Roubo no campo
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Acórdãos nº 0003772-29.2014.8.26.0115 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... de Apelação nº 0003772-29.2014.8.26.0115, da Comarca de Campo Limpo Paulista, em que são apelantes LUAN DE SOUSA VICTORINO, RAFAEL ... de reclusão e pagamento de 15 dias-multa (em relação ao roubo) e (b) 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão (em relação à ...
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Exercícios prácticos
... , o delegado de plantão imputa a Ricardo a prática do delito de roubo na modalidade tentada ... Nesse sentido, atento tão somente às ... da questão deixa claro que busca a melhor tese defensiva no campo jurídico-penal. Assim, eventuais respostas indicativas de soluções no ...
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Acórdãos nº 0083335-73.2014.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 2 de Marzo de 2018
... 0083335-73.2014.8.26.0050, da Comarca de São Bernardo do Campo , em que é apelante LUCIANO ZAGUINE MARTILIANO, é ... MARTILIANO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO - AUTORIA ...
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Acórdãos nº 0024980-80.2014.8.26.0564 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... -80.2014.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante/apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... e depois processados como incursos em crimes de roubo qualificado e corrupção de menores. A certa altura ...
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Acórdãos nº 1500304-02.2019.8.26.0537 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
... -02.2019.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante ALEXANDRO DA COSTA MARIANO, é ... cada agente, enquanto que a segunda sequer presenciou o roubo, devendo, pois, ser aplicado o princípio do in dubio pro ...
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Acórdãos nº 0001039-51.2015.8.26.0537 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... º 0001039-51.2015.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante JAIRO PEREIRA DE ARAUJO, é apelado ... Apelada: Justiça Pública. Voto: 38.444. APELAÇÃO ROUBO AGRAVADO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ...
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Acórdãos nº 3008625-75.2013.8.26.0564 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... -75.2013.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante PAULO JOSE ROSA DE SOUSA, é apelado ... do contraditório não autorizam a condenação pelo roubo consumado, requerendo, supletivamente, o reconhecimento da ...
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Acórdãos nº 0019248-84.2015.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... nº 0019248-84.2015.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante MATHEUS DA SILVA, é apelado MINISTÉRIO ... Apelante: MATHEUS DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Roubo qualificado - Recurso defensivo buscando a absolvição por ...
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Acordao N° 1289182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Penal. Roubo circunstanciado. Corrupção de menores. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeição. Autoria e materialidade. Conjunto probatório robusto. Dosimetria. Pena-base. Fração de aumento. Reconhecimento da confissão espontânea. Impossibilidade. Detração. Cabe ao juiz que preside a instrução, no exercício de discricionariedade regrada prevista no art. 400, §1º, do cpp, indeferir, em decisão...
... Desembargador CRUZ MACEDO ... Acórdão Nº ... PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRELIMINAR ... CERCEAMENTO DE ... Ademais, nenhum prejuízo ... concreto foi demonstrado. No campo da nulidade no processo penal, vigora o princípio pas de nullité ... -
Acórdãos nº 0000358-47.2016.8.26.0537 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... nº 0000358-47.2016.8.26.0537 , da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante UALTER ALEX ROCHA SANTANA, é ... ROCHA SANTANA Apelada: JUSTIÇA PÚBLICA Voto nº 27152 ROUBO QUALIFICADO ABSOLVIÇÃO INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA ...
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Processo nº 0018232-42.2016.8.19.0213 de Sétima Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2017
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO". ARTIGO 157 DO ... CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO DEFENSIVA\xC2" ... SEGURANÇA DA SUPERVIA. NESSE CAMPO PROBATÓRIO É ...
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Acórdãos nº 0022045-96.2016.8.26.0564 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... ÃO PAULO Apelação nº 0022045-96.2016.8.26.0564 - São Bernardo do Campo Apelante: Marcelo Candido da Silva Apelado: Ministério Público do ... : Ministério Público do Estado de São Paulo Voto nº 10059 Roubo simples – Inversão da posse do objeto ainda que por ...
