Roubo no campo
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Acórdão Nº 0009495-47.2015.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
... Vara Criminal de Campo Largo ... SAULO RICARDO DE SOUZA E SILVA ... Apelante(s): ... MINISTÉRIO ... APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO SIMPLES - (ART. 157, DO CP) ... INSURGÊNCIA DA DEFESA - JUÍZO DE ...
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Acórdãos nº 0000312-87.2018.8.26.0537 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2018
... 8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante/apelado ISRAEL DA PAZ DE ... Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo (afm) Apelação Roubo simples, praticado em continuidade delitiva com tentativa ...
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Acórdão Nº 0108020-84.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-12-2017
... PROCESSUAL ... DESCLASSIFICAÇÃO DE ROUBO CONSUMADO PARA TENTATIVA ... IMPOSSIBILIDADE. INVERSÃO DA POSSE DO ... objeto subtraído, ainda que este não saia do campo de visão da vítima e se dê por ... instantes ... 2. O contexto dos ...
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Acórdãos nº 0032346-82.2015.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... nº 0032346-82.2015.8.26.0000, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é peticionário ORESTES CESAR FRANCISCO MARIN. ACORDAM, ... reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e, em conseqüência, dar o peticionário como incurso no art ...
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Acórdão Nº 0169557-47.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-07-2020
... 1. Para a consumação do delito de roubo é suficiente que haja a inversão da ... posse do objeto subtraído, a que este não saia do campo de visão da ... vítima e se dê por poucos instantes ... 2. O contexto ...
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Acórdão nº 0000120-97.2016.8.05.0024 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Abril de 2019
... Campo ... Órgão : Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma ... Relator : Des ... Promotora : Guiomar Miranda de Oliveira Melo ... Assunto : Roubo Majorado ... EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO ... CRIMINAL ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ísticos são assombrosos relativamente à p rogressão nesse campo, vindo a desaguar , inclusive , em prática que provoque a ... Um exemplo seria a insistência em caracterizar como crime de roubo ou de lesões corporais condutas que, acaso se investigassem as ...
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Das penas
... A definição do regime aberto faz-se no campo da apreciação das circunstâncias reveladas no processo. O fato de a ... Ministra Eliana Calmon) -, vem decidindo que o roubo praticado mediante o emprego de arma de fogo, ainda que em concurso de ...
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Acórdãos nº 0001461-55.2017.8.26.0537 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Enero de 2019
... º 0001461-55.2017.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo", em que é apelante RENATO DE MATOS COSTA, é apelado MINIST\xC3" ... Roubo majorado, extorsão mediante restrição da liberdade da ...
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Acórdãos nº 0000043-98.2017.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2018
... nº 0000043- 98.2017.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante ALEX MANCCINI DE OLIVEIRA, é apelado ... Roubo. Art. 157, §2º, I e II, do CP. Autoria e materialidade ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0219220-94.2020.8.19.0001 (Criminal), 04-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ARTIGO 157, §2°, II, §2°-A, I, DO CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO DA DEFESA POSTA NO SENTIDO DO RECEBIMENTO DO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO, E A APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA MENOS GRAVOSA, PREFERENCIALMENTE EM MEIO ABERTO, EVITANDO-SE O AFASTAMENTO DO ADOLESCENTE DO CONVÍVIO FAMILIAR. CONSIGNA-SE, INICIALMENTE, QUE EMBORA
... APELAÇÃO CRIMINAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO ... CIRCUNSTANCIADO. ARTIGO 157, §2°, II, §2°-A, I, DO CÓDIGO PENAL ... POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CAMPO DOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DE ... PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS, SENDO ... -
Acórdãos nº 0009760-08.2015.8.26.0564 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... º 0009760-08.2015.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes JOHNNY AMORIM GOMES e ULYSSES DIAS ... de São Paulo Comarca: São Bernardo do Campo Voto nº 13616 ROUBO – autoria e materialidade comprovadas – validade ...
