resumo da lei 8 080 90
-
Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8024724-83.2022.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial ... éu, 41, Liberdade, SALVADOR - BA - CEP: 40327-080 ... 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é ... foram, respectivamente, 19,98%, 16,84%, e 15,90%, enquanto os estabelecidos pela Agência ... LTDA, todos qualificados, alegando, em resumo, que sendo cliente do Banco-réu desde o ano de ...
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... PUB DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8002534-42.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 90 do CPC ... Após cumpridas as formalidades ... 86, Centro, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48602-080 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Intime-se ... Em resumo, é o relatório. DECIDO ... HOMOLOGO, por ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
ANO XLIII n. 10.627 Campo Grande, quarta-feira, 8 de setembro de 2021. 358 páginas ... A ... 8.079 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994 ... 8.080 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994 ... 8.081 DE 19 DE ... e E 593.451,90 m.; deste, segue com azimute de 44°52’12” ... b) Identificação do Proponente; ... c) Resumo do artigo ou sinopse do vídeo ou texto ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (90) – 207 ... os 5 (cinco) primeiros ... 8/ LUCAS KAUE LOVATO FELIPE SEBASTIÃO / 543052060 ... – Resumo Estendido (publicado): ... a) internacionalmente ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 080/04/2022 – PROCESSO Nº ... 2022/17830 ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0502026-12.2015.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial ... João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de ... ântico, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42707-080 ... body { font-size: 12pt; ... No mérito alegou, em resumo", que a parte autora celebrou contrato de prestaç\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
... /10, implementadas por meio dos Ajustes SINIEF, 8"/21, 23/21, 11/21, 33/21, 8/22, 35/20 e a alteraç\xC3" ... Amazonas, n. 90, Monte Castelo, Campo Grande/MS, CEP 79.002-280, ... PROCESSO NOTA DE EMPENHO DATA VALOR RESUMO AMPARO LEGAL ... 310001512018 NE002705 14/10/2020 ... REFERÊNCIA ... PROCESSO: 55/006.080/2022 NE: 000145 ... AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO ...
-
Diário dos Municípios
... legal: art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93. Andradina – SP, ... 17 de Novembro de ... Referência: Processo nº 080"/2021.Dispensa de Licitação ... nº 028/2021. Ap\xC3" ... 02.05.01.3.3.90.36, 16-11-2021; Cad. 390/21, PF 53.224/17, ... C ... : Até as 10:00 horas do dia 02/12/2021; Resumo" ... do objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇ\xC3" ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8013475-42.2018.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: ... Aduz, em resumo, ofensa aos arts. 3º, parágrafo único, 8º, ... 247, caput, e §1º, da lei 8069/90 ... Contrarrazões às fls. 193-199 ... É ... em 02/04/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 28-04-2014 PUBLIC 29-04-2014) ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8006081-82.2019.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... 90", § 3º, do CPC ... A desistência da ação \xC3" ... SOUZA , também individuada, alegando, em resumo, ser ela portadora de Déficit Cognitivo com ... Ipitanga, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42706-080 ... body { font-size: 12pt; ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9753 do Mato Grosso do Sul, 01-10-2018
... Inscrição Estadual: 28.413.064-8 ... Município: CAMPO GRANDE/MS Número/Ano ... BOVINO - 1CB ... 3 1.080,50 A ... 18822 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A ... GADO BOVINO - 1CB ... 2 3.495,90 A ... 54025 MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M - ... encontros científicos ... Resumo SL 02 ... 19 Autoria de boletins técnicos ou ...
-
LICITAÇÕES - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
... {word-spacing:-9.676800px;}.ws4{word-spacing:-8 ... :77.618800px;}._b{width:84.179200px;}._16{width:90 ... – DICOM PROCESSO 6017.2018/0049976-0 RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 DO CONTRA TO SF Nº 28/2018 ... CPF: 084.547.006-09 LUCAS RIBEIRO VIEIRA CPF: 080.732.726-36 FERNANDA MAIA DE SOUZA CNPJ: ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8000018-53.2019.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal ... (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015) (g.n) ... Em que pese a previsão ... Nesse sentido, o art. 3º da Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde): ... Art. 3º Os ... Feito esse breve resumo dos fatos, verifica-se que permanece válida a ...
-
Diário dos Municípios
... Fundamento Legal: Lei ... Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações ... 02.14.01.33.90.39, 21-06-2022; Cad. 218/22, Ch. Pública ... EDITAL Nº 053/2022 ... PROCESSO N° 080/2022 ... TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ... A ... Resumo ... Rerratificação do contrato 28/2020 entre ...