resolução 258 94 do cff
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Orientações para análise
... de consequência, julgar extinto, sem resolução de mérito, o presente feito, o que faço com ... 2.078/94 do BACEN). Afirmou que a pretensão do REQUERENTE ... As REQUERIDAS N. & G. Ltda ME (fls. 253/258), Q. e G. Ltda EPP (fls. 262/266), Q. & Q. Ltda ...
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Acordão nº 20130985281 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Septiembre de 2013
... 254/258. É o relatório. VOTO Conheço de ambos os ... , 342, 354, 380 e 381 da SBDI-1 pela Resolução nº 185/2012, DeJT 25.09.2012) I - Após a 94, a não concessão ou a concessão parcial do ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... provas, o candidato interromperá a resolução no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, ... -0150 - https://www.marinha.mil.br/cpma/node/94 Rio Grande / RS Assessoria de Recrutamento ...
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nº 1997.01.00.031508-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Febrero de 2005
... dias para defesa conforme estatui resolução do próprio Conselho e aplicabilidade do prazo de ... Ademais, a expedição da Resolução nº 258 do Conselho Federal de Farmácia para regular a ... Não é inconstitucional a Resolução nº 258/94 do Conselho Federal de Farmácia, que fixa em ...
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nº 1998.01.00.055692-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 10 de Abril de 2003
... deu de forma ilegal, ao obedecer à Resolução nº 258 do CFF, que prevê exíguos 5(cinco) dias ... sua vez vem, por meio da Resolução nº 258/94 ...
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nº 1998.01.00.039981-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 4 de Noviembre de 2004
... 24 da Lei nº 3.820/60, bem como da Resolução nº 25/94, assim decidiu: ... "Ante o exposto, ... MULTA. PROCEDIMENTO: RESOLUÇÃO N. 258/94-CFF ... 1. Compete ao Conselho Regional de ...
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nº 1997.01.00.039683-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 7 de Abril de 2005
... de simples portaria ou resolução criar infração e impor multa, o que torna ... - Não é inconstitucional a Resolução nº 258/94 do Conselho Federal de Farmácia, que fixa em ...
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Decisão Monocrática nº 0015740-74.2009.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Septiembre de 2010
... O art. 6º da Resolução/CFF nº 258, de 24/02/94, autoriza este tipo de ...
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Diário do Executivo, 31-08-2023
... do Decreto nº 46.258, de 18 de junho de 2013 ... Art. 17 – A ... IX – promover a resolução progressiva do Programa de Distritos Florestais, ... 1490.01.0007085/2022-94, instaurado conforme publicação no Diário ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... CPC, declaro extinto o processo com resolução de mérito, arquivem-se oportunamente os autos ... Apenas a primeira ré se manifestou (fls.255/258), alegando a ilicitude da prova por se tratar de ... 94, que fixo em 10% sobre o valor da atualizado da ...
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nº 2001.36.00.002658-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2004
... MULTA. PROCEDIMENTO: RESOLUÇÃO N. 258/94-CFF ... 1. Compete ao Conselho ...
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nº 90.01.15241-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Noviembre de 2002
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - INTEGRAÇÃO DO ICM À BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS: SÚMULA 258 DO EXTINTO TFR E SÚMULA 68 DO STJ - RECISÃO IMPROCEDENTE. 1. Ao tempo do ajuizamento da ação originária (NOV 85), em vigor a CF/67 (EC nº 01/69), havia razoável controvérsia jurisprudencial e doutrinária acerca do procedimento fiscal de incluir o ICM na base de cálculo da contribuição ao PIS;...
... inferiores à LC nº 7/70 (Resolução 174/71 do BACEN, Norma de Serviço CEF-PIS nº ... á estava superada, nos termos da SÚMULA nº 258 do Ex-TFR ... 2. Avançando no tempo, esse ... da Lei Maior, não a indireta ou reflexa (RTJ, 94 ... -
nº 1999.01.00.079845-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 18 de Septiembre de 2003
CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ANUIDADE. NATUREZA TRIBUTÁRIA. FIXAÇÃO. COMPETÊNCIA DA UNIÃO. 1. Compete à União a instituição e a limitação de contribuições sociais, conforme o disposto, de forma taxativa, nos artigos 149 e 150, inciso I, da Constituição Federal. 2. A contribuição social em questão é um tributo que tem...
... , em síntese, o não cumprimento da resolução COFECI 550/97, que dispõe sobre o valor das ... a Lei 6994/82, não foi revogada pela lei 8906/94 na parte que lhes cabe, mas sim tão somente ... Regionais de Farmácia, pela Resolução nº 258, do Conselho Federal de Farmácia, que prevê o ... -
Rio Branco
... CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) nº 585, ... 2. Decreto Presidencial nº 94.406/1987. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de ... DIÁRIO OFICIAL ... 258 Terça-feira, 03 de Outubro de 2023 ... trativo, ...