rochas ornamentais
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-08-2022
... Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ...
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Acórdão Nº 0001347-09.2018.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-08-2023
... Apelante(s): GRANITTO - ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI ... Apelado(s): BANCO BRADESCO S/A ... APELAÇÃO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-12-2021
... Rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de ... rejeito/estéril de rochas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 31-08-2023
... *LAS RAS: Gran Minas Rochas Ornamentais Ltda., Pilha de rejeito/ ... estéril de rochas ornamentais e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-03-2023
... 1370.01.0027445/2022-41. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais ... e de revestimento, pilha de rejeito/estéril de rochas ...
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Despacho
... GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA870.362/2020-FLUENCE MINERACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA870.389/2021-GERALDO DORNELES JUNIOR870.533/2020-COTEX ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 24-09-2021
... metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Paracatu/MG ... – PT-SLA n° 3333/2021 ...
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ATA DE JULGAMENTOS
... - Resolução: 3401-001.392Processo: 10384.722074/2011-58 - ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA - Acórdão: 3401-005.117Processo: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 178, DE 17 DE dezembro DE 2019
... de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais, para dispor sobre o uso de barrotes, trava de segurança e ...
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RESOLUÇÃO Nº 790, DE 18 DE JUNHO DE 2020
... de segurança para o transporte de blocos e chapas serradas de rochas ornamentais.O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da ...
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Decisão Monocrática N° 07477161520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Conforme se analisa da Petição Inicial instruída na origem e da Minuta do Agravo de Instrumento, o pedido formulado pelo agravante não está limitado a uma Assembleia. Houve pedido originário - e também recursal - para o respeito da disposição estatutária de um membro nato para todas as deliberações colegiadas. Invoca a agravada a aplicação do artigo 59, do Código Civil, para sustentar a participaç
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Acórdão Nº 0001347-09.2018.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Embargante(s): GRANITTO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ... Embargado(s): BANCO BRADESCO S/A ... EMBARGOS DE ...
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Acórdão Nº 0001347-09.2018.8.16.00375 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 29-11-2022
... Vara Cível de Campina Grande do Sul ... GRANITTO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ... Agravante(s): ... BANCO BRADESCO S/A ... Agravado(s): ...
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Decisão Monocrática N° 07477161520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
A direção tomou posse com base em decisão proferida por esta Relatoria. Intimei os agravantes para se manifestarem sobre o requerimento formulado pelos agravados, prazo transcorrido em branco. A concessão de tutela de urgência tem como base os pedidos formulados no recurso, não se admitindo ampliação para incluir matérias não trazidas à apreciação do Tribunal. Entretanto, o Poder Geral de Cautela
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Decisão Monocrática N° 07477161520208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Nada a prover. Pedido de reconsideração não possui previsão no Ordenamento Jurídico. Demais, este Relator, em nome do aprimoramento da Jurisdição, já prestou esclarecimentos anteriormente, aos próprios peticionantes. O processo tem de ir ao Colegiado para resolver as questões, em definitivo. Com a devida conclusão dos trâmites, levarei, de imediato, ao julgamento telepresencial. Intimem-se....
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DESPACHO
... DE ROCHAS E METAIS LTDADespacho publicado(316)891.240/1994-JOSÉ ANTÔNIO ... ção interposto pela empresa Petrus Comércio de Rochas Ornamentais Ltda. ME891.240/1994-JOSÉ ANTÔNIO MACHADO-Sobreste as decisões do ...
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Decisão Monocrática N° 07030620320218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2022
Cuida-se de pedido de reconsideração formulado por REINALDO DANTAS SAMPAIO, em face da decisão exarada sob o ID 38471705, por meio da qual esta Relatoria não conheceu do recurso de apelação interposto, em razão da ausência de recolhimento do preparo, com fundamento no artigo 1.007, c/c artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. O requerente sustenta que a decisão que indeferiu a...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 20-12-2018
... 2. Mineração Thomazini ... Ltda. - EPP - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revesti- ... mento, estrada para transporte de minério / ...
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DESPACHO
... METAIS S.A833.479/2013-VOTORANTIM METAIS S.A833.239/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.833.254/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS ...
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Despacho
... o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Requerimento de Lavra - Bloqueado em 24.09.2013Autoriza ...
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AVISOS
... - Cooperativa de Crédito dos Proprietários da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo - Sicoob ...
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DESPACHO
... cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)840.021/2020-KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°41901/2022/SEOUT-PE/ANMFase de Concessão de ...
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DESPACHO
... /2018", leia-se: " ... Cessionáro: 872.121/2017"870.041/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME - Publicado DOU de 26.04.2018, Relação n° 35/2018, ...
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DESPACHO
... da data de expedição da Licença Ambiental871.638/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-MACAÚBAS/BA - Guia n° 368/2020-16.000t/ano-QUARTZITO- ...
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EXTRATOS DE RESCISÃO
... Contratante: CECME DOS COMERCIANTES DO VESTUÁRIO, CONFECÇÕES E ROCHAS ORNAMENTAIS - CREDSUL. CNPJ: 02.330.334/0001-59. Publicação do extrato ...