sala comercial para alugar
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Acordao N° 1352469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionato. Prejudicial de decadência rejeitada. Condenação por organização crimninosa. Inviabilidade. Absolvição de todos os crimes. Impossibilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Dosimetria. Antecedentes. Valoração desfavorável mantida. Trânsito em julgado antes da sentença condenatoria destes autos. Continuidade delitiva.
... em erro o citado estabelecimento comercial, mediante artifício, ardil ou ... meio ... andando na rua e observou uma casa para alugar na QNL 23, Bloco G, Casa 16, ... Taguatinga ... porta da sala. Negou conhecer os réus. Acabou tirando o ... -
Da Penhora
... comercial ... BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE ... g., utilizando para tanto a sala da moradia. Todavia, suponha que existe a ... ou o aluguel contribui para que possa alugar um imóvel maior. Descaracterizar o benefício em ...
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Acórdão nº 0002329-73.2018.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 06-02-2023
... DE PRESTADOR DE SERVIÇOS À ATIVIDADE COMERCIAL OU INDUSTRIAL ... SENTENÇA ESCORREITA. PENA ... Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do ... Art. 17. Adquirir, alugar, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em ...
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Acórdão Nº 5000537-69.2020.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 13-07-2021
... , e lá já foi encontrado, dentro da sala, uma quantidade grande já de maconha, aí foi ... local dos fatos em busca de um lugar para alugar; que após os fatos, a depoente foi até referido ... DESTINAÇÃO COMERCIAL EVIDENCIADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PARECER DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001078-34.2013.5.06.0017), 15-06-2016
... dito trabalhista, defendendo a natureza comercial de sua rela ç ã o com a empregadora. Afirma que ... -se a comprar, vender, dar em comodato, alugar", doar) bens e/ou mercadorias necess á rios ou \xC3" ... do depoente havia 25/30 pessoas, na mesma sala, todos vinculados ao mesmo supervisor; que em ...
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Acórdão Nº 0020136-38.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-09-2019
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do art. 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. A ausência de comprovação desses requisitos obsta o reconhecimento da relação como sendo de emprego.
... de junho de 2013 o reclamante sublocou sala" dentro da empresa reclamada, prestando seus servi\xC3" ... de sublocação parcial de imóvel comercial" em 10/06/2013 (ID. 0dac5e2 - Pág. 3), tendo por ... as clínicas o normal é o protético alugar uma sala para trabalhar; que para cada serviço ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... da Música, 175, Lâmina IV, 1º andar – sala 103 ... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP ... (tipo: entrega) Primo bom mas e ... o comercial., no máximo 900 e o q eu pago ... Para ilustrar ... tem que alugar, paga cinco conto, aí que hora que eu posso te ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000883-69.2015.5.06.0311), 23-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONFIGURAÇÃO. Comprovando que a segunda reclamada beneficiava-se diretamente do labor do reclamante, por meio da primeira reclamada e que a ela havia delegado serviços essenciais à sua vida financeira, resta configurada a terceirização e a consequente responsabilidade pelas verbas deferidas na sentença, conforme Súmula 331...
... CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. DESCARACTERIZADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 331, DO ... -se a comprar, vender, dar em comodato, alugar, doar) bens e/ou mercadorias necessários ou ... Sala ... -
Marketing em consultoria
... de uma dada empresa) encontram-se em uma sala (a empresa), onde se derramou óleo no chão – ... representativas dessas áreas, que podem alugar, vender ou até ceder essa listagem ... b ... A partir do contato comercial com eles, passei a realizar entre dezesseis e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000831-45.2016.5.07.0009), 2019-06-19
... Compra e Venda, firmado em 03/03/1995, uma sala comercial situada na Rua de 24 de maio, ... Informa que resolveu alugar seu imóvel ao Sr. Aderson da Silva Bras, desde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001944-42.2017.5.06.0101), 22-10-2019
EMENTA: ATIVIDADE EXTERNA. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Ainda que se considere a utilização dos mecanismos referidos pelo recorrente, dentre eles o palm top, GPS e o celular, não se discute que esses possibilitavam a localização do trabalhador, mas não configuram meio eficaz de controle de jornada, no caso concreto, como pretende o vindicante. Desse...
... do autor aos clientes antes do horário comercial, tempo em que se prepara o estabelecimento para a ... alugar um carro, bem como pagar por combustível. Para ... ária realizada em 22 de outubro de 2019, na sala ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001045-26.2014.5.06.0141), 27-07-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração providos, parcialmente, para, retificando erro material (artigos 897-A, § 1º, da CLT, 1.022, III, do CPC), com efeito modificativo, complementar o acórdão embargado, mediante a sua transcrição integral.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO COMERCIAL DE TRANSPORTE DE CARGAS. TERCEIRIZAÇÃO ... d1dd724 e Id.c284bed), com o objetivo de alugar veículos tipo baú, acompanhados de motoristas, ... Certifico e dou fé ... Sala ... - Acórdão Nº 0303561-08.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-11-2021
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, sala" 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar\xC3" ... fins de caracterização da relação de consumo o fato da autora alugar o carro a terceiro, já que tal fato não tem relação direta entre ela, ...
