reuniao do clube
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Direito Desportivo Empresarial
... @@3.2. Adoção do modelo empresarial pelos clubes — “Clube-empresa” ... A Constituição Federal traz em seu art. 217, inciso ...
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Acórdãos nº 2183391-31.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... , em que é agravante RIO BRANCO ESPORTE CLUBE, é agravado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2461 de Tribunal de Contas da União, Plenário
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. NOTIFICAÇÃO.
... unidades: UHCC, UHDT, UHCR, UDAV e foi citada como participante do "Clube das 16", conforme transcrio do trecho do Histrico da Conduta do MJ/CADE ... - Ato das execuções concentradas - bom para o atleta, bom para o clube e bom para a Justiça
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Diário dos Municípios Mineiros – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 13-02-2020
... Prazo: doze meses ... 2 cm -12 1323455 - 1 ... CLUBE TOPÁZIO ... ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ... ASSEMBLEIA GERAL ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 13-02-2020
... Prazo: doze meses ... 2 cm -12 1323455 - 1 ... CLUBE TOPÁZIO ... ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ... ASSEMBLEIA GERAL ...
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Angioni diz que vasco terá técnico bom e barato
... , Paulo Angioni, disse que o viés recessivo do mercado vai ajudar o clube a ter um treinador de bom nível sem sacrificar o orçamento. Se a recusa ...
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Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
... De acordo com os termos do § 3 o , do art. 33, do RNRTAF, o clube adquirente que realizar o regular procedimento de transferência terá ...
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Acórdão nº 70085142511 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-05-2022
... Relatou que o pastor não participava dos encontros do Clube dos Desbravadores, bem como não sabe se o pastor tinha conhecimento das ...
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ACÓRDÃO Nº 3163 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2020
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
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Parte geral
... Assim, num clube, por exemplo, não é possível impedir a entrada de um associado que não ...
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Direito Desportivo Empresarial
... 3.2. Adoção do modelo empresarial pelos clubes — “Clube-empresa” ... A Constituição Federal traz em seu art. 217, inciso I, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 14. Do treinador profissional de futebol O contrato do clube com o treinador de futebol deverá ser anotada na CTPS, nos termos do art ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... arma desmuniciada, restrito ao trajeto entre o local de guarda e o clube de tiros: ... “Decreto nº 5.123/2004 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2531 de Tribunal de Contas da União, Plenário
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
... e Projetos Especiais S/A citada como empresa participante do "Clube das 9" e do "Grupo das 16" A meno ao fato de a EBE ser parte do Grupo MPE ... -
Jurisdição e competência
... jogador de futebol, a fim de garantir que pudesse jogar por outro clube, que não naquele que obteve em juízo trabalhista decisão determinando ...
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ACÓRDÃO Nº 2461 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-11-2022
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. NOTIFICAÇÃO.
- Textor pode ser CEO da SAF? Lucros de shows devem ir para clube? Entenda as polêmicas da crise interna no Botafogo
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ACÓRDÃO Nº 2422 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-10-2021
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. SOBRESTAMENTO DO MÉRITO. SUSPENÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
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Decreto nº 10.093 de 06/11/2019. Altera o Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Autoridade Pública de governança do Futebol - APFUT, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.
... IV - um atleta de futebol profissional; ... V - um dirigente de clube de futebol profissional; ... VI - um treinador de futebol profissional; ...
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Direitos da Personalidade
... Erich Luth, então pre sidente do Clube de Imprensa de Hamburgo, pressionou distribuidores e do nos de cinemas ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... IV - país, cidade e clube, empresa ou agremiação de procedência e de destino do atleta ... Art ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3163 de Tribunal de Contas da União, Plenário
COMPERJ. FRAUDES NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. PROVAS COMPARTILHADAS. OPERAÇÃO LAVA-JATO. CONJUNTO DE INDÍCIOS. FORMAÇÃO DE CONVICÇÃO. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.
... e Carioca (Carioca que participava esporadicamente das negociaes do "Clube das 16") , e (iv) Camargo Corra e Schahin, tendo sido definido que o ... -
Os camisas negras do Vasco: a resposta histórica e o confronto à hierarquia elitista do futebol
... Não só os jogadores, mas todo o entorno em volta do clube – festas, vestuários, campos, torcedores, cânticos, símbolos etc. – ...
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O direito adquirido dos associados
... RELAÇÕES ENTRE O ASSOCIADO E O CLUBE. SENDO DE NATUREZA ESTATUTÁRIA, SE NÃO CONSOLIDADA A SITUAÇÃO ...