Retirada
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Confederação de atletismo se preocupa com possível retirada de pista do Nilton Santos
Uma promessa do prefeito Eduardo Paes para resolver a questão do distanciamento da arquibancada para o gramado no Estádio Nilton Santos, fato que incomoda o Botafogo, que tem a concessão do equipamento, acendeu sinal de alerta na Confederação Brasile...
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Confederação de atletismo se preocupa com possível retirada de pista do Nilton Santos
Uma promessa do prefeito Eduardo Paes para resolver a questão do distanciamento da arquibancada para o gramado no Estádio Nilton Santos, fato que incomoda o Botafogo, que tem a concessão do equipamento, acendeu sinal de alerta na Confederação Brasile...
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Confederação de atletismo se preocupa com possível retirada de pista do Nilton Santos
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Em derrota para Arthur Lira, PEC da Imunidade é retirada de pauta na Câmara
BRASILIA — Na sua primeira derrota expressiva, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu a maioria para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. A proposta, elaborada em poucos dias...
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Em novo endurecimento da quarentena, SP proíbe praias, cultos, futebol e retirada em restaurante
SÃO PAULO — O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira uma fase emergencial para conter o avanço da Covid-19 no estado. A medida, ainda mais rígida do que a fase vermelha do Plano SP, coloca todos os 645 municípios em modo emergência. Além do...
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Em derrota para Arthur Lira, PEC da Imunidade é retirada de pauta na Câmara
Agência O Globo -BRASÍLIA — Na sua primeira derrota expressiva, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu a maioria para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. A proposta, elabora...
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Em derrota para Arthur Lira, PEC da Imunidade é retirada de pauta na Câmara
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Reitor diz que extinção da Uerj é 'inconstitucional e inconcebível'; parlamentares negociam retirada do projeto
RIO - É "inconstitucional" e "estapafúrdio" o projeto de lei estadual que prevê a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), diz o reitor da universidade, Ricardo Lodi Ribeiro. De autoria do deputado Anderson Moraes (PSL), o PL 4.67...
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Reitor diz que extinção da Uerj é 'inconstitucional e inconcebível'; parlamentares negociam retirada do projeto
Agência O Globo -RIO - É "inconstitucional" e "estapafúrdio" o projeto de lei estadual que prevê a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), diz o reitor da universidade, Ricardo Lodi Ribeiro. De autoria do deputado Anderson Moraes...
- Agravo de instrumento - para retirada de nome do serviço de proteção ao crédito em razão de restrição indevida
- Agravo de instrumento - para retirada de nome do serviço de proteção ao crédito em razão de restrição indevida
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Losartana retirada do mercado: quem toma o remédio deve fazer o que agora?
RIO — O anúncio da Sanofi Medley de que está recolhendo preventivamente todos os seus produtos com o princípio ativo Losartana provocou dúvidas em pacientes que usam o remédio para tratar pressão alta ou insuficiência cardíaca. Os medicamentos es...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
RIO — O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o filme "Como se tornar o pior aluno da escola", com Danilo Gentili e Fabio Porchat , seja removido dos catálogos das plataformas de streaming no Brasil. O filme, lançado em 2017, fo...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
RIO — O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o filme "Como se tornar o pior aluno da escola", com Danilo Gentili e Fabio Porchat , seja removido dos catálogos das plataformas de streaming no Brasil. O filme, lançado em 2017, fo...
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
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Por apoio, governadores pedem retirada da capitalização
Reunidos para o Fórum de Governadores, em Brasília, os chefes dos governos estaduais, sobretudo do Nordeste, condicionaram o apoio mais efetivo à reforma da Previdência ao atendimento de quatro reivindicações, que alteram significativamente o texto a...
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Losartana retirada do mercado: quem toma o remédio deve fazer o que agora?
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Ministério da Justiça determina retirada de filme de Gentili e Porchat com cena de masturbação
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Deputados criticam retirada de policiais
Vivendo sob escolta policial por conta de ameaças que recebe desde a época em que presidiu a CPI das Milícias da Alerj, há dez anos, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) soube ontem pelo Diário Oficial que os quatro policiais militares lotados em seu gab...
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TJ-SP nega retirada do ar de reportagem sobre suposto estelionato em imobiliária
TJ-SP nega retirada do ar de reportagem sobre suposto estelionato
A licitude da notícia que preencha determinados requisitos, ainda que ofensiva à honra, encontra amparo nos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de comunicação, previstos no artigo 5º da Constituição Federal. image... -
Doria é absolvido em três ações contra retirada de grafites de muros em SP
Doria é absolvido em três ações contra retirada de grafites de muros
É inadmissível a restrição indiscriminada à atividade de preservação e recuperação de bens públicos. Assim entendeu a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao absolver o governador João Doria (PSDB) em três a... -
Pedido de retirada de ação de sessão virtual para telepresencial por e-mail é inválido
Pedido de retirada de ação de sessão virtual por e-mail é inválido
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ocorrência de cerceamento de defesa no fato de um escritório de advocacia ter solicitado, equivocadamente, por e-mail, a remessa do seu processo da sessão de julgamento virtual para a teleprese... -
Restrição a Habeas Corpus é retirada de projeto de lei das 10 medidas do MPF
Restrição a HC é retirada de projeto de lei das 10 medidas do MPF
As chamadas 10 medidas contra a corrupção deram um passo atrás em relação a mexer com o Habeas Corpus. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do Projeto de Lei 4850/2016, elaborado por procuradores do Ministério Público Federal, retirou do te... -
Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... § 2º A retirada ou a extinção de consórcio público ou convênio de cooperação não prejudicará as obrigações já constituídas, inclusive os contratos, cuja ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... ção dos créditos, inclusive com a consequente alteração do controle da sociedade devedora, permitido o exercício do direito de retirada pelo sócio do devedor ...