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Acórdãos nº 0000565-80.2015.8.26.0537 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2016
... nº 0000565-80.2015.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes EDVAN DOS SANTOS, ARIEL HENRIQUE DA SILVA e ... o apelante Luiz Henrique Queiroga Campos, do delito de roubo agravado descrito na denúncia, nos termos do artigo 386, inciso ...
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Processo nº 0005799-35.2013.8.19.0205 de Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
Ementa: Direito Civil, Do Consumidor e Processual Civil. Ação Proposta por Segurado Em Face de Seguradora. Pedido de Condenação de a Ré Pagar Indenização Decorrente de Sinistro Coberto Em Apólice - Roubo de Veículo - Bem como Reparação Do Dano Moral Decorrente Da Recusa e Material, Pelos Pertences Levados. Sentença de Procedência. Apelos de Ambas As Partes. 1 - Com Base Na Responsabilidade...
... Juízo de Direito da 4ª Vara Cível ... Regional Campo Grande ... A C Ó R D Ã O ... roubo de veículo ─ bem como reparação do dano moral ... -
Acórdãos nº 0006276-48.2016.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... -48.2016.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo", em que é apelante GABRIEL MARQUES, é apelado MINISTÉRIO P\xC3" ... DO CAMPO APTE ... : GABRIEL MARQUES APDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO Quadro probatório que se mostra ...
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Acórdãos nº 0003096-58.2015.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... -58.2015.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante BRUNO DA SILVA FERREIRA, é apelado ... moto Fazer, e um deles, o garupa, armado, anunciou e o roubo e ordenou que descesse da moto. Ao descer, o garupa fez ...
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Acórdãos nº 0025372-20.2014.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... nº 0025372-20.2014.8.26.0564 , da Comarca de São Bernardo do Campo , em que é apelante JIDENAQUE RIBEIRO GONCALVES, é apelado ... Roubo qualificado. Pretensão de absolvição ao argumento ...
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Acórdãos nº 0000818-34.2016.8.26.0537 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... nº 0000818-34.2016.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante WESLEY RODRIGUES DE SOUZA, é apelado MINISTÉRIO ... ROUBO MAJORADO E RECEPTAÇÃO (ART. 157, § 2º, II, E ART ...
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Acórdãos nº 0003826-69.2015.8.26.0564 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... -69.2015.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante HUGO VINICIUS BATISTA, é apelado MINISTÉRIO ... VOTO 29.010. EMENTA: Roubo simples. Sólidas as provas material e da autoria ...
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Acórdãos nº 0043130-17.2011.8.26.0564 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... º 0043130-17.2011.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante FELIPE FELIX DA SILVA, é apelado MINISTÉRIO ... Rodrigues, com ele praticando a infração penal de roubo acima mencionada. Apurou-se que a vítima estacionou seu carro ...
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Acórdãos nº 0027129-15.2015.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... -15.2015.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante EDNEI SANTOS DE CASTRO, é apelado ... : JUSTIÇA PÚBLICA Magistrada "a quo" JULIANA PIRES ZANATTA CHERUBIM ROUBO consumado: sendo o roubo composto por grave ameaça ...
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Acórdãos nº 0000781-41.2015.8.26.0537 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... º 0000781-41.2015.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é ... Ministério Público Apelado(a)(s): Felipe Weslley Conceição ROUBO MAJORADO existência de versões colidentes versão do ...
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Acórdãos nº 0011355-76.2014.8.26.0564 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
... º 0011355-76.2014.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante CRISMAKEITON FERNANDES DA COSTA, é apelado ... , pleiteia a desclassificação do delito para tentativa de roubo simples, reduzindo-se, por consequência a pena imposta ao ...
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Acórdãos nº 0000376-59.2016.8.26.0540 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2017
... 2016.8.26.0540, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes MAICON FLAVIO DA SILVA SANTOS ... Preliminares rejeitadas. ROUBO MAJORADO. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e ...
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Acórdãos nº 0000182-59.2016.8.26.0540 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... 0000182-59.2016.8.26.0540 , da Comarca de São Bernardo do Campo , em que são apelantes HORACIO PEREIRA JUNIOR e LEANDRO ... Francisco Bruno Voto nº 27570 Roubo majorado. Concurso de agentes e emprego de arma de ...