réu reconvinte
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Acórdão Nº 0073666-20.2016.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-06-2020
... SENTENÇA PROCEDENTE DO ... PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DO VEÍCULO E ... EXTINÇÃO, SEM MÉRITO, DA RECONVENÇÃO. RÉU ... RECONVINTE" NÃO OBSERVOU O REQUISITO DA ... CONEXÃO. IMPACTO FRONTAL AO ART. 343, CPC/15 ... NO CASO, CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... FINANCIADO, ... PRESTA\xC3" ...
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Acórdãos nº 0050459-52.2012.8.26.0562 de 29ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2019
... de compra e venda de veículo desfeito Pretensão da reconvinda consistente em condenação do réu reconvinte ao pagamento do que denomina “taxa de administração”, ante o que foi deliberado em contrato acerca do cancelamento ...
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Acórdão nº 1.0400.17.002916-1/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS INDEPENDENTE E ADESIVA - AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E RECONVENÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA - AUTOR/RECONVINDO E RÉU/RECONVINTE CASADOS - LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. Versando sobre direito real, exige-se consentimento conjugal para propor ação ou reconvenção, bem citação/intimação de cônjuge de réu e/ou reconvindo casados, salvo em caso de...
... de concordncia da mulher do autor/reconvindo (apelante independente), no houve providncia semelhante em relao mulher do primeiro ru/reconvinte (primeiro apelante adesivo), o que impede o aproveitamento dos atos processuais para prosseguimento regular nesta instncia. Ante o quadro ... -
Acórdão Nº 0006962-14.2011.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
... Por ocasio da reconveno (fls. 101-106), o reconvinte postulou pela condenao do reconvindo prestao de contas com o ressarcimento dos valores apurados, sob a alegao de que a prestao de contas cabia to ...
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Acórdão Nº 0008738-49.2011.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
... Por ocasio da reconveno (fls. 101-106), o reconvinte postulou pela condenao do reconvindo prestao de contas com o ressarcimento dos valores apurados, sob a alegao de que a prestao de contas cabia to ...
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Acórdãos nº 1038928-38.2016.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... Sentença de improcedência da ação principal e procedência da denunciação da lide. Inconformismos do réu-reconvinte e da denunciada. Não conhecimento do apelo do réu-reconvinte e do apelo da denunciada. Sentença mantida por seus ...
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Acórdão Nº 0022862-18.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 24-10-2023
... FIDUCIÁRIA – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL ... E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO – INSURGÊNCIA DO ... RÉU/RECONVINTE – PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ... ELEITA APRESENTADA PELA OMNI – AFASTADA – CARÁTER ... DÚPLICE DA DEMANDA – POSSIBILIDADE DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0566739-53.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-12-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO PRINCIPAL DE RESPONSABILIDADE POR DANO AO PATRIMÔNIO IDEAL. OFENSAS IRROGADAS NA PETIÇÃO VESTIBULAR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO E DA LIDE SECUNDÁRIA. PRETENSÃO DO RÉU-RECONVINTE DE REFORMA DA SENTENÇA PARA A ACOLHIDA DO PLEITO INDENIZATÓRIO RECONVENCIONAL. RESSARCIMENTO POR MANIFESTAÇÃO SUPOSTAMENTE DELETÉRIA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO
... OFENSAS IRROGADAS NA ... PETIÇÃO VESTIBULAR. IMPROCEDÊNCIA DO ... PEDIDO E DA LIDE SECUNDÁRIA. PRETENSÃO DO ... RÉU-RECONVINTE DE REFORMA DA SENTENÇA ... PARA A ACOLHIDA DO PLEITO INDENIZATÓRIO ... RECONVENCIONAL ... RESSARCIMENTO ... MANIFESTAÇÃO SUPOSTAMENTE DELETÉRIA ... -
Acórdão nº 1.0629.15.004807-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - VÍCIOS - COMPROVAÇÃO - INEXISTÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - REQUISITOS - NÃO CARACTERIZAÇÃO.1. Constatando-se que o autor da presente ação anulatória não logrou comprovar a existência de qualquer vício que justificasse o pleito de declaração de nulidade do contrato de concessão de...
... Com efeito, a simples propositura da presente ao anulatria contra o reconvinte no justifica e nem mesmo configura ato indenizvel, j que, embora o autor no tenha logrado comprovar suas alegaes, depreende-se que o manejo da ao se ... -
Acórdão nº 1.0629.15.004807-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - VÍCIOS - COMPROVAÇÃO - INEXISTÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - REQUISITOS - NÃO CARACTERIZAÇÃO.1. Constatando-se que o autor da presente ação anulatória não logrou comprovar a existência de qualquer vício que justificasse o pleito de declaração de nulidade do contrato de concessão de...
... Com efeito, a simples propositura da presente ao anulatria contra o reconvinte no justifica e nem mesmo configura ato indenizvel, j que, embora o autor no tenha logrado comprovar suas alegaes, depreende-se que o manejo da ao se ... -
Acórdão Nº 0306747-64.2016.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... 98, 3, do CPC)".Inconformado, o autor/reconvindo interps recurso de apelao (evento 62). Insiste que o ru/reconvinte contratou seus servios de corretor de imveis pelo perodo de 180 dias, com exclusividade, porm realizou a venda do imvel a terceiro durante a vigncia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10216-81.2016.5.09.0002)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RÉU/RECONVINTE . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ADVOGADOS. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA AO ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)....
