réu reconvinte
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Acórdãos nº 4029971-57.2013.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Para a execução de sua atividade empresária, contratou os serviços prestados pelo réu/reconvinte, quem fabricaria e instalaria os dois quiosques. Em virtude do atraso inicial na entrega dos móveis, o ...
- Acórdão Nº 5035600-05.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
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Processo nº 0191308-06.2012.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
... EXORDIAL E DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... RECONVENCIONAL. ... IRRESIGNAÇÃO ... RÉU/RECONVINTE QUE NÃO MERECE ACOLHIDA. ... [MPC] C:\Users\TEMPTJ~1.095\AppData\Local\Temp\614\tmpF93EA679815F4DB7939289C9893650AD.doc ... Secretaria da ...
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Acórdão nº 1.0481.14.004937-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO. CONTRATO VERBAL COMPRA E VENDA VEÍCULO. RESCISÃO CONTRATUAL. RECONVENÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VALORES DESPENDIDOS COM VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PROVA. SENTENÇA MANTIDA.- Cabe ao réu/reconvinte a prova de suas alegações, nos termos do artigo 373, II, do Código de Processo Civil, por se tratar de fato extintivo do direito do autor.- Não havendo a comprovação do direito alegado pelo reconvinte,
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Acórdão nº 1.0481.14.004937-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO. CONTRATO VERBAL COMPRA E VENDA VEÍCULO. RESCISÃO CONTRATUAL. RECONVENÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VALORES DESPENDIDOS COM VEÍCULO. AUSÊNCIA DE PROVA. SENTENÇA MANTIDA.- Cabe ao réu/reconvinte a prova de suas alegações, nos termos do artigo 373, II, do Código de Processo Civil, por se tratar de fato extintivo do direito do autor.- Não havendo a comprovação do direito alegado pelo reconvinte,
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Acórdão Nº 5001184-23.2021.8.24.0034 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL E DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DA INDENIZAÇÃO PEDIDA EM RECONVENÇÃO. APELO DA AUTORA/RECONVINDA. AVENTADA RESPONSABILIDADE DO RÉU PELO INFORTÚNIO. SUPOSTA ULTRAPASSAGEM EM LOCAL PROIBIDO, MOMENTO EM QUE O APELADO/RECONVINTE TERIA COLIDIDO NA LATERAL DO AUTOMÓVEL DA PARTE EX ADVERSA POR...
... A. DA R. em face de L. J. P. em reconvenção para tão somente condenar o reconvindo a pagar ao reconvinte, a título de danos materiais, o importe de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), corrigido monetariamente pelo INPC desde a data de ... -
Acórdão nº 1.0000.23.055501-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PARCELAS RELATIVAS À EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - INTERESSE PROCESSUAL - AUSÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE INADIMPLEMENTO QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - REDISTRIBUIÇÃO - NECESSIDADE - RECONVENÇÃO - SANÇÃO DO ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL - MÁ-FÉ DEMONSTRADA - CABIMENTO - ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO...
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Acórdão Nº 0002027-70.2009.8.24.0074 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE MÓVEIS (MAQUINÁRIOS) E IMÓVEIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS INICIAIS E DE PARCIAL ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS FORMULADOS EM RECONVENÇÃO. DECRETAÇÃO DE RESILIÇÃO DA AVENÇA E RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE. CONDENAÇÃO DOS AUTORES/RECONVINDOS À DEVOLUÇÃO DOS VALORES
... CONDENAÇÃO DOS AUTORES/RECONVINDOS À DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO RÉU/RECONVINTE ... INSURGÊNCIA DOS AUTORES/RECONVINDOS ... ALMEJADA REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDOS AO ... -
Processo nº 0046333-61.2012.8.19.0203 de Décima Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... PROCEDENTE O PLEITO RECONVENCIONAL. ... IRRESIGNAÇÃO DO RÉU/RECONVINTE. A ... INSURGÊNCIA DO DEMANDADO MERECER SER ... PROVIDA EM PARTE, POIS A LOCAÇÃO FOI ...
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Acórdão nº 1.0193.13.004441-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO - AUSÊNCIA DO DESCONTO DAS PARCELAS - ALONGAMENTO AUTOMÁTICO DO PRAZO DE PAGAMENTO - VENCIMENTO ANTECIPADO - NÃO CONFIGURAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CRITÉRIOS DE...
