sala comercial para alugar
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001153-77.2016.5.06.0014), 08-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. PRIMAZIA DA REALIDADE. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Embora alegada existência de contrato de natureza mercantil (contrato de representação comercial), na realidade, trata-se de terceirização de serviços de venda, com a recorrente. Em se tratando de terceirização, a responsabilidade subsidiária das litisconsortes, tomadoras...
... mercantil (contrato de representação comercial), na realidade, trata-se de terceirização de ... -se a comprar, vender, dar em comodato, alugar, doar) bens e/ou mercadorias necessários ou ... Certifico e dou fé ... Sala ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000529-04.2015.5.06.0001), 27-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFISSÃO REAL. Trata-se o caso de existência de confissão real por parte do reclamante, configurada através de depoimento pessoal. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... de serviços gerais no estabelecimento comercial da reclamada. Disse que, inicialmente, sua ... ser alugada novamente; que não conseguia alugar a casa, e depois se descobriu que quando alguém ... ária realizada em 27 de março de 2017 na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do ... -
Processo nº 0003373-06.2013.8.19.0058 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO AUTORAL. IMÓVEL COMERCIAL. DEMORA NA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. IMPOSSIBILIDADE DO AUTOR EM AUFERIR LUCRO COM A LOCAÇÃO DO IMÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO...
... COMERCIAL ... Beco da Música, 175, 3º andar – Sala 305 – Lâmina IV (D) ... comercial destinado a alugar" lojas para terceiros, especialmente \xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0099690-04.2017.8.19.0001 (Cível), 28-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO AUTOR DECORRENTES DE OBRAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO DENOMINADA "PORTO MARAVILHA". SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA AFASTADA. DANOS EMERGENTES DECORRENTES DA...
... Rua Dom Manuel nº 37 – sala 331, Lâmina III ... Centro – Rio de Janeiro/RJ ... impossibilidade de alugar todo o prédio durante o período indicado na ... locação comercial, o que restou, em grande parte, inviabilizado em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000074-63.2020.5.06.0001), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento de condição de empregado almejada pelo autor. Recurso obreiro desprovido.
... alugar um galpão, caso necessário, e vender para o ... Sérgio e o Reclamante dividiam a mesma sala e eles eram os únicos que dividiam a sala; que o ... Sérgio, responsável pela parte comercial e o reclamante, com seus conhecimentos e ... -
Decisao Nº 8002491-62.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-06-2020
... ) e em trâmite na 9ª Vara Cível e Comercial, verifica-se que esta também acusa o Agravante ... própria, decidiu sair de casa e alugar, ao seu bel prazer, um imóvel onde está ... Publique-se ... Sala ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... ório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala" 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar\xC3" ... , com prazo certo de entrega, cria expectativas de nele residir, alugar ou vendê-lo. Privado do imóvel por prazo tão extenso, sofre, a toda ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de gestão, de sociedade civil ou comercial, grupo ou conglomerado econômico ... 9.3) V ... É frequente o proprietário alugar" o navio e aí surge o armadorlocatário ... Loca\xC3" ... que a realização de atividades fora da sala de aula, que são inerentes ao cargo do ...
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Acórdão nº 0571384-60.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2018
... Demonstrada a natureza comercial do imóvel ... e verificada a interrupção de ... potenciais locatários para alugar o imóvel, o ... que leva a reforma da sentença ... Processo Civil ... É como voto ... Sala ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... , por idade, e cada grupo tinha a sua sala de aula, as suas aulas, os seus professo - res, e ... recorrendo às normas do Direito Comercial para resolver um problema que é Direito de ... Tem que alugar" casas para botar. São Paulo é um deles. \xEE" ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, sala" 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar\xC3" ... ção Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Alugar - Locacao De Estruturas Metalicas E Equipamentos Para Eventos Ltda - Epp ...
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Acórdão Nº 0005563-78.2005.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-05-2022
... SERVIÇOS, PARA BUSCAR LOCATÁRIOS E ALUGAR ... EFETIVAMENTE O IMÓVEL. SERVIÇO DE ... que o réu é legítimo proprietário da Sala Comercial, situada na Rua ... Mal Floriano ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000027-91.2017.5.06.0002), 29-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 13.429/17. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA VOLTADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADE-MEIO DO TOMADOR. LICITUDE DO PACTUADO. A terceirização consiste na transferência de atividade empresarial a outra empresa, caracterizando-se pela prestação de serviços por trabalhadores não vinculados à tomadora de serviços, para que esta possa...