... CMB/mf/brq ... AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ... RÉU/RECONVINTE ... LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ... CONDENAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0005447-26.2014.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. RECONVENÇÃO. SUSCITADA NEGOCIAÇÃO PRECEDENTE, EM QUE O MESMO AUTOMÓVEL FOI VENDIDO PELO RÉU/RECONVINTE AO AUTOR/RECONVINDO. ALEGADOS DÉBITOS RELATIVOS AO PRIMEIRO PACTO QUE NÃO FORAM ADIMPLIDOS PELO REQUERENTE. DESPROVIMENTO. SEGUNDO TERMO QUE NÃO ...
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Acórdão nº 50050574120188210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RECONVENÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. 1. A denúncia à autoridade policial de fatos que, em tese, configuram crime constitui exercício regular de direito. 2. Assim, a condenação do autor/reconvindo ao pagamento de indenização ao réu/reconvinte exigia a comprovação de abuso no exercício desse direito, o que não há nos autos. 3. Sentença...
... no inquérito policial, o autor/reconvindo distorceu os fatos com a clara intenção de obter vantagem pecuniária em face do réu/reconvinte. Refere que a violação do interesse jurídico de outrem gera o dever de indenizar. Sustenta que a reparação deve penalizar o ofensor e compensar ... -
Acórdão Nº 0300486-03.2015.8.24.0046 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. RECONVENÇÃO EM QUE O RÉU/RECONVINTE PEDE LUCROS CESSANTES RELATIVOS AOS SERVIÇOS REALIZADOS E QUE NÃO ESTAVAM ORÇADOS NO PROJETO INICIAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO PRINCIPAL E DE...
... , fachadas, elétrico, hidráulico e memorial descritivo, indispensáveis para exigir fosse mantido o valor inicialmente orçado pelo reconvinte", sob pena de suportar custos não estimados. Disse que em novembro/2013 iniciou a execução da obra e com a planta baixa em mãos iniciou a escavaç\xC3" ... -
Processo nº 0011423-59.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 20 de Marzo de 2017
... gratuidade de justiça formulado pelo Réu-Reconvinte, ora ... Agravante, determinando-lhe o recolhimento das custas ...
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Acórdãos nº 1001426-37.2016.8.26.0562 de 35ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Deram provimento ao recurso do réu/reconvinte e negaram provimento ao recurso adesivo da autora/reconvinda. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra ...
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Acórdãos nº 0040110-92.2010.8.26.0001 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... A GRAVO RETIDO ... R ECONVENÇÃO ... I NTERESSE PROCESSUAL ... Em que pese o réu/reconvinte não haja firmado o instrumento particular que veiculou o negócio jurídico subjacente à transmissão da posse, ...
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Processo nº 0438121-73.2013.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2016
... plano de saúde. Apelação exclusiva do hospital ... réu/reconvinte. Parte autora/reconvinda que não ... assinou termo de responsabilidade. Inexistência nos ...
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Acórdãos nº 1002078-46.2014.8.26.0361 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Reparação de danos morais, por ter o réu- reconvinte atribuído ao autor-reconvindo a prática ilícita que não cometeu, de ter se repassado ao cliente valor menor que o ...
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Acórdãos nº 1000920-57.2014.8.26.0198 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... Parcial procedência da reconvenção. Interposição de apelação pelo autor reconvindo. Réu reconvinte que, a pedido do autor reconvindo, financiou, em nome próprio, a compra de um veículo e, na sequência, repassou a ...
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Acordao N° 1408491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação civil. Direito civil. Direito processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Preliminares. Ausência impugnação específica. Inovação recursal. Rejeitadas. Ausência de interesse recursal. Recurso conhecido em parte. Intempestividade. Contestação. Reconvenção. Rejeitada. Mérito. Bens adquiridos onerosamente na constância da sociedade conjugal....
... 11.419/06 ... 4.1. Apresentadas a contestação e a reconvenção dentro do prazo legal, contado do registro ... daciênciado réu reconvinte nos autos eletrônicos, não há que se falar emintempestividade. Preliminar ... rejeitada ... 5. Partindo do pressuposto de que os bens adquiridos ... -
Processo nº 0011027-71.2012.8.19.0028 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... ______________________________________________________ ... determinar que o autor/reconvindo restitua ao ... réu/reconvinte a quantia de R$ 10.826,71 (dez mil ... oitocentos e vinte e seis reais e setenta e um ...
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Processo nº 0035582-93.2010.8.19.0038 de Décima Terceira Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... DECLAROU A RESCISÃO CONTRATUAL COM ... A DEVOLUÇÃO DOS BENS E DOS VALORES ... PAGOS PELO RÉU/RECONVINTE. SENTENÇA ... QUE NÃO DESAFIA REPARO. RECURSO A ... QUE SE NEGA PROVIMENTO. ...
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Acórdão Nº 0300076-72.2017.8.24.0175 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... 487, I, do NCPC.Condeno o reconvinte ao pagamento das despesas processuais e honorrios advocatcios, que fixo em 15% sobre o valor da causa (reconveno), com fulcro no art. 85, 2, do NCPC ...