revelação digital
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 21.02.29.01.99 Revelacao de fotos aereas inclusive arquivo digital e fotoindice. un 273,260 ... 21.02.30.01.99 Restituicao voo ...
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Direitos Sociais na Constituição
... 47 48 Os padres da Igreja pressupõem a revelação divina como fonte e critério de verdade, baseada na revelação de Deus, ... Com o advento da Quarta Revolução Industrial e da era digital, a educação apresenta um novo paradigma onde a informação encontra-se ...
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Direitos fundamentais sociais
... 535 536 Os padres da Igreja pressupõem a revelação divina como fonte e critério de verdade, baseada na revelação de Deus, ... Com o advento da Quarta Revolução Industrial e da era digital, a educação apresenta um novo paradigma onde a informação encontra-se ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... impressão 3D) designa a formação, com base num modelo digital, de objetos físicos pela adição e deposição sucessiva de camadas de ... 11,25 9006.40.00 -Câmeras fotográficas para filmes de revelação e cópia instantâneas 11,25 9006.5 -Outras câmeras fotográficas: ...
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Acórdão Nº 2201-008.294 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/02/2021
... Documento nato-digital" ... \fDF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º 2201-008.294 - 2ª Sejul/2ª C\xC3" ... responsabilidade funcional ... REVELAÇÃO DA MULTA. AUSÊNCIA DE CORREÇÃO INTEGRAL DA FALTA ... IMPOSSIBILIDADE ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Não Atendida ... 35-001.003.20-1195489 - B2w Companhia Digital - ... 776574000156 - Daniel Aguiar Tsapatsis - Fundamentada Não ... Não Atendida ... 35-001.003.20-1984395 - Digital Art Revelação Fotográfica ... Ltda - 14234671000121 - Rhenata Souza Silva Trindade - ...
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Seop
... do, encadernações, plastificação, plotagem e revelação digital ... DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: ...
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Polícia Civil
... Troca de segre- ... do, encadernações, plastificações e revelação digital, para atender a ... Demanda das Delegacias de Polícia na Regional ...
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Projeto 'base erosion and profit shifting' (BEPS) e os desafios da tributação eletrônica internacional
... A acelerada evolução da chamada “economia digital” tornou incerta e, muitas vezes, de difícil aplicação as regras de ... revelação de planejamentos fiscais abusivos), 13 (documentação relativa a preços ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... 21.02.29.01.99 REVELACAO DE FOTOSAEREAS INCLUSIVEARQUIVO DIGITAL E FOTOINDICE. un 273,260 ... 21.02.30.01.99 ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... 21.02.29.01 REVELACAO DE FOTOSAEREAS INCLUSIVEARQUIVO DIGITAL E FOTOINDICE. un 260,170 ... 21.02.30.01 RESTITUICAOVOOAEROFOTOGRAMETRICO ...
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Detran
... dernações, plastificarão, plotagem e revelação digital, para atender as ... necessidades deste Departamento ... Empresa: ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000042-07.2023.5.00.0000)
... ção de perícia técnica com acesso ao algoritmo da plataforma digital da reclamada para fins de demonstração da existência de vínculo ... – DEJT 30/04/2021, o artigo 206 da Lei 9.279/96 admite a revelação de segredos empresariais em Juízo para a defesa de interesse de quaisquer ...
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Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO APAGÃO. CRIME DERESPONSABILIDADE. FRAUDE À LICITAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.DILIGÊNCIAS DE BUSCA E APREENSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NEGATIVA DEACESSO À TOTALIDADE DOS MATERIAIS LOCALIZADOS. NULIDADE CONFIGURADA.RECURSO PROVIDO.1. Nos casos em que é autorizada a realização de busca e apreensão,apesar de o relatório confeccionado sobre o resultado da diligênciafic
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Decisao Nº 0058150-53.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-09-2023
... DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE ... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DESTA PROVA NO ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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Decisao Nº 0134486-98.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-11-2023
... PERÍCIA ESPECIALIZADA. CONTRATO DIGITAL/ELETRÔNICO. CARTÃO DE CRÉDITO. NECESSÁRIA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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Decisao Nº 0175812-09.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-02-2023
... ESPECIALIZADA NECESSÁRIA – TERMO DE ADESÃO ASSINADO E CONTRATO DIGITAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSOS PREJUDICADO ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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Decisao Nº 0001848-85.2022.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-06-2023
... ÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PERÍCIA – CONTRATO DIGITAL ASSINADO ELETRONICAMENTE ... EXTINÇÃO MANTIDA. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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Decisao Nº 0145342-58.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-04-2023
... PERÍCIA ESPECIALIZADA. CONTRATO DIGITAL/ELETRÔNICO. CARTÃO COM LIBERAÇÃO DE CRÉDITO DIGITAL. NECESSÁRIA - ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...
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A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na saúde
Motivado pela adoção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados pela União Europeia, o legislador brasileiro aprovou a Lei Geral de Proteção de Dados, expressamente tornando a proteção de dados pessoais um direito fundamental e reconhecendo a existência de uma categoria de dados específica, denominada de dados pessoais sensíveis, cujo conceito abarca os dados relativos à saúde e que recebem...
... digital gerou oportunidades para diversas áreas de negócio a partir da ... do parágrafo 1º do artigo 13 é de que não poderá haver a revelação de dados pessoais em hipótese alguma. Segundo Maldonado e Blum: ... -
DECRETO Nº 5640, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, Adotada pela Assembleia-geral das Nações Unidas em 9 de Dezembro de 1999 e Assinada Pelo Brasil em 10 de Novembro de 2001.
... jurídicos sob qualquer forma, inclusive eletrônica ou digital, que evidenciem o direito a ou o interesse em tais ativos, inclusive, sem ... civil pela violação de qualquer sigilo no que se refere à revelação de informações, se as suspeitas forem informadas de boa fé; ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME AMBIENTAL. AUSÊNCIA DEPROVA DA MATERIALIDADE. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIADESTA CORTE SUPERIOR. SÚMULA N. 83 DO STJ. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃOPUNITIVA. OCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. AGRAVO REGIMENTAL NÃOPROVIDO.1. No que tange à comprovação da materialidade delitiva, o acórdãorecorrido está em conformidade com a jurisprudência desta...
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Decisão da Presidência nº 1088714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2017
... recordasse muito bem do fato narrado, confirmou fosse dele a revelação ao Ministério Público acerca da existência de notícia a respeito de ... a empresas de Buritama para participação em licitação (mídia digital, folhas 1522, e folhas 1246/1247). ( ) Dessa forma, solidamente ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... — Especialização em proteção de dados pessoais e governança digital — A primeira aula do curso da Universidade de Fortaleza (Unifor) trata ... caminho — O evento promovido pela OAB-SP aborda o dever de revelação e o controle judicial. Os debatedores serão o professor e advogado ... -
Políticas públicas e as lições preliminares da Covid-19
Políticas públicas e as lições preliminares da Covid-19
... A revelação do comportamento não somente sugere que os cidadãos laborem sob uma ... digital, ampliam o acesso em um tempo de produção desmaterializada, o que ...