resumo da lei 8 080 90
7488 resultados para resumo da lei 8 080 90
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 2 - A - 3 - D - 4 - E - 5 - B - 6 - C - 7 - A - 8 - B - 9 ... - C - 10 - A ... 11 - D - 12 - D - 13 ... Contratada: GENTE SEGURADORA S.A ... CNPJ: 90.180.605/0001-02 ... Objeto: 3º Termo de ... MATERNIDADE SANTA ISABEL ... Resumo do Termo de Contrato n.º 021/2023-FAMESP/MSI ... Paulo o Pregão Eletrônico nº 080/2023 – Oferta de Compra Nº ...
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Iaçu - Vara cível
... COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8001233-67.2021.8.05.0090 Execução De Título Extrajudicial ... 3º da Lei nº 8.112/90 prescreve que “Cargo público é o conjunto de ... 10, Comércio, SALVADOR - BA - CEP: 40015-080 ... Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria ... Em resumo, alega a autora que é a única responsável ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 8.666/1993, Lei Federal ... n. 10.520/2002, Lei ... 90 LUIZ PAULO JUSTINO 28.828.811-4 ... 91 THIAGO ... 40 KATIA HOLSBACH PEREIRA 63741920100 28.417.080-1 ... 41 LEVI PEREIRA BARBOZA ME 10891790144 ... internacional ... 14 Resumo de trabalho publicado em anais de congresso ...
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Licitações - SAÚDE
90 – São Paulo, 67 (66) Diário Oficial da Cidade ... 8 ... ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2020-SMS.G ... 080 unidades de FRALDA DESCAR- ... TÁVEL, ADULTO, ... Processo SEI 6410.2021/0014852-7. Resumo do Termo ... de Aditamento 01 ao Termo de ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000284-13.2007.8.05.0013 Monitória Jurisdição: Esplanada Autor: ... de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, ... ção de consumo, regulada pela Lei n.º 8078/90, norma de ordem pública, cogente e de interesse ... , Funcionários, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30140-080 ... DESPACHO ... Intime-se a parte autora ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... 032/60/20, de 14Set20 (fls. 280); ... 1.8.3. em 14Set20, o Gestor do Contrato notificou à ... CMB-080/60/20 (fls. 243/251), referente aos testes de ... SP, natureza da despesa 33.90.36.91 - Aluguéis Imóveis - Pessoa ... Física, ... em seu turno, a Recorrente alega, em resumo, em sede da ... altercada peça impugnativa (fls ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001262-71.2022.8.05.0191 Exceção De Suspeição Jurisdição: ... ÇÃO DE REGISTRO CIVIL alegando, em resumo, que por ocasião do seu matrimônio foi impedida ... 90 ... Executado(a): Nome: JOSEFA ADRIANA DE SOUSA ... S DE FÁTIMA, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48601-080" ... DESPACHO ... Vistos, etc. 1. R e A., expe\xC3" ...
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Diário dos Municípios
... CO HOSPITALAR LTDA (CNPJ 90.909.631/0001-10) com o lote: ... 08 no valor ... Lei Federal 8.666/93, com aplicação das penalidades, a saber: ... ARP, PP nº 080"/2021, Aquisição de materiais e curativos, ... S\xC3" ... Resumo Rerratificação ... do contrato 68/2022 entre ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8056323-36.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 6°, VIII, da Lei 8.078/90, inverto o ônus probatório ... Intimem-se ... édios, Pernambués, Salvador BA, CEP.: 41.100-080 Telefones de contato: (71) 3232-3863/(71) ... qualificado nos autos, alegando, em resumo, que o contrato celebrado com a parte ré possui ...
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Diário dos Municípios
... art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao ... impugnação do Pregão Presencial 080/2022 protocolado pela ... empresa PAPELARIA E ... ços n° 02/2.021, prorrogado por mais 90 (noventa) dias a partir ... do dia ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA ... RESUMO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2022 - ...