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Entre o técnico, o político e o social: impasses e poderes de uma política habitacional - PAC Barnabé
Inúmeros são os desafios ligados a aplicação prática do que fora aprendido em salas de aula por muitos profissionais. Cada vez mais, sociólogos e antropólogos deixam o privilegiado espaço de reflexão e crítica das universidades para adentrarem um terreno minado de poderes: o das políticas públicas. A partir da experiência vivida pelas autoras como consultora e coordenadora da equipe de trabalho...
... Chegando ao PAC Barnabé, entramos na “sala do social”. Era a primeira sala à esquerda. A ... esperava, ofereceu uma casa ao PAC para alugar" à Daniela na ocasião de sua realocação provis\xC3" ... É a relação, ao mesmo tempo pessoal e comercial entre Daniela e Cláudio, que deixa a resolução ... -
Capital - 2� vara c�vel e comercial
... entre ambas é conflituosa; alega estar enfrentando problemas para alugar o imóvel do subsolo e que sofre constrangimento diário, o que causa dano ... LOCAL: Avenida Sete de Setembro, n° 306, Edifício Fernandez, sala 204, Centro, Salvador- Bahia (nas proximidades do relógio de São Pedro, ...
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Acórdão nº 0001132-26.2011.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Septiembre de 2018
... comercial por parte do sujeito ativo, não bastando ato ... dois carros e alugar um, com o fim de conseguir desconto na ... É como voto ... Salvador, Sala ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001776-15.2014.5.06.0014), 24-11-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. APLICAÇÃO DO ART. 880 DA CLT. Restou determinado na sentença revisanda o pagamento das verbas ali deferidas no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado. No entanto, o art. 880 da CLT prevê a citação do devedor para pagamento da dívida em 48 horas ou para efeito de nomeação de bens à penhora (artigo 882 da CLT), sob...
... - ME. contrato de parceria comercial" para revenda de produtos (contrato de distribuiç\xC3" ... -se a comprar, vender, dar em comodato, alugar, doar) bens e/ou mercadorias necessários ou ... Certifico e dou fé ... Sala ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001045-26.2014.5.06.0141), 15-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO COMERCIAL DE TRANSPORTE DE CARGAS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. RECONHECIMENTO. Nada obstante as disposições da Lei nº 11.442/07, que disciplinam o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, constatadas a pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação na prestação dos serviços...
... CONTRATO COMERCIAL DE TRANSPORTE DE CARGAS. TERCEIRIZAÇÃO ... d1dd724 e Id.c284bed), com o objetivo de alugar veículos tipo baú, acompanhados de motoristas, ... Certifico e dou fé ... Sala ... -
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, sala" 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar\xC3" ... , com prazo certo de entrega, criam expectativas de nele residir, alugar ou vendê-lo. Privados do imóvel por prazo tão extenso, sofrem, a toda ...
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Terraço de cobertura. Garagens. Áreas comuns. Animais. Inquilino no condomínio. Sistema de utilização restrita nos condomínios (AIRBNB)
... Esse dispositivo permite ao condômino alugar área de abrigo para veículos, preferindo em ... do prédio para pequeno estabelecimento comercial, útil para a comunidade condominial, na laje da ... uso comum como piscinas, salão de festas, sala de ginástica etc. Já aqui surge uma ...
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Decisao Nº 0197347-62.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... um carro para trabalhar, foi necessário alugar um carro, que lhe custou o valor total de R$ ... O autor juntou a propaganda do grupo comercial quanto às “cartas contempladas”, os dados do ... É como voto ... Salvador, Sala de Sessões, data registrada no sistema ...
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Acórdão, Processo nº 5000718-07.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 09-09-2022
... utilizavam, no exercício de atividade comercial, mercadoria de procedência estrangeira que ... Disse alugar o quarto de número 4, localizado na Rua Senador ... no imóvel, dizendo que havia cigarros na sala 04, o que se confirmou. Ato contínuo, foram até ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000444-96.2017.5.06.0211), 25-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não obstante a CLT, com a sua redação atual conferida pela Lei nº 13.467/2017, discipline, em seu artigo 791-A, o pagamento de honorários advocatícios, a referida norma jurídica é inaplicável ao presente feito, pois não se encontrava vigente quando do ajuizamento desta reclamação trabalhista. Recurso ordinário a que se dá parcial provimento.
... ício, é aquele que constrói para vender, alugar, arrendar, objetivando obter lucros diretamente ... ído para uso próprio, e sim, para uso comercial/lucrativo ... Ademais, tanto o empreiteiro ... Sala ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000013-45.2020.5.06.0312), 26-08-2020
... comercial. Na verdade, não houve uma simples locação ... "a quo", a primeira reclamada para além de alugar Máquinas/Caminhões à segunda reclamada, ... Certifico e dou fé. Sala ...