reuniao do clube
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Acordão da , 07-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INCÊNDIO CULPOSO QUALIFICADO PELOS RESULTADOS MORTE E LESÃO CORPORAL. TESE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. SUPOSTA NULIDADE DA DECISÃO QUE RATIFICOU O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO.1. O caso concreto trata de incêndio de grandes proporções em Centro de...
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Desgastado
... que o Botafogo poderia retirar-se do Brasileiro, o presidente do clube esperava solidariedade. No entanto, o que já era ruim piorou. Protesto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... ência do cartel de empresas da construção civil denominado O Clube, a operar com 'regras do jogo' pré-definidas, cujo modus operandi ...
- Botafogo considera 'prematura' negociação com Bruno Lage; técnico tem propostas de clubes europeus
- Botafogo prepara orçamento para 2016
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... : INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA AM. CURIAE. : CLUBE PALMARES DE VOLTA REDONDA - CPVR ADV.(A/S) : SHIRLEY RODRIGUES RAMOS ...
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Acórdão Nº 5000383-11.2019.8.24.0218 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DÍVIDA. AFASTAMENTO. PAGAMENTO DOS LOCATIVOS QUE SE DARIA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO BEM. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DO CLUBE QUE APONTA A EXISTÊNCIA DE SALDO INADIMPLIDO NO ANO...
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RESOLUÇÕES DE 25 DE MARÇO DE 2019
... ª Reunião da Rede de Reguladores Econômicos (NER), do Workshop do Clube de Reguladores e da 20ª Reunião do Comitê de Políticas Regulatórias ...
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Acórdãos nº 1083034-90.2013.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
Associação – Exigência de contribuição por parte de filhas solteiras de sócios remidos – Ato da Diretoria chancelado pelo Conselho Deliberativo – Regularidade – Autoras admitidas no clube sob a vigência de Estatuto Social que já não previa a gratuidade pretendida – Princípio da igualdade – Inexistência de direito adquirido – Danos morais não configurados – Recurso improvido. (TJSP; Apelação 1083
... Deliberativo Regularidade Autoras admitidas no clube sob a vigência de Estatuto Social que já não previa a ... -
Acórdãos nº 0052767-16.2004.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
Apelação cível. Ação declaratória. Nulidade das reuniões extraordinárias do Conselho Deliberativo da primeira ré. Como bem constou da sentença, uma das condições de validade da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo das Associações, a exemplo das assembleias gerais, é a sua regular convocação. Reunião extraordinária de Conselho Deliberativo irregularmente convocada não tem validade....
... em jornal de grande circulação, nem afixado no clube edital de convocação com antecedência mínima de 30 ... -
Acórdão nº0007785-28.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 27-09-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais , S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0007785-28.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: FUNDACAO ALICE FIGUEIRA AGRAVADO: ARY AVELLAR DINIZ, GEORGE SAMPAIO DINIZ, ASSOCIACAO EDUCACIONAL BOA VIAGEM-AEBV EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO TUTELA CAUTELAR EM...
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Acórdãos nº 1030343-32.2017.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2019
Ação anulatória de ato jurídico. Eleição de novos dirigentes para o Clube de Regatas Saldanha da Gama. Associado que teria se candidatado sem preencher os requisitos exigidos pelo Estatuto Social. Não verificada irregularidade da inscrição. Art. 70 que não exige a permanência do candidato no quadro associativo por dez anos "ininterruptos". Não demonstrada incorreção na realização do escrutínio....
... Eleição de novos dirigentes para o Clube de Regatas Saldanha da Gama. Associado que teria se candidatado sem ... -
Direito Desportivo Empresarial
... @@3.2. Adoção do modelo empresarial pelos clubes — “Clube-empresa” ... A Constituição Federal traz em seu art. 217, inciso ...
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Processo Nº RJ2011/1894 da Comissão de Valores Mobiliários, 16-10-2012
SOLIDEZ CCTVMalteração, unilateral, da taxa de administração de Clube de Investimento – imputação de infração ao art. 10 da Instrução CVM nº 40/84 – absolvição – não atualização do Estatuto Social do Clube de Investimento, após alteração da taxa de administração – advertência
... alteração, unilateral, da taxa de administração de Clube de Investimento – imputação de ... infração ao art. 10 da ... -
Acórdãos nº 0005766-43.2012.8.26.0445 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - Alegação de cerceamento de defesa afastada - Associação - Clube recreativo - Autor suspenso e, posteriormente, eliminado do quadro associativo em razão de desrespeito ao Estatuto Social da apelada - Possibilidade de realização de reunião secreta do Conselho Deliberativo, nos termos do art. 60...
... ção de cerceamento de defesa afastada - Associação - Clube recreativo - Autor suspenso e, posteriormente, eliminado do quadro ... -
Acórdãos nº 0006617-60.2010.8.26.0281 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ASSOCIAÇÃO. REEMBOLSO DE DESPESAS OBJETO DE RETIRADAS REALIZADAS PELOS DIRETORES. Procedência. Retiradas que se deram sem a observância da regulamentação necessária e autorização do Conselho Deliberativo, e sobretudo sem a efetiva comprovação das despesas. Requerido que, em reunião ordinária do clube autor, se comprometeu a repor os valores por ele retirados, o que...
... que é apelante VICENTE MENDES SOARES, é apelado CLUBE DE CAMPO FAZENDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª ... -
Ponto Final
... ão para fraudar concorrência pública, semelhante à do chamado "clube" de empreiteiras, investigado nesta Operação Lava-Jato, da PF. Aliás, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015461-12.2021.8.19.0021 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015461-12.2021.8.19.0021 Recorrente (3° réu): MAXX CLUBE DE BENEFÍCIO DO BRASIL. Recorrida (autor): JOSÉ CANUTO FERNANDES FILHO. Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... : MAXX CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASIL ... RECORRENTE ... : MARLENE DE FREITAS D'ANGELIS ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... que foram criadas para substituição do “passe” do atleta de um clube para o outro, extremamente comum em modalidades desportivas coletivas, ...
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Confira a agenda dos candidatos a prefeito de Niterói
... 23h - Festa de aniversário no Iate Clube Brasileiro ... Flávio Serafini (PSOL): ... 10h - Praça da República - ...
- Vasco pode definir hoje data das eleições presidenciais no clube
- Procuradoria pede cassação do registro de garotinho
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Lamentável
... pelo Conselho Deliberativo para analisar o momento delicadíssimo do clube. Uma pergunta não quer calar: afinal, que compromissos eram esses? ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... clube de investimentos e outros fundos da espécie, não estão sujeitos à ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... , que na época existia em quase todos os países, era um valor que o clube cobrava para transferir um de seus jogadores para outro. Sob a alegação ...