Roubo no campo
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Decisão Monocrática Nº 0039905-84.2014.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 24-11-2021
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. ROUBO SIMPLES, DUAS ... VÍTIMAS, EM CONTINUIDADE DELITIVA. CONDENAÇÃO ... 1 ... é suficiente para a manutenção do édito condenatório. “No campo probatório, a palavra da ... vítima de um assalto é sumamente valiosa, ...
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Acórdão nº 0315512-15.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2016
... Promotor : Kristiany Travessa Rocha Lima de Abreu ... Assunto : Roubo Majorado ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. APELANTE ... CONDENADO A ... azul, placa policial JLU-0914 tomado de assalto no largo do ... Campo Grande, juntamente com outro indivíduo, que evadiu do ... Ainda segundo ...
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Acórdão Nº 5030895-43.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 02-02-2021
... ário mínimo vigente à época dos fatos, pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo ... de Justiça, uma vez que as majorantes consideradas não incidem no campo de atuação umas das outras, e, diante das peculiaridades e gravidade do ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Juzo da 3 Vara Federal Criminal de Campo Grande/MS (especializada em Crimes de Lavagem de Dinheiro, Ocultao de Bens ... /03/2015 LEILAINE conversa com DONA DARCY, me de ODACIR, que comenta roubo de cmeras de vdeo da residncia em que mora. Tal dilogo tem relevncia para ...
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Processo nº 0237607-70.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 15 de Febrero de 2017
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO ... campo" para a elevação da pena- ... base, como no caso.\xC2" ...
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Acórdãos nº 0001988-07.2017.8.26.0537 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
... º 0001988-07.2017.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em q ue é apelante CELSO CRISTIANO GUILMO, é apelado ... Público do Estado de São Paulo Apelação criminal Roubo" simples Sentença condenatória pelo art. 157, caput , do C\xC3" ...
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Direito Penal
... com emprego de violência ou grave ameaça à pessoa (a exemplo do roubo) ... (D) O princípio da insignificância funciona como causa de ... Para resolver a questão no campo jurídico, deve ser aplicada a seguinte modalidade de erro: (A) erro ...
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Acórdãos nº 0000065-43.2017.8.26.0537 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Campo , em que é apelante DENIS ROGER NOGUEIRA, é apelado ... Francisco Bruno Voto nº 26816 Roubo em concurso de pessoas (duas vítimas) em concurso ...
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Acórdão Nº 0008129-66.2018.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008129-66.2018.8.16.0058 DA COMARCA ... DE CAMPO MOURÃO – VARA CRIMINAL ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... DES.ª MARIA JOSÉ TEIXEIRA ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA ... ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. CONDENAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0008429-96.2016.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... DE CAMPO MOURÃO ... APELANTE: LUCAS FELIPE CASTRO ... APELADO: MINISTÉRIO ... MACEDO PACHECO) ... APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, §2º, II,) ... CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA ...
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Acórdãos nº 0002994-02.2016.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Enero de 2018
... º 0002994-02.2016.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante PAULO ROBERTO DA SILVA, é apelado ... Roubo. Pena. Regime prisional. Regime semiaberto. Cabe impor o ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0301568-19.2013.8.19.0001 (Criminal), 20-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ROUBO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS - ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL - CONDENAÇÃO - PENA DE 06 ANOS, 10 MESES E 15 DIAS DE RECLUSÃO, NO REGIME FECHADO, E 16 DIAS MULTA - RECURSO DEFENSIVO - REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE - PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO - NARRA A DENÚNCIA QUE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2013, POR VOLTA...
... Maria Sandra Kayat Direito ... EMENTA: APELAÇÃO – ROUBO COM EMPREGO DE ... ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS – ART. 157, ... § ... QUE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2013, POR VOLTA DAS ... 18H, NO CAMPO DA PREFEITURA DO FUNDÃO, NA ... CIDADE DO RIO DE JANEIRO, O DENUNCIADO, ... -
Acórdãos nº 0013269-88.2016.8.26.0635 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... ério Público do Estado Voto nº : 36.369 Roubo duplamente majorado e corrupção de menor. Recorrente, ... o roubo, fixadas no mínimo, razão pela qual não havia campo, na segunda, para redução delas aquém deste ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021229620204058302), 20-01-2022
PROCESSO Nº: 0802122-96.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: SIDNEY CARLOS CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: Francisco Ferreira Sales De Melo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
... roubo ou furto parcial, apenas total e de utilidades porventura instaladas nos ... em determinada sociedade, cabendo consignar, a órbita civil, como o campo adequado para a definição da questão relativa à (ir) regularidade da ... -
Acórdão nº 50067264220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
... que o contrato celebrado entre as partes prevê a cobertura pelo roubo noticiado pelo autor, porém, dentro do valor de cobertura estabelecida na ... das pessoas, caso em que vira “loteria” e passa ao perigoso campo das conjecturas e pessoalidades. Ao contrário, para ensejar dano moral ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... sua ficha criminal indica a existência de inquéritos policiais por roubo, homicídio e furto qualificado tentando. Esses aspectos dão claras ... provisão de fundos em poder do sacado, temos divergência no campo da jurisprudência: ... 1ª posição: A consumação ocorre no ...
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Decisao Nº 0702980-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2022
... ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO (POR TRÊS VEZES) ... cumulação deverá ser feito apenas no caso de sobreposição do campo de aplicação ou excessividade do resultado (ARE 896.843/MT, Rel. Min ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0308065-10.2017.8.19.0001 (Cível), 10-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRELIMINAR. INFRIGÊNCIA A REGRA DO ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INVIABILIDADE. FORMALIDADES LEGAIS PARA O RECONHECIMENTO DE PESSOA. TRATA-SE DE MERA RECOMENDAÇÃO LEGAL E NÃO UMA OBRIGAÇÃO IMPOSTA AO MAGISTRADO, QUE AO ADOTAR OUTRA FORMA PROCEDIMENTAL, DESDE QUE EXISTA RESPEITO AO...
... DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS EVIDENCIADOS NO CAMPO DA ... INSTRUÇÃO CRIMINAL, COMO FOI A HIPÓTESE DESTE CASO, INEGÁVEL ... DE AUMENTO DA PENA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO NO CRIME DE ... ROUBO. INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL ... -
Acórdão Nº 0049729-28.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-07-2018
... CONHECIDO E IMPROVIDO ... 1. Para a consumação do crime de roubo é suficiente que haja a inversão da ... posse do objeto subtraído, a que este não saia do campo de visão da ... vítima e se dê por instantes, ante a captura dos ...
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Acórdão Nº 0731045-48.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-02-2018
... EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO ... DESCLASSIFICAÇÃO DE ROUBO CONSUMADO PARA TENTATIVA ... objeto subtraído, ainda que este não saia do campo de visão da vítima e se dê por ... instantes ... 2. O contexto dos ...
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Acórdão Nº 0304566-78.2018.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... DA EMPRESA DE TRANSPORTES EM PRESTAR AUXLIO AOS PASSAGEIROS APS O ROUBO QUE, DIANTE DA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE, TORNA-SE IRRELEVANTE. DEVER ... (TJSC - AC n. 2010.058782-6, de Campo Belo do Sul. Rel. Des. Henry Petry Junior, julgado em 22/11/2012) ...
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Acórdão Nº 0047720-80.2016.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-02-2018
... PROCESSUAL ... DESCLASSIFICAÇÃO DE ROUBO CONSUMADO PARA TENTATIVA ... IMPOSSIBILIDADE. INVERSÃO DA POSSE DO ... objeto subtraído, ainda que este não saia do campo de visão da vítima e se dê por ... instantes ... 2. O contexto dos ...
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Acórdão Nº 0043320-07.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-02-2018
... EMENTA: APELAÇÃO CRIME. PENAL. PROCESSUAL PENAL ... ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO DE ROUBO CONSUMADO PARA ... TENTATIVA. INOCORRÊNCIA ... posse do objeto subtraído, ainda que este não saia do campo de visão da ... vítima e se dê por instantes ... 2. O contexto dos ...
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Acordao N° 1337258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Apelação. Estatuto da criança e do adolescente. Atos infracionais análogos aos crimes de injúria e de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas. Indeferimento de efeito suspensivo. Incidência da lei nº 13. 564 de 2018. Arma imprópria. Retirada da capitulação dos fatos atribuídos ao menor. Ponderada na análise da medida socioeducativa. Pedido de abrandamento. Não acolhimento. Ato infracional...
... ATOS INFRACIONAIS ... ANÁLOGOS AOS CRIMES DE INJÚRIA E DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO ... CONCURSO DE PESSOAS. INDEFERIMENTO DE EFEITO ... atos praticados após a vigência da Lei nº 13.654/2018, não há campo para tê-la ... como desfavorável, na capitulação do fato atribuído ao ... -
Acórdãos nº 0026614-81.2019.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2019
... 2019.8.26.0000, da Comarca de Sã o Bernardo do Campo , em que é peticionário CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA DA ... ÁRIO: CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA DA SILVA REVISÃO CRIMINAL Roubo triplamente circunstanciado Nulidade do processo por ofensa ...