revista nova
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... VI- na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira ... VII- na ... 30), deverá, nos noventa dias seguintes, requerer a averbação da nova nacionalidade em seus assentamentos ... #(Renumerado pela Lei nº ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... não houver registro de candidatura, será lavrada ata e convocada nova eleição no prazo de um ano. ... Art. 510-D. O mandato dos ... § 14. O relator do recurso de revista poderá denegar-lhe seguimento, em decisão monocrática, nas hipóteses ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... #Incluído pela Lei nº 12.006, de 2009 ... IV - revista; ... #Incluído pela Lei nº 12.006, de 2009 ... V - outdoor ... (VETADO) ... § 3º A emissão de nova via da Carteira Nacional de Habilitação será regulamentada pelo ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... 1. Se a Conferência adotar uma nova ... revista ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... b) a decisão pela rejeição for reconsiderada ou revista; ou ... c) a apreciação das contas estiver pendente de decisão sobre ... de Estado da Fazenda terá prazo de sessenta dias para estabelecer a nova quota global de importações para o exercício seguinte.” (NR) ...
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... ARTIGO 6 ... assegurada ao concedente a contratao de nova concesso: ... #Redao dada pela Lei n 8.132, de 1990 ... I - se o ... 2 A quota ser revista anualmente, podendo reajustar-se conforme os elementos constantes dos ...
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DECRETO Nº 1254, DE 29 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga a Convenção 155, da Organização Internacional do Trabalho, Sobre Segurança e Saude Dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho, Concluida em Genebra, em 22 de Junho de 1981.
... a) a ratificação, por um Membro, da nova ... disposições contidas no artigo 25, sempre que a nova Convenção revista ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... ção simultânea de serviços de uma linha, em decorrência de nova permissão, pela mesma empresa que dela já seja permissionária ... § 3º A tarifa contratual será revista, para mais ou para menos, conforme o caso, sempre que: ... a) ...
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Nova edição da revista Suprema traz 12 artigos inéditos, entrevista e resenha
Nova edição da revista Suprema traz 12 artigos, entrevista e resenha
O Supremo Tribunal Federal publicou mais uma edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, o primeiro periódico acadêmico produzido pela Corte, que pode ser acessada gratuitamente por meio do site oficial da publicação.- Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977 ... § 1º - Nova inspeção deverá ser feita quando ocorrer modificação substancial nas ... a) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, buates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos ...- Em vigor Código de Processo Penal Militar
... Se relator ou revisor, a declaração será feita nos autos, para nova distribuição ... Argüição de suspeição de ministro ou do ... Revista pessoal ... ARTIGO 181 ... Proceder-se-á à revista, quando ...- Mário Sérgio Duarte Garcia é homenageado em nova edição da Revista do Advogado
Mário Sérgio Duarte Garcia é homenageado em publicação da Aasp
A Associação dos Advogados de São Paulo lança, nesta quarta-feira (3/9), a edição 139 da Revista do Advogado, que homenageia Mario Sérgio Duarte Garcia, ex-presidente da entidade, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-195300-90.2009.5.07.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVA TABELA SALARIAL - REENQUADRAMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/rvf/cm/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVA TABELA SALARIAL - REENQUADRAMENTO. Nega-se provimento a agravo de ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-523-58.2010.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVA TABELA DE SALÁRIOS - NÃO ACUMULAÇÃO DE VANTAGENS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/rvf/cm/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVA TABELA DE SALÁRIOS - NÃO ACUMULAÇÃO DE VANTAGENS. Nega-se ...- Revista do Ministério Público do Trabalho n. 7 (março/1994) - Uma nova estrutura para o Ministério Público do Trabalho
“Outro remédio, só aparentemente plausível, está em pretender--se compassar os acontecimentos segundo sistemas, leis ou regulamentos de virtude provada, em acreditar que a letra morta pode inluir por si só e de modo enérgico sobre o destino d...- Acórdão nº 2015/0146594-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ORIGINAL. ... INEXISTÊNCIA ... AUTORIZAÇÃO PARA NOVA PUBLICAÇÃO NA INTERNET. ... publicação apenas na edição da revista para a qual foi criada, não se ...- DECRETO Nº 3197, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. Promulga a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho - Oit Sobre Ferias Anuais Remuneradas (revista em 1970), Concluida em Genebra, em 24 de Junho de 1970.
... nova Convenção que revise a presente Convenção, e a menos que a nova Convenção disponha em contrário: ... a) a ratificação por um membro da nova ...- Em vigor Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... , e desde que o produto industrializado se destine a comércio, a nova industrialização ou a emprêgo no acondicionamento de outros ... XII, a cessão do papel só poderá ser feita a outro jornal, revista ou editôra, mediante prévia autorização da repartição arrecadadora ...- Como funcionam os implantes que levaram homem paraplégico a andar de forma inédita
Pesquisadores descreveram em um estudo publicado ontem na revista cientfica Nature uma combinao nova de dois implantes que conseguiram ...- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-625-05.2010.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVA TABELA SALARIAL. ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS REFERÊNCIAS. AUMENTO SALARIAL. PREJUÍZOS. INEXISTÊNCIA. O Tribunal Regional de origem, valorando o conjunto probatório, concluiu que, apesar da diminuição de referência, não houve qualquer prejuízo aos autores, ficando afastada a tese de alteração prejudicial do contrato e consequente redução...
... (1ª Turma) ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NOVA TABELA SALARIAL. ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS REFERÊNCIAS ...- Abuso de autoridade: ameaça real ou falácia?
Há quem sustente que a nova legislação pode inibir as atividades jurisdicionais de magistrados e promotores; e há quem afirme que faltava, de fato, um freio ao servidor público.
... Há quem sustente que a nova legislação pode inibir as atividades jurisdicionais de magistrados e ... 128 REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 661 I DEZ19/JAN20 ...- Em vigor Código de Processo Civil
... servidão, divisão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... § 2o A ação possessória imobiliária será proposta no foro ... § 3o A tutela antecipada conservará seus efeitos enquanto não revista, reformada ou invalidada por decisão de mérito proferida na ação de ...- Em vigor Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... § 7º A determinação judicial mencionada no § 1º poderá ser revista a qualquer tempo pela autoridade judiciária ... #Incluído pela Lei ... à audiência de apresentação, a autoridade judiciária designará nova data, determinando sua condução coercitiva ... ARTIGO 188 ...- DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... revéis poderão intervir nos atos ulteriores, independentemente de nova citação ... Art. 91. O juiz, quando necessário, ordenará a citação ... III – agravo; ... IV – revista; ... V – embargos de declaração ... VI – recurso extraordinário ...- LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... de atendimento, assim como as peças que entender relevantes à nova situação jurídica do adolescente ... Parágrafo único. No caso de a ... § 7º A determinação judicial mencionada no § 1º poderá ser revista a qualquer tempo pela autoridade judiciária." (NR) ... "Art. 122 ... - Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho