rixa qualificada
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Decisao Nº 0000510-59.2015.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-11-2022
... ídio simples e tentativa de homicídio simples, motivados por uma rixa antiga entre uma das vítimas e o réu que em 2005, flagrou a sua esposa ... aos elementos que compõem a figura típica simples ou qualificada e às causas legais de modificação de pena (agravantes, atenuantes, ...
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Classificação dos crimes
... tentar realizar o ato são considerados atípicos, embora haja qualificada divergência doutrinaria a respeito. Esse ponto será melhor estudado ... 288 CP), ou em condutas contrapostas (Ex: Rixa – Art. 137 CP) ... EBOOK MANUAL DIREITO PENAL 3ED.indb 76 ...
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Acórdão Nº 01011475820158200116 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 12-06-2023
... ( ... ) Eu acho que Felipe e Chuveirinho não tinham rixa anterior, acredito que foi pelo botijão de gás , mas não tenho certeza ... , no sentido de que o acusado praticou o homicídio na forma qualificada, não há que se falar em julgamento contrário às provas dos autos ...
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Acórdão Nº 0032519-42.2007.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 12-03-2020
... CRIME DE RIXA. AUSÊNCIA DE SUBSUNÇÃO DO FATO AO REFERIDO TIPO PENAL. AGRESSÕES ... APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART. 129, §9º, CP). INCIDÊNCIA DA LEI MARIA ...
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Acórdão nº 1000722-50.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 09-05-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE – CONDENAÇÃO – RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: AFASTAMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA – IMPROCEDÊNCIA – CONFISSÃO QUALIFICADA – ALEGAÇÃO DO RÉU DURANTE O INTERROGATÓRIO – RECURSO DA DEFESA: NULIDADE POR AUSÊNCIA DE QUESITO OBRIGATÓRIO – INOCORRÊNCIA – DEFESA NÃO ALEGOU CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DURANTE A SESSÃO PLENÁRIA – NÃO
... DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA – IMPROCEDÊNCIA – CONFISSÃO QUALIFICADA – ALEGAÇÃO DO RÉU DURANTE O INTERROGATÓRIO – RECURSO DA DEFESA: ... Dessume-se dos autos que o delito ocorreu em razão da rixa entre facções criminosas rivais, pois o apelante e a vítima pertenciam ... -
Processo nº 0126501-42.2010.8.19.0002 de Quarta Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... vez que a confissão qualificada não se presta par a ... forró. C orroborou a exis tência de uma rixa" antiga entre o apelante e a ... vítima, desde a \xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50012773220218210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
APELAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. RECURSO MINISTERIAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA A JUSTIFICAR A PRONÚNCIA DOS ACUSADOS. SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA. Nesta fase processual, não há de se esperar do julgador um juízo de certeza, mas para pronúncia, a decisão deve estar baseada em prova judicializada acerca da materialidade do delito e da presença de indícios...
... Diego não comentou nada sobre ter algum tipo de rixa. Os atiradores estavam em cima da calçada, há cerca de três ou quatro ... inapta a sustentar decisão de pronúncia . Confissão qualificada do acusado, em fase inquisitorial , que além de não encontrar ... -
Araci - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... não sabe o nome; QUE, a depoente tem conhecimento de que havia uma "rixa" antiga entre MATEUS e ALAN e uns dois meses atrás MATEUS subiu na ... LINDINALVA SANTOS DA SILVA, qualificada nos autos, ingressou neste Juízo, por intermédio da Delegacia de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001672-91.2017.5.07.0013), 2018-11-18
... qualificada nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de COSAMPA SERVIÇOS ... relacionamento bom com o chefe e demais colegas; que nunca soube de rixa entre o reclamante e outros colegas; que laborou em Caucaia por 7 ou 8 ...
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Congresso do PSOL termina com briga, batalha de gritos de guerra e vitória do grupo de Boulos
... Independente da rixa interna, a animao dos militantes foi elogiada por parlamentares do ... dentro dessas chapas, para que haja uma proporcionalidade qualificada na direo executiva -- pontua ... A votao da Executiva Nacional no foi ...
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Congresso do PSOL termina com briga, batalha de gritos de guerra e vitória do grupo de Boulos
... Independente da rixa interna, a animao dos militantes foi elogiada por parlamentares do ... dentro dessas chapas, para que haja uma proporcionalidade qualificada na direo executiva -- pontua ... A votao da Executiva Nacional no foi ...
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Congresso do PSOL termina com briga, batalha de gritos de guerra e vitória do grupo de Boulos
... Independente da rixa interna, a animao dos militantes foi elogiada por parlamentares do ... dentro dessas chapas, para que haja uma proporcionalidade qualificada na direo executiva -- pontua ... A votao da Executiva Nacional no foi ...
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Congresso do PSOL termina com briga, batalha de gritos de guerra e vitória do grupo de Boulos
... Independente da rixa interna, a animao dos militantes foi elogiada por parlamentares do ... dentro dessas chapas, para que haja uma proporcionalidade qualificada na direo executiva -- pontua ... A votao da Executiva Nacional no foi ...
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Congresso do PSOL termina com briga, batalha de gritos de guerra e vitória do grupo de Boulos
... Independente da rixa interna, a animao dos militantes foi elogiada por parlamentares do ... dentro dessas chapas, para que haja uma proporcionalidade qualificada na direo executiva -- pontua ... A votao da Executiva Nacional no foi ...
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Congresso do PSOL termina com briga, batalha de gritos de guerra e vitória do grupo de Boulos
... Independente da rixa interna, a animao dos militantes foi elogiada por parlamentares do ... dentro dessas chapas, para que haja uma proporcionalidade qualificada na direo executiva -- pontua ... A votao da Executiva Nacional no foi ...
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Acordao N° 1393966 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Recurso do ministério público. Alínea ?c?, do art. 593 do código de processo penal. Conhecimento restrito. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Conduta social. Personalidade. Réu integrante de gangue. Motivo torpe. Bis in idem. Tentativa. Fração de redução.
... (alínea “c”) ... 2. Se o réu integra gangue, com rixa entre indivíduos rivais, e por conta disso pratica crimes na ... segunda fase, a compensação do motivo torpe com a confissão qualificada, e a redução da pena ... pela menoridade relativa para o patamar de 16 ... -
Acórdão Nº 01065514220188200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 11-04-2023
... dos elementos constantes dos autos, inclusive da confissão qualificada apresentada, que o apelante rendeu a vítima antes de disparar uma arma de ... PRETENSA DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE RIXA (ART. 137 DO CP). IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0099162-94.2022.8.19.0000 (Criminal), 01-03-2023
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA OU PRISÃO DOMICILIAR. 1. Ação Mandamental pela qual o Impetrante requer, inclusive liminarmente, a revogação da prisão preventiva, ainda que com monitoramento eletrônico ou concedida prisão domiciliar. Para tanto alega, em resumo: os fatos apurados se deram em 2006, há mais de 1
... e que ha uma rixa de baile entre eles; QUE, o declarante em momento algum fez ... menção ... tentativas de homicídio, uma simples e uma qualificada, fatos ocorridos em 2006, ... há mais de 16 anos; a prisão do paciente ... -
Acórdão nº 0802661-15.2024.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 26-03-2024
... , em um ambiente público, por motivo fútil, em decorrência de rixa existente entre as partes ... 4. Dessa maneira, entendo que a decisão ... Neste sentido: ... AGRAVO REGIMENTAL EM RHC. EXTORSÃO QUALIFICADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXCEPCIONAL GRAVIDADE. NECESSIDADE ...
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Acórdão Nº 0001940-17.2015.8.24.0103 do Primeira Câmara Criminal, 19-07-2022
... HOMICDIO (ARTIGO 121, CAPUT, DO CP) E FRAUDE PROCESSUAL QUALIFICADA (ARTIGO 347, PARGRAFO NICO, DO CP). EDITO CONDENATRIO. INCONFORMISMO DA ... ouvida em Juzo, a testemunha esclareceu que Claudionor tinha uma rixa antiga com Diego e Douglas, mas desconhece os fatos, pois morava no Paran ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000906-34.2018.5.07.0003), 2019-04-15
... a intervenção processual desses sujeitos é expressamente qualificada como "serviço público" (art.463 do NCPC), aproximando-se os seus ... DE OLIVEIRA ALVES: "( ... ) que o depoente percebeu "um clima de rixa" entre as duas partes por conta da desconfiança de que a reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001110-08.2019.5.07.0015), 2020-12-14
... RELATÓRIO ... A Consignante/Reclamada, devidamente qualificada, ajuizou Ação de Consignação em Pagamento em face do ... para tratamento psicológico; que não sabe informar se havia rixa ou pirraça entre reclamante e Alex; que o Sr. Alex nunca agrediu ...
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Decisao Nº 8007622-81.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-06-2020
... ão no município de Anguera, sendo a disputa por pontos de drogas e a rixa entre facções criminosas rivais a motivação para o assassinato em ... HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO BEM FUNDAMENTADA NA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001110-08.2019.5.07.0015), 2020-08-25
... SENTENÇA RELATÓRIO A Consignante/Reclamada, devidamente qualificada, ajuizou Ação de Consignação em Pagamento em face do ... para tratamento psicológico; que não sabe informar se havia rixa ou pirraça entre reclamante e Alex; que o Sr. Alex nunca agrediu ...