s j campos
- S�o gon�alo dos campos - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
- COMUNICADO - IRMANDADE DA STA CASA DE MISERICORDIA DE S J DOS CAMPOS
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Indeferido
Código de Processo Civil
... IV- a indicação, por cores convencionais, das culturas existentes, pastos, campos, matas, capoeiras e divisas do imóvel ... Parágrafo único. As escalas das plantas podem variar entre os limites de 1 (um) para 500 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... ; em Campinas 1ª, Itatiba, Limeira, Caxias do Sul 1ª, Novo Hamburgo, São Leopoldo 1ª, Petrópolis 1ª, Ribeirão Preto 1ª, Sabará, Campos 1ª, Blumenau 1ª, Sorocaba 1ª, Piracicaba 1ª, Rio Claro, Americana e Juiz de Fora 1ª ... Art. 66. São criados, no Quadro Permanente do ...
- TERCEIROS - JONATHAN J. DE CAMPOS
- S�o gon�alo dos campos - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... XXI, encontrando a solução para os problemas atuais, em todos os campos" da vida e da atividade humana e abrindo um horizonte para um futuro melhor para a sociedade brasileira, reduzindo as desigualdades. A oferta de educa\xC3" ...
- SECRETARIAS - PORT 336 23 REGUL FUNC JOCIMAR J CAMPOS
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Em vigor
Estatuto da Terra
... b) estabelecendo, no meio rural, clima de cooperação entre o homem e o Estado, no aproveitamento da terra ... § 2º No que tange aos campos de ação dos órgãos incumbidos de orientar, normalizar ou executar a política de desenvolvimento rural, através dos meios enumerados neste ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... Art. 50. Nas matrículas abertas para cada parcela, deverão constar dos campos referentes ao registro anterior e ao proprietário: ... I - quando for possível, a identificação exata da origem da parcela matriculada, por ...
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DECRETO Nº 76323, DE 22 DE SETEMBRO DE 1975. Regulamenta a Lei 6.165, de 9 de Dezembro de 1974, que Dispõe Sobre a Formação de Oficiais Engenheiros para o Corpo de Oficiais da Aeronautica, da Ativa e da Outras Providencias.
... das Forças Armadas, serão compulsoriamente, matriculados no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica, de São José dos Campos (CPORAer-SJ) ... Art. 4º A matrícula no primeiro ano do Curso Profissional do ITA, para os alunos que não sejam Aspirantes-a-Oficial da Reserva ...
- EXTRATO - TERMO DE OUTORGA N.º 035.2021 - RAIMUNDO SIDNEI DOS SANTOS CAMPOS - PAIC-AM. RES. 007.2020 - Proc. 192.2021-20 - (J) (44640)
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LEI ORDINÁRIA Nº 2599, DE 13 DE SETEMBRO DE 1955. Dispõe Sobre o Plano Geral de Aproveitamento Economico do Vale do São Francisco.
... h) as instalações dos aeroportos e campos de pouso que formam a Rota do São Francisco; ... i) a urbanização das cidades e a construção de sistemas de abastecimento d'água e remoção de ...
- BALANÇO - APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC DE S J CAMPOS
- BALANÇO - APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC DE S J CAMPOS
- Balanço - APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC DE S J CAMPOS
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... deverão disponibilizar oportunidades de prática profissional aos estabelecimentos de ensino que ministrem cursos de museologia e afins, nos campos disciplinares relacionados às funções museológicas e à sua vocação ... SUBSEÇÃO III Da Difusão Cultural e Do Acesso aos Museus ...
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Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÕES. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS APELANTES PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. CONFISSÃO E DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS....
... Laurita Vaz j. 15.10.2013 - DJe 25.10.2013; EDcl no REsp n. 1286810/RS - 2011/0246710-7 5ªT. Rel. Min. Campos Marques/Desembargador convocado do TJ/PR j. 23.04.2013 - DJe 26.04.2013 e HC n. 180586/RJ - 2010/0138451-7 6ªT ... - Benefícios Previdenciários. 3 201900006011213 - TERESINHA DE JESUS CAMPOS RIBEIRO (AGEN ADM EDUCAC APOIO, REF J_ Integral - Art. 3º EC 47) NOVA
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... H. CASTELLO BRANCO ... João Gonçalves de Souza ... Octavio Bulhões ... Roberto de Oliveira Campos ...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO. REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11/05/2022 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time ohttps://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/81823081161. sessaovirtualpleno@sefaz.pe.gov.brsessaovirtualpl eno@sefaz.pe.gov.br RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. RE...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TJ-REUNIÃO DIA 24.10.2019 às 9h no 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. AI SF 2010.00003486502-81 TATE 00.075/11-6. AUTUADA: J MACEDO S/A. I.E.: 0355245-45. ADV: Dr. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/SP: 77.977 E OUTROS. 02. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 201...
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO-PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TJ-REUNIÃO DIA 10.10.2019 às 9h no 9º andar na sala 902 Avenida Dantas Barreto 1186, Recife. RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. AI SF 2010.00003486502-81 TATE 00.075/11-6. AUTUADA: J MACEDO S/A. I.E.: 0355245-45. ADV: Dr. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/SP: 77.977 E OUTROS. 02. RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126400-60.2007.5.01.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento do órgão julgador, com análise integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido no aspecto. 2. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO BANCO EM QUE O...
... do Trabalho, reduzir-se comando ou verba trabalhista - por isso foi tão bem cancelada a OJ 351/SBDI-1/TST. Registre-se que, em todos os campos jurídicos, havendo inadimplemento da obrigação, incide a multa estipulada, a qual não é elidida pela simples circunstância de o devedor ... - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditi vo ao contrato nº. 0019.2019; Prorrogação do prazo do contrato de serviços técnicos de pesquisa de transporte: C ontratada: Prime Ser viços de Pesquisa e Consultoria EIRELI - EPP.; CNPJ: 08.021.350/0001-46; Nova vigência: 26/04/2022 a 23/10/2022; Recife, 25 de abril de 2022. Roberto Campos - Coordenador J...