revelação digital
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Decisao Nº 0001619-82.2022.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-11-2022
... DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE ... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DESTA PROVA NO ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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Decisao Nº 0101169-46.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-04-2023
... DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE ... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DESTA PROVA NO ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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Decisao Nº 0007918-79.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-04-2023
... DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE ... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DESTA PROVA NO ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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Decisao Nº 0106362-08.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 11-09-2023
... NEGATIVAÇÃO ... JUNTADA DE CONTRATO DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE. CONTRATO IMPUGNADO DESDE A ORIGEM ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... Essas restrições estendem-se à revelação de informações confidenciais obtidas quando do exame médico de ... • Permite guarda permanente dos dados da imagem digital para posterior estudo, que podem arquivadas e enviadas para reexame a ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... perdido processo de Londrina, Paraná, que a força da tecnologia digital e de seus Control X e Control V , segue amparando a competência ... II – a revelação da estrutura hierárquica e da divisão de tarefas da organização ...
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Mercado, pessoa humana e tecnologias: a internet das coisas e a proteção do direito à privacidade
... a se tornar obsoleta, considerando a necessidade de constante revelação dos dados pessoais para a aquisição de produtos e serviços. O dilema ... O corpo físico, unido a esta nova perspectiva de corpo digital, seria conectado por rede ou radio frequência a coisas e a outros corpos ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... 21.02.29.01.99 REVELACAO DE FOTOSAEREAS INCLUSIVEARQUIVO DIGITAL E FOTOINDICE. un 273,260 ... 21.02.30.01.99 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 21.02.29.01.99 REVELACAO DE FOTOSAEREAS INCLUSIVEARQUIVO DIGITAL E FOTOINDICE. un 273,260 ... 21.02.30.01.99 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... 21.02.29.01.99 REVELACAO DE FOTOSAEREAS INCLUSIVEARQUIVO DIGITAL E FOTOINDICE. un 273,260 ... 21.02.30.01.99 ...
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É baba, baby, baba
... Bush - gostaria de compartilhar essa revelação com seus fãs. Deu certo: na semana passada, 19 minutos após o seu mento, a versão digital do álbum foi parar no topo da parada do iTunes americano. Um recorde ...
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Decisão monocrática Nº 38006 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... medidas restritivas de direitos, como aquelas que importam na revelação ("disclosure") das operações financeiras ativas e passivas de qualquer ... de quebra de sigilo são vastas e alcançam toda a vida privada (digital) e fiscal a partir do ano de 2019 conforme se observa abaixo: ...
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Decisão monocrática Nº 37968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... medidas restritivas de direitos, como aquelas que importam na revelação ("disclosure") das operações financeiras ativas e passivas de qualquer ... de quebra de sigilo são vastas e alcançam toda a vida privada (digital) do Impetrante a partir de março de 2020 (e até antes), conforme se ...
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Delação Premiada
... á "diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços)", quando houver revelação de "toda trama delituosa". A hipótese é de "quadrilha ou coautoria" ... pelos meios ou recursos de gravação magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinados a obter maior ...
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Decisao Nº 0032805-85.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-10-2023
... DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE ... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DESTA PROVA NO ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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Decisao Nº 0000910-57.2023.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-10-2023
... DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE ... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DESTA PROVA NO ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana
... A revolução digital a que assistimos impõe, pois, perguntar se a privacidade é um conceito ... Os juristas de Boston, criticando a recolha e a revelação de informações da vida privada, mesmo daquelas que fossem verdadeiras, ...
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Acordão da Corte Especial, 13-04-2021
PROCESSUAL PENAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL.RECLAMAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA POR MAGISTRADO DE PRIMEIROGRAU. INVESTIGADO QUE É MEMBRO DE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. FATOSANTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO DE MAGISTRADO E SEM RELAÇÃO COM AFUNÇÃO. COMPETÊNCIA CRIMINAL ORIGINÁRIA DO STJ AFASTADA.INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 105, I, "A", DA CONSTITUIÇÃO.ORIENTAÇÃO FIXADA...
- Acórdão nº 2201-008.294 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2021
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Legislação Complementar
... emitida pela entidade formadora; d) comprovante em meio digital de entrega do CAGED referente à contratação dos aprendizes; e) outros ... e arquivamento; e) transmissão de sons e imagens; f) revelação e copiagem de filmes; g) artes plásticas e animação de desenhos e ...
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Decisao Nº 0000282-03.2023.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-09-2023
... DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE ... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DESTA PROVA NO ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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Decisao Nº 0003480-20.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE ... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DESTA PROVA NO ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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Decisao Nº 0003588-35.2023.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-10-2023
... DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE ... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DESTA PROVA NO ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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Decisao Nº 0000980-06.2023.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-11-2023
... DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE E COM BIOMETRIA FACIAL ... IMPOSSIBILIDADE DE ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...