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Acórdãos nº 0010718-39.2015.8.26.0161 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... º 0010718-39.2015.8.26.0161, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante MATEUS ROCHA DOS SANTOS, é apelado ... Mateus Rocha dos Santos Apelado(a)(s): Ministério Público ROUBO materialidade auto de apreensão e prova oral que ...
- Acórdão Nº 5001607-38.2021.8.24.0048 do Primeira Câmara Criminal, 04-08-2022
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Acórdão Nº 0008723-85.2015.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-07-2022
... 2ª Vara Criminal de Campo Mourão ... Apelante(s): HUMBERTO PEDROSO BITTENCOURT ... Apelado(s): ... QUE DEMONSTRAM A PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO ... MAJORADO TENTADO - DEPOIMENTOS PRODUZIDOS EM ... JUÍZO, SOB CRIVO DO ...
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Acórdãos nº 0030857-98.2014.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... nº 0030857-98.2014.8.26.0564 , da Comarca de São Bernardo do Campo , em que é apelante EGON DANILO AMORIM, é apelado MINISTÉRIO ... Roubo qualificado. Pretensão de absolvição ao argumento ...
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Acórdão Nº 0009728-10.2016.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
... CAMPO" LARGO – VARA ... APELANTE: JHONATAN HENRIQUE AZEVEDO DE JEZUS ... MINIST\xC3" ... RELATOR: DES. JOSÉ CARLOS DALACQUA ... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, DO CP ... CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DO RÉU. PEDIDO DE ...
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Acórdãos nº 3002127-60.2013.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
... º 3002127-60.2013.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante WESLLEY GOMES GUIMARÃES, é apelado ... WESLLEY GOMES GUIMARÃES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ROUBO IMPRÓPRIO Absolvição ou desclassificação ...
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Acórdãos nº 0000594-15.2016.8.26.0564 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 1 de Diciembre de 2017
... º 0000594-15.2016.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é apelante/apelado FRANCISCO HENRIQUE CONCEIÇÃO ... e reconhecer o concurso formal entre os crimes de roubo e corrupção de menores, reduzindo as penas do recorrente ...
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Acórdãos nº 0029128-08.2012.8.26.0564 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
... -08.2012.8.26.0564 , da Comarca de São Bernardo do Campo , em que é apelante EDSON CRISTIANO PEREIRA, é apelado ... Campo MAGISTRADO(A): Sandra Regina Nostre Marques EMENTA – Roubo qualificado – Apelo defensivo fundado na ...
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Acórdãos nº 0082610-06.2015.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... 0082610-06.2015.8.26.0000, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que é peticionário WAGNER LAGARES MARCIANO. ACORDAM, em 4º ... Lagares Marciano Comarca: São Bernardo do Campo Voto nº 18868 Roubo majorado Artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código ...
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Acórdãos nº 0000685-89.2016.8.26.0537 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... -89.2016.8.26.0537, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes ALEX DOS SANTOS BRITO e ... autos, os apelantes foram condenados pelo crime de roubo duplamente qualificado, porque, no dia 13 de junho de ...
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Exercícios prácticos
... , o delegado de plantão imputa a Ricardo a prática do delito de roubo na modalidade tentada ... Nesse sentido, atento tão somente às ... da questão deixa claro que busca a melhor tese defensiva no campo jurídico-penal. Assim, eventuais respostas indicativas de soluções no ...
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Processo nº 0040201-04.2015.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 26 de Abril de 2017
... APELAÇÃO. ROUBO" DUPLAMENTE QUALIFICADO. ... RECURSOS DEFENSIVOS. PLEITO DE ABSOLVI\xC3" ... Renato, administrador do campo de futebol, declarou ...
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Acórdãos nº 0029980-61.2014.8.26.0564 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... 0029980-61.2014.8.26.0564, da Comarca de São Bernardo do Campo, em que são apelantes JAIR SANTANA DA SILVA e ROBERIO ... Apelado : Ministério Público do Estado Voto nº : 32.266 Roubo duplamente qualificado. Réus que, valendo-se de simulacro ...