... Assim, o estabelecimento comercial a credenciar, é livre para ter conta de pessoa ... funcionários do Itaú, inclusive na mesma sala do gerente; Que estava subordinada a José Tiago ... ser utilizado o espaço do banco ou alugar outro local para o evento". A documentação de ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de gestão, de sociedade civil ou comercial, grupo ou conglomerado econômico ... 9.3) V ... É frequente o proprietário alugar" o navio e aí surge o armadorlocatário ... Loca\xC3" ... que a realização de atividades fora da sala de aula, que são inerentes ao cargo do ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... A sessão será realizada telepresencialmente na sala de audiência virtual do CEJUSC, cujo link de acesso é o ... , com prazo certo de entrega, cria expectativas de nele residir, alugar ou vendê-lo. Privado do imóvel por prazo tão extenso, sofre, a toda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012828-90.2020.4.04.0000), 04-04-2020
... fica no Suarez Trade, na Tancredo Neves, na sala 3202, e me apresentou a ampliação do projeto ... da OAS, toda parte de engenharia, comercial, qualidade da Odebrecht e a parte administrativa ... mínimo quinzenal - que a Petrobras iria alugar um prédio da Petros em Salvador, para minha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001593-50.2014.5.06.0012), 01-09-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso obreiro para reconhecer a responsabilidade subsidiária da Telefônica Brasil S/A no pagamento das obrigações pecuniárias objeto de condenação.
... aparelhos telefônicos, sendo meramente comercial a relação entre as duas ... Em verdade, ... -se a comprar, vender, dar em comodato, alugar, doar) bens e/ou mercadorias necessários ou ... Certifico e dou fé. Sala ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001249-82.2017.5.06.0103), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONFIGURAÇÃO. Comprovando que a segunda reclamada se beneficiava diretamente do labor do reclamante, por meio da primeira reclamada e que, a ela havia delegado serviços essenciais à sua vida financeira, resta configurada a terceirização e a consequente responsabilidade pelas verbas deferidas na sentença, conforme Súmula 331 do TST. Recurso...
... alega que "Não se trata de relação comercial, mas sim de contratação de mão de obra ... -se a comprar, vender, dar em comodato, alugar, doar) bens e/ou mercadorias necessários ou ... Sala ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2232-56.2014.5.02.0052)
... , desenvolvia atividade de representante comercial; e posteriormente, de empresário ... na reclamada; que trabalhavam na mesma sala; que o reclamante e todos, tinha mesa, computador ... eventos de kart; que a reclamada precisou alugar um galpão para guardar peças porque estavam ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900,Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: ... ExecuçãoJurisdição: Salvador - Região MetropolitanaEmbargante: Alugar - Locacao De Estruturas Metalicas E Equipamentos Para Eventos Ltda - ...
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Acórdão Nº 0020529-60.2016.5.04.0384 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. DIELAT. LATICÍNIOS BIO LTDA. LATICÍNIOS STEFFENON LTDA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Nos termos do art. 2º, § 2º, CLT, referendado pelo entendimento dos arts. 10 e 448 da CLT, com amparo na prova produzida e em julgamentos anteriores sobre a matéria, entende-se que a Dielat, a Laticínios Bio Ltda., e a Laticínios Steffenon Ltda. atuam no mesmo ramo, têm...
... sobre a existência de uma relação comercial com a Agravante, se havia algum contrato de ... O Sr. Nereu chegou a se instalar na sala da presidência da cooperativa, dando ordens ... alugar o imóvel pertencente ao Estado e ao Município ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000425-72.2016.5.06.0002), 14-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO DO ART. 62 DA CLT. ÔNUS DA PROVA. - Ao afirmar que o autor não fazia jus ao pagamento de horas extras, por se encontrar inserido na hipótese do art. 62 da CLT, a reclamada atraiu para si o ônus de prova, uma vez que alegou fato impeditivo ao direito do autoro. De tal encargo, tenho que se desincumbiu a contento. Recurso ordinário obreiro improvido.
... a sexta, mas por trabalhar na área comercial, esse horário é flexível; que o reclamante ... estação de trabalho; que era possível alugar uma sala no próprio prédio, onde poderia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000365-94.2020.5.06.0411), 07-04-2021
... 8.906/94. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, 05 de setembro de 2019. Vera Neuma ... rigorosa do Direito Civil ou do Direito Comercial. O grupo econômico não pressupõe, ... alugar salas e captar alunos, além de receber ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001268-79.2017.5.06.0009), 30-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, ainda que sob a denominação de "contrato de distribuição", caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos, desde que tenha participado da relação processual e conste no...
... ré trata-se de representação comercial, limitado à revenda de produtos, sem qualquer ... -se a comprar, vender, dar em comodato, alugar, doar) bens e/ou mercadorias necessários ou ... Certifico e dou fé ... Sala ... - Ex-assessor afirma que Cabral é dono do iate Manhattan