rios da amazonia
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Acordão da , 06-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA POR SERVIÇOS DE PRATICAGEM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÃUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE.1. Ação de cobrança.2. Ausentes os vÃcios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de...
... : PROA - PRATICAGEM DOS RIOS OCIDENTAIS DA AMAZONIA LTDA ... : CLAUDIONOR CLÁUDIO DIAS JUNIOR - ... -
Decreto nº 10.800 de 17/09/2021. Institui o Programa Amazônia Integrada Sustentável e o seu Comitê Gestor.
... redes de transporte de fibra óptica de alta capacidade, ao longo dos rios da Região Amazônica, e de redes metropolitanas nos Municípios ...
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Acordão da Quarta Turma, 09-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL -AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE PREÇO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOUPROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERIDA.1. Para alterar as conclusões a que chegou o Tribunal de origem eacolher a pretensão recursal a respeito da alegada ofensa aos arts.421 e 422 do Código Civil, quanto à sustentação de necessidade de seobservar o quanto...
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Decisão monocrática Nº 1371662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... em veículos e navios; repressão do contrabandoou descaminho nos rios da Amazônia etc.), mas a grande maioria das atividades da polícia ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... náuticas instaladas ou em instalação no mar territorial, nos rios e nos lagos de domínio da União que requereram a sua regularização ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... é o flu-vial, são 5 (cinco) barcos que se deslocam pelos principais rios da Amazônia, alcançando a população ribeirinha, incluindo indígenas e ...
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Bionegócios favorecem futuro limpo na amazônia
... terra preta indgena ou o caviar de ovas de tambaqui, peixe tpico dos rios amaznicos.O primeiro caviar produzido no Brasil deve chegar ao mercado com ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... Áreas úmidas costeiras caracterizadas como as áreas finais de rios ou lagos com forte influência das marés e água salina ... Igapó ... -
Usina Hidrelétrica de Belo Monte: lutas sociais e resistência na Amazônia Paraense
Este texto analisa as formas organizativas das lutas sociais e resistência na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diante do projeto energético do governo brasileiro que concebe a Amazônia como produtora de megawatt. Com base no método do materialismo histórico e dialético, foi realizada pesquisa bibliográfica, documental e de campo, mediante entrevistas com lideranças
... , violação ao modo de vida de povos originários, barragem de rios, alagamento de comunidades, extinção de espécies aquáticas, plantas e ... Monte hydroelectric plant: social movements and resistance on Amazonia ... Abstract : The study analyzes the organizational forms of the social ... -
Pescadores ilegais enviaram bilhete com ameaça para indigenista morto no Amazonas
... peixe pirarucu e tracajás, espécie de cágado muito cobiçado nos rios da Amazônia ... O indigenista Bruno Pereira, da Fundação Nacional do ...
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La niña e desequilíbrio na amazônia dificultam saída da crise hídrica
... da alta da bacia identificada desde 2014 devido reduo dos chamados rios voadores, os canais da umidade da Amaznia que ajudam a alimentar as chuvas ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... Sonho com uma Amazónia que guarde zelosamente a sedutora beleza natural que a adorna, a vida transbordante que enche os seus rios e as suas florestas ... Sonho com comunidades cristãs capazes de se devotar e encarnar de tal modo na Amazónia, que deem à Igreja rostos novos ...
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Seca na Amazônia dificulta envio de produtos da Black Friday e ameaça o ‘rô-rô cabloclo’; entenda
... El Nio: seca coloca 42 rios da Amaznia e Pantanal em nvel crtico; veja grficos ... Segundo a Eletros, ...
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Seca na Amazônia dificulta envio de produtos da Black Friday e ameaça o ‘rô-rô caboclo’; entenda
... El Nio: seca coloca 42 rios da Amaznia e Pantanal em nvel crtico; veja grficos ... Segundo a Eletros, ...
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Sete curiosidades da visita de Musk ao Brasil: de convite surpresa a empresário 'penetra'
... o "Norte COnectado", que prev a implantao de cabos de fibra ptica nos rios da Amaznia ... Mesmo diante da pouca efetividade prtica, a presena do CEO ...
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Amapá se orgulhava de ser o estado que menos desmatava
... ou um Esprito Santo reina a Amaznia profunda, que controla nuvens, rios, o clima de boa parte da Amrica do Sul. Essas matas e suas trocas dirias ...
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Um oásis de biodiversidade na floresta remota
... ou um Esprito Santo " reina a Amaznia profunda, que controla nuvens, rios, o clima de boa parte da Amrica do Sul. Essas matas e suas trocas dirias ...
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Ar-condicionado tem maior alta para novembro em quase 30 anos
... da Floresta Amaznica, o polo industrial da Zona Franca depende dos rios para receber insumos e escoar os produtos acabados.Segundo a Associao ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... evaporou dos rios e lagos e forma a chuva. No caso da Amazônia esse processo ... de ... -
Preço do ar-condicionado tem maior alta para meses de novembro desde o Plano Real
... da Floresta Amaznica, o polo industrial da Zona Franca depende dos rios para receber insumos e escoar os produtos acabados ... Segundo o Cieam, ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... ambientalO Pantanal no alaga mais, os maravilhosos rios da Amaznia esto contaminados com metais pesados da minerao criminosa ...
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'Lula não cumpriu o que me prometeu e por isso vou bater na porta dele', afirma Cacique Raoni
... "Falei com os espritos e sei que os rios da Amaznia vo secar todos, no vai demorar. Mas ainda temos uma chance" ...
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Acórdão Nº 1668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... podemos citar como exemplo o sistema de comunicação usado ... nos rios da Amazônia. Há um sistema de comunicação usado ... pela Polícia ...
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'Será uma experiência única', diz cenógrafo sobre espetáculo que será apresentado no Roxy
... turista para lugares icnicos do Brasil, como o Elevador Lacerda e os rios da Amaznia revela Accioly, garantindo que o lugar no vai perder a essncia ...
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Vivi para contar: 'Era um olhar de ódio', diz universitário em situação de rua agredido por guarda
... El Nio: seca coloca 42 rios da Amaznia e Pantanal em nvel crtico ... Marco temporal: Senado aprova ...