Roubo no campo

APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. Concurso formal de delitos. Condenação mantida. Réu confesso. Palavras das vítimas e depoimento do guarda municipal. Apreensão da res em poder do agente. Reconhecimento judicial do réu como autor do crime. Concurso formal de crimes. APELAÇÃO DEPROVIDA.  (TJSP;  Apelação 0001878-42.2016.8.26.0537; Relator (a): Marcos Correa; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito...

Apelação. Roubo simples. Prova. Suficiência. Materialidade e autoria comprovadas. Tentativa afastada. Pena adequadamente imposta. Regime alterado. Aberto. Recurso parcialmente provido.  (TJSP;  Apelação 0002876-26.2016.8.26.0564; Relator (a): Luiz Fernando Vaggione; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 19/02/2018;...

N/A (TJSP;  Apelação 0011355-76.2014.8.26.0564; Relator (a): Sérgio Mazina Martins; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 3ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 14/09/2016; Data de Registro: 22/09/2016)

N/A (TJSP;  Apelação 0000376-59.2016.8.26.0540; Relator (a): Alex Zilenovski; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 13/11/2017; Data de Registro: 16/11/2017)

Apelação. Roubo majorado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Narrativa da vítima firme e coerente, comprovando o concurso de agentes e o emprego de arma de fogo. Condenação mantida. Pena e regime prisional que devem ser mantidos. Negado provimento ao recurso.  (TJSP;  Apelação 0000840-92.2016.8.26.0537; Relator (a): Leme Garcia; Órgã

APELAÇÃO – Roubo circunstanciado – Artigo 157, § 2º, inciso II e §2º-A, inciso I, por duas vezes, c/c na forma do art. 70, caput , ambos do Código Penal – Acervo probatório que justifica a procedência da ação penal – Autoria e Materialidade comprovadas – Afastamento das causas de aumento – Impossibilidade – Palavra das vítimas – Ademais, é ponto pacífico nos Tribunais Superiores que a não apreensã

APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Apelante condenado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2°, incisos I e II c/c artigo 65, I, ambos do Código Penal, à pena de 8 (oito) anos e 3 (três) meses de reclusão, em regime fechado, e pagamento de 135 (cento e trinta e cinco) dias multa. A hipótese dá conta de que, no dia 13 de dezembro de 2017, por...

Apelações. Denúncia que imputou ao réu a prática dos crimes de roubo triplamente majorado e associação criminosa. Sentença que condenou o réu somente como incurso no art. 157, parágrafo 2º, inciso I, II e V, do Código Penal. Recurso da defesa e do Ministério Público. 1. Quadro probatório a evidenciar a prática pelo réu do crime de roubo. 2. Não é necessária a apreensão da arma de fogo para a...

N/A (TJSP;  Apelação 0025932-59.2014.8.26.0564; Relator (a): Carlos Bueno; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/03/2018; Data de Registro: 06/03/2018)

ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO – AUTORIA DELITIVA PROVADA – Suficientes os elementos probatórios a demonstrar a participação do réu na subtração de coisa alheia móvel, em concurso de agentes e com emprego de arma de fogo, de rigor o édito condenatório. RECURSO NÃO PROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0011162-72.2015.8.26.0161; Relator (a): Willian Campos; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de...

PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. PREVISÃO LEGAL ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CPB. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 10/09/2017, SOB O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ALEGA-SE DEFENSIVAMENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL (1) AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS DA PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA DECISÃO QUE DECRETOU A MEDIDA...

N/A (TJSP;  Apelação 0018726-91.2014.8.26.0564; Relator (a): Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 10/11/2016; Data de Registro: 11/11/2016)

ROUBO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – depoimento de vítima indicando réus como autores – validade – depoimento de policiais que presenciaram a prática do crime e reconheceram os réus, bem como a arma desmuniciada em seu poder - validade, só devendo o depoimento policial ser visto com reservas quando presente indício...

N/A (TJSP;  Apelação 0000113-02.2017.8.26.0537; Relator (a): Machado de Andrade; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/02/2018; Data de Registro: 19/02/2018)

N/A (TJSP;  Apelação Criminal 1501488-22.2021.8.26.0537; Relator (a): Marco de Lorenzi; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/07/2022; Data de Registro: 28/07/2022)

N/A (TJSP;  Apelação 0018669-73.2014.8.26.0564; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 05/09/2016; Data de Registro: 09/09/2016)

N/A (TJSP;  Apelação 0000262-95.2017.8.26.0537; Relator (a): Marco de Lorenzi; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 07/12/2017; Data de Registro: 13/12/2017)

• Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)

PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CONDENAÇÃO. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL.1.PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA E REQUERIMENTO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA FORMA SIMPLES. DESPROVIMENTO."No campo probatório, a palavra da vítima de um assalto é sumamente valiosa, pois, incidindo sobre o proceder de desconhecidos, seu único

Habeas Corpus – Roubo qualificado pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo– Liminar indeferida – Excesso de prazo não configurado – Critério da razoabilidade – Constrangimento ilegal não configurado – Ordem denegada no mérito.  (TJSP;  Habeas Corpus Criminal 2262098-76.2018.8.26.0000; Relator (a): Osni Pereira; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do...

PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CONDENAÇÃO.1.PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA. IMPROCEDÊNCIA- De sabença comum que o reconhecimento do agente pela vítima realizado faz definitiva a prova da autoria, ou da co-autoria, do assalto, colhendo-se da melhor jurisprudência que: "no campo probatório, a palavra da vítima de um assalto é

APELAÇÃO. Roubo simples tentado. Recurso defensivo. Conjunto probatório harmônico e coeso, que comprova a materialidade e autoria do delito. Pretensão de desclassificação para o crime de furto. Impossibilidade. Grave ameaça devidamente demonstrada. Pena bem fixada. Cabível a imposição de regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Recurso parcialmente provido.  (TJ

Habeas Corpus" – Roubo triplamente majorado – Prisão preventiva decretada – Alegação de excesso de prazo na formação da culpa – Inocorrência – Ausência de desídia do juízo – Razoabilidade – Precedentes – Ordem denegada.  (TJSP;  Habeas Corpus 2011062-76.2018.8.26.0000; Relator (a): Ivan Sartori; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal; Data...

N/A (TJSP;  Apelação 0021241-41.2010.8.26.0564; Relator (a): Louri Barbiero; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 5ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 15/09/2016; Data de Registro: 19/09/2016)

N/A (TJSP;  Apelação 0007788-03.2015.8.26.0564; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 14/09/2016; Data de Registro: 14/09/2016)