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Acórdãos nº 1017425-93.2017.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... DE JUSTIÇA APELAÇÃO Nº 1017425-93.2017.8.26.0562 COMARCA DE SANTOS APTE.: DELMARIO SOARES DOS REIS - (réu/reconvinte) APDO.: BANCO ITAUCARD S/A - (autor/reconvindo) JUÍZA DRA. SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.555852-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2021
MENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PEDIDO DE TUTELA EM PEDIDO DE RECONVENÇÃO - ARRESTO DE BENS - PODER GERAL DE CAUTELA - ALIENAÇÃO DO BEM LITIGIOSO NO CURSO DA AÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS DO ART.300 E 301 DO NCPC - DECISÃO MANTIDA. 1. Para a concessão da tutela provisória de urgência de natureza cautelar, nos termos do art.300 do NCPC, mostra-se...
- Acórdão Nº 0301098-92.2017.8.24.0070 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
- Acórdão Nº 5033700-38.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
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Acórdãos nº 1006543-77.2014.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... PROVIMENTO PARCIAL DO APELO DO CONDOMÍNIO-AUTOR RECONVINDO, NÃO PROVIMENTO DO APELO DO RÉU-RECONVINTE. 1. Recurso de apelação do réu-reconvinte, limitado a postular pela improcedência integral da ação. Alegação ...
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Acórdão nº 1.0598.04.004565-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RETIRADA DE INVASORES DE IMÓVEL PARTICULAR - EXCESSO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RECONVENÇÃO - DANOS ALEGADOS PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL OCUPADO - ÔNUS DA PROVA - RECONVINTE - COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A reação do proprietário de imóvel rural invadido contra os invasores, visando a restituir por sua própria força o bem que lhe fora...
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Acórdão nº 1.0598.04.004565-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RETIRADA DE INVASORES DE IMÓVEL PARTICULAR - EXCESSO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RECONVENÇÃO - DANOS ALEGADOS PELO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL OCUPADO - ÔNUS DA PROVA - RECONVINTE - COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A reação do proprietário de imóvel rural invadido contra os invasores, visando a restituir por sua própria força o bem que lhe fora...
- Acórdão Nº 5001175-52.2019.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
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Acórdãos nº 1017242-72.2016.8.26.0008 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... Honorários exclusivamente em face do réu-reconvinte. Possibilidade. Comprador que decaiu na maior parte de sua reconvenção. Perfeita subsunção do caso ao disposto no ...
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Acórdão Nº 0001481-02.2022.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-08-2023
... RECONVINTE. AUSÊNCIA DE ... DELIMITAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS E DE DECISÃO ... SANEADORA SOBRE O CDC E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ... REGRA DE ...
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Acórdão Nº 0300674-40.2017.8.24.0041 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CASA. ATRASO NA ENTREGA. RECONVENÇÃO. AUMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDA. PRORROGAÇÃO. PRAZO INDETERMINADO. IMPROCEDÊNCIA DO FEITO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO. RECURSO DO RÉU/RECONVINTE. TÉRMINO E ENTREGA DA OBRA NÃO DEMONSTRADOS. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. IMPROCEDÊN
... RECONVINTE. TÉRMINO E ENTREGA DA OBRA NÃO DEMONSTRADOS. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. NOVOS DOCUMENTOS TRAZIDOS EM GRAU RECURSAL. NÃO ... -
Acórdão nº 50002754220198210128 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RECONVENÇÃO. DESENTENDIMENTO ENTRE AS PARTES EM DECORRÊNCIA DE RELAÇÃO DE LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. PRESTÍGIO AO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE DO JUÍZO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE TRÊS PRESSUPOSTOS: CONDUTA CULPOSA DO AGENTE, DANO E NEXO...
... Sucumbente, o reconvinte arcará com a integralidade da taxa única e demais despesas processuais da reconvenção. Fixo honorários advocatícios devidos ao procurador ... -
Processo nº 0011580-62.2016.8.19.0066 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Busca e Apreensão de Veículo. Contrato de Financiamento Com Cláusula de Alienação Fiduciária. Erro Cometido Pelo Banco Autor Referente À Pessoa Demandada, que Era Diversa Do Contratante Em Mora. Fato Demonstrado Pelo Réu, Em Sua Peça de Defesa. Pedido Reconvencional de Devolução Em Dobro Dos Valores Apontados Pelo Autor Na Inicial Quanto a...
... 485, VI DO NCPC E ACOLHIMENTO DO PLEITO ... RECONVENCIONAL DE DANO IMATERIAL. RECURSO DO ... RÉU/RECONVINTE QUE NÃO MERECE PROSPERAR. ... INCABÍVEL O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR ... -
Acórdãos nº 1008274-26.2016.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... procedência do pedido principal e improcedência do pedido reconvencional - Inconformismo do réu/reconvinte - Desacolhimento - Aplicação do disposto no art. 252 do RITJSP - Réu/reconvinte (comprador) que concordou com a ...
- Acórdão Nº 5018489-39.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-03-2022