resumo da lei 8 080 90
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... {letter-spacing:5.087451px;}.ls3c{letter-spacing:8 ... DO PRESIDENTE DE 17/02/2017 PROCESSO Nº E-12/080/690/2016 - Com base nas informações do ... critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa. O SENHOR ... do Rio de Janeiro, a saber: Subtenente BM Q05/90 MARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE AN- DRADE, RG 13.357 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... {letter-spacing:5.087451px;}.ls3c{letter-spacing:8 ... DO PRESIDENTE DE 17/02/2017 PROCESSO Nº E-12/080/690/2016 - Com base nas informações do ... critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa. O SENHOR ... do Rio de Janeiro, a saber: Subtenente BM Q05/90 MARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE AN- DRADE, RG 13.357 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... {letter-spacing:5.087451px;}.ls3c{letter-spacing:8 ... DO PRESIDENTE DE 17/02/2017 PROCESSO Nº E-12/080/690/2016 - Com base nas informações do ... critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa. O SENHOR ... do Rio de Janeiro, a saber: Subtenente BM Q05/90 MARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE AN- DRADE, RG 13.357 ...
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Acórdãos nº 2085669-26.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2019
... de licitação para o contrato nº 080/09 e seus 14 aditivos, atos que diz a ... Nas razões, assinalam em resumo: a) a decisão é carente de ... 080/90. Expirado o prazo original, o contrato foi ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... {word-spacing:-9.309331px;}.ws15{word-spacing:-8 ... DE DESPESAS DE 18/05/2018 PROCESSO Nº E-12/080/323/2018 - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ ... Art. 2º - Estabelecer prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publi- cação da ... ária dos recursos concedidos; III - resumo do objeto; IV - Unidade Orçamentária e ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 8.666/93, artigos 80 e 81 da Lei Estadual nº ... – Resumo Estendido (publicado): ... a) internacionalmente ... 32725622816 / 565,90 / 3º ... 8/ PAULO FREDERICO PAGANINI OLIVEIRA ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 080/03/2022 – PROCESSO Nº ... 2022/17828 ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... COMERCIAL DE SALVADOR CITAÇÃO 8130775-17.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... , na qual o autor argumenta, em resumo, que se cadastrou no aplicativo, para utilizar a ... ício junto a Petros, o importe de R$ 9.490,90 (id.136744792), sendo que ela, autora, era a ... à Avenida Argos, nº 188, CEP de nº 40.310-080, Salvador – BA, pelo prazo de 12 (doze) meses, ...
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Diário dos Municípios
... DORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 10 R$ 2,90, ITEM 15 R$ ... 125,00, ITEM 39 R$ 78,10. H H ... artigo 87º, incisos II e II da Lei Federal 8.666/93, com aplicação ... das penalidades, a ... 113.080,00 (Cento e treze mil e oitenta reais) ... DEPARTAMENTO DE CONTRATOS ... RESUMO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 035/23 – ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0004493-94.2010.8.05.0150 Ação Civil Pública Infância E ... BRITO, também individuados, alegando, em resumo, ser credor da quantia de R$ 60.389,16 ( sessenta ... 90", § 3º, do CPC ... A desistência da ação \xC3" ... éu, 41, Liberdade, SALVADOR - BA - CEP: 40327-080 ... 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8024670-53.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: ... do Socorro Barreto Santiago DECISÃO 0000478-90.2013.8.05.0081 Apelação (cível) Jurisdição: ... Para tanto, alega, em resumo": 1) que a decisão exarada pela magistrada a quo \xC3" ... /2017, 074/207, 087/17, 090/2017, 049/2018 e 080/2018), muitos dos quais, inclusive, acusam o ...
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Acórdãos nº 1500768-74.2019.8.26.0618 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Abril de 2021
... ;}.y1f7{bottom:82.722144px;}.yb2{bottom:90 ... 16/04/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 29-04-2013 PUBLIC 30-04-2013 29 ), ... Tais fatores, em resumo, referem-se à gravidade da acusação ...