinha da Baía do Iguape, acrescidos dos juros ... 1997, quando do processo de criação da reserva extrativista da Baía do Iguape, não se ...
-
Capital - 2� vara c�vel e comercial
... brusca a salinidade do Rio Paraguaçu e da Baía de Iguape ( ... )”. Citam inquérito civil ... ) para cada Autor, que sobrevive na Marinha da Baía do Iguape, acrescidos dos juros ... 1997, quando do processo de criação da reserva extrativista da Baía do Iguape, não se ...
-
Capital - 2� vara c�vel e comercial
... brusca a salinidade do Rio Paraguaçu e da Baía de Iguape ( ... )”. Citam inquérito civil ... ) para cada Autor, que sobrevive na Marinha da Baía do Iguape, acrescidos dos juros ... 1997, quando do processo de criação da reserva extrativista da Baía do Iguape, não se ...
-
Capital - 2ª vara cível e comercial
... brusca a salinidade do Rio Paraguaçu e da Baía de Iguape ( ... )”. Citam inquérito civil ... ) para cada Autor, que sobrevive na Marinha da Baía do Iguape, acrescidos dos juros ... 1997, quando do processo de criação da reserva extrativista da Baía do Iguape, não se ...
-
PORTARIA Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... rio Vaza Barris/SE a Mangue Seco/BA; Resex Baía de Iguape/BA; Foz do rio Jaguaripe/BA; ... Neves, da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá - ...
-
PORTARIA Nº 647, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... rio Vaza Barris/SE a Mangue Seco/BA; Resex Baía de Iguape/BA; Foz do rio Jaguaripe/BA; ... Neves, da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá - ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... no Porto Organizado de Aratu e poluição marinha por óleo ... As partes requerentes estão ... impactos socioambientais nas áreas da Reserva Extrativista Marinha Baía de Iguape ... Os ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... concurso público para cadastro de reserva para vaga de Profissional de Meio Ambiente ... nas áreas da Reserva Extrativista Marinha Baía de Iguape ... Os demandantes, ...
-
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... financiamento para aquisição de bem com reserva de domínio, nos termos do Dec. Lei n° 911/69, ... nas áreas da Reserva Extrativista Marinha Baía de Iguape ... Com efeito, ...
-
Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... impactos socioambientais nas áreas da Reserva Extrativista Marinha Baía de Iguape; b) Os ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... do Conde, Saubara, e demais regiões da Baia de Todos os Santos, com vasta poluição marinha ... de obras realizadas em torno da Reserva Extrativista Baía de Iguape ... Diante disso, ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... impactos socioambientais nas áreas da Reserva Extrativista Marinha Baía de Iguape ... Os ...
-
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2020
... de Conservação II, Código FG-1, da Reserva Extrativista Marinha da Baia de Iguape, do ...
-
Capital - 7ª vara cível e comercial
... brusca a salinidade do Rio Paraguaçu e da Baía de Iguape ( ... )”. Citam inquérito civil ... 1997, quando do processo de criação da reserva extrativista da Baía do Iguape, não se ... a área é localizada em terreno de marinha e possui débitos por foro de laudêmio ... O ...
-
PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JUNHO DE 2023
... de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha da Baia de Iguape, do ...
-
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ré instituição financeira efetuar a reserva da margem consignável, a teor do art. 2º, ... (OAB:BA25856) Autor: Maria Helena Silva Marinha Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio (OAB:BA25776) ... instalação do estaleiro na Reserva Extrativista Baía de Iguape, localizada na Baía de Todos os ...