rochas ornamentais
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-10-2020
... ornamentais - Nova Ponte e Uberaba/MG - PA/Nº 12292/2014/001/2014 ... - Classe 5 ... - Lavra a céu ... aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de reves- ... timento; lavra a céu aberto ou subterrânea ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-07-2020
... 1) Pedra Sabão do Brasil Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas orna- ... mentais e de revestimento; lavra a céu aberto - rochas ... a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de ... revestimento - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 2752/2020 ... (a) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 23-07-2020
... 1) Pedra Sabão do Brasil Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas orna- ... mentais e de revestimento; lavra a céu aberto - rochas ... a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de ... revestimento - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 2752/2020 ... (a) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-07-2020
... 1) Pedra Sabão do Brasil Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas orna- ... mentais e de revestimento; lavra a céu aberto - rochas ... a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de ... revestimento - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 2752/2020 ... (a) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 23-07-2020
... 1) Pedra Sabão do Brasil Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas orna- ... mentais e de revestimento; lavra a céu aberto - rochas ... a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de ... revestimento - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 2752/2020 ... (a) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-04-2019
... – ... Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamen- ... tais e de revestimento – Iguatama/MG - PA/N° ... - Lavra a céu aberto com ou sem ... tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, obras de infraestru- ... tura - Pátio de resíduos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-04-2019
... – ... Lavra a céu aberto – Minerais não metálicos, exceto rochas ornamen- ... tais e de revestimento – Iguatama/MG - PA/N° ... - Lavra a céu aberto com ou sem ... tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, obras de infraestru- ... tura - Pátio de resíduos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-11-2021
... rais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e uni- ... dade de tratamento de minerais - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-11-2021
... rais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e uni- ... dade de tratamento de minerais - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 01-11-2023
... Rochas Do Brasil Ltda, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e ... de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... com até 100 lâminas diamantadas, para serragem de blocos de rochas ornamentais com dimensões máximas de até 3.500 x 2.000 x 2.050mm, em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 09-02-2024
... exceto rochas ornamentais e de revestimento, Arcos/MG, PA/ ... Nº 206/2024, ANM ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 03-09-2019
... Pigatti Mineração – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de ... revestimento; Estradas para transporte de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-08-2021
... Graniti Mine- ... ração Ltda., Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, ... Candeias/MG, Processo nº 3894/2021, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-12-2022
... LTDA, Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha ... de rejeito/estéril de rochas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 03-09-2019
... Pigatti Mineração – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de ... revestimento; Estradas para transporte de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 11-08-2021
... Graniti Mine- ... ração Ltda., Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento, ... Candeias/MG, Processo nº 3894/2021, ...
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DESPACHO
... dias(361)831.387/2000-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°82/2019/SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Jopasi Luso ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... CONSIDERANDO que a empresa ... LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA formulou requerimento junto à Prefeitura de Érico ...
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Despacho
... ÇÕES LTDA866.668/2017-RICARDO PINHO LARA866.347/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.866.346/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS ...
- Acórdão nº 3401-005.117 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Julio de 2018
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Outros. LUCIANO_BORTHO_LI_URUAÇU
... extração, desdobramento, e polimento de rochas, inclusive ornamentais ... (quartzito), na Faz. Machombombo, ou Faz ...
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Empresas Privadas. JOSÉ ALVES FERREIRA
... n.º 005001/2017 para extração, desdobramento e polimento de rochas, inclusive ... ornamentais (gnaisses), sito à Fazenda Boa Vista, Zona ...
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Empresas Privadas. LUCIANO_BORTHO_LF_URUAÇU
... para atividade de extração, desdobramento, e polimento de rochas, inclusive ... ornamentais (quartzito), na Faz. Machombombo, ou Faz ...