sansão do campo cerca viva
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Acordao N° 1656530 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação criminal. Crime ambiental. Artigo 40, "caput", da lei 9. 605/1998. Absolvição. Impossibilidade. Materialidades e autoria demonstradas. Provas testemunhais e documentais. Perícia técnica. Dosimetria. Reconhecimento da confissão espontânea. Condenação à reparação dos danos ambientais. Recurso parcialmente provido. 1. Preserva-se a condenação como incurso no artigo 40, ?caput?, da lei n. 9.
... negou, levou os agentes à área denominada CAMPO DE MURUNDUS e disse que o “terreno que. estava ... que estavam no local para a passagem da cerca. Que esse entulho já existia. quando o irmão do ... das estacas, as quais se tratam de cerca viva,. Sansão do Campo queimadas. Que a motosserra ... -
SECRETARIAS - PORTARIA 2372021DESIGNAÇÃO DE FISCAISPROC XXX2021
... insumos para plantação de cerca viva defensiva feita com mudas de sansão do. ...
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Acórdãos nº 0008136-17.2014.8.26.0318 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
Loteamento. Ação declaratória. Autora proprietária de terreno situado em loteamento. Desnecessidade de produção de prova oral. Cerceamento de direito inexistente. Autora não associada à entidade encarregada da conservação e manutenção do loteamento. Cobrança inadmissível. Aplicação da tese consolidada pelo STJ para efeitos do art. 543-C do CPC: "As taxas de manutenção criadas por associações de...
... está fechado por alambrado (e com cerca viva de Sansão do Campo) na divisa lateral ... -
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... toda área do entorno do empreendimento com cerca viva, sansão do campo; construção da guarita ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... toda área do entorno do empreendimento com cerca viva, sansão do campo; construção da guarita ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
...ída em alambrado de tela com plantio de cerca viva do tipo “sansão do campo”, a qual, ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
...ída em alambrado de tela com plantio de cerca viva do tipo “sansão do campo”, a qual, ...
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A Experiência Totalitária na Filosofia e na Literatura: Um Paralelo entre As Origens do Totalitarismo, de Arendt, e A Revolução dos Bichos, de Orwell
... no presente para que, no futuro, o homem viva plenamente. Os “inimigos da humanidade” 14 ..., mas os porcos com a inteligência e “Sansão"” com os músculos sobrepujavam-nas. “Sansão\xE2\x80"...-de-Neve, que por pouco conseguiu fugir pelo campo, com os cachorros em seu encalço e entrou por um buraco na cerca e sumiu. Napoleão, ladeado pelos cães, ...
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Processo nº 0006657-17.2011.8.19.0050 de Décima Terceira Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
Ementa: Reintegração de Posse Ou, Alternativamente, Indenização por Benfeitorias. Pedido Contraposto por Parte Dos Réus. Sentença de Improcedência de Ambos Os Pedidos. Apelos Das Partes. Demanda a Respeito de Uma Cerca Divisória de Terrenos, que Sob a Ótica Dos Autores, Teria Sido Manejada Pelos Réus, Adentrando No Terreno Dos Autores. Alegação de Esbulho. Art. 927 Do Cpc: Ausência de...
...de uma cerca... antiga havia eucaliptos ou sansão do . ...era mais ou menos perto da cerca viva; que não sabe dizer quem fez a . ... -
Acórdãos nº 0003383-79.2012.8.26.0417 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 29 de Septiembre de 2016
ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA – RESISTENCIA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A CORREÇÃO DE PROCESSO EROSIVO DO SOLO ADJACENTE À ESTRADA MUNICIPAL – DISCORDÂNCIA DO AUTOR EM RELAÇÃO A SUPRESSÃO PARTE DA CERCA VIVA DE SUA PROPRIEDADE - EXISTÊNCIA DE ALTERNATIVAS AMBIENTALMENTE MAIS ADEQUADAS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMA CRIADO POR VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PRÓPRIA MUNICIPALIDADE E DE
... RELAÇÃO A SUPRESSÃO PARTE DA CERCA VIVA DE SUA PROPRIEDADE - ... que não se tenha de arrancar o sansão do campo (resposta ao quesito nº 15 ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Sandra Santana, Sandra Tadeu, Sansão Pereira, Senival Moura,. Silvia da Bancada ...profissionais, que abrangem cerca de cem mil servidores, não. gozam de reposição ... infantil, por exemplo, CEU Casa Blanca, no Campo Limpo,. estão fechando sala de CEI, no prédio ... de grande porte, denominados “carga viva”, em especial. os equinos, na cidade de São ...
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Da Penhora
... vinte salários mínimos, valor que premia cerca de 20% da população, e, ainda assim, seria ... da execução, sem prejuízo de sansão processual, que será a proibição de falar nos ... pena de o país que estiver fora dessa roda viva que move o mundo ser alijado e sucumbir no ...campo da aplicação do direito privado; pois, às ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão. Pereira e Senival Moura. O SR. PRESIDENTE ... Ampliação das políticas de Educação do Campo para os. territórios das comunidades e povos ...São cerca de 23 bilhões. de reais, hoje, de precatórios ...tudo transparente. O Câmara Viva, que nós criamos na TV Cultura, é um. grande ...
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Acórdão nº 1003308-74.2021.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 01-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1003308-74.2021.8.11.0045 APELANTE: DALTON FERNANDO RADI MARTINS, DANIELLY AZEVEDO DA CRUZ, RAFAEL DA COSTA NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 33 E 35 DA LEI N. 11.343/2006 – ...
...árias de drogas RAYANE SANTOS DA SILVA e SANSÃO DE SOUZA CALDAS; Que a prisão/captura dos ... DE SOUZA, quitinete esta que é situada a cerca de cinquenta metros do bar, que, as drogas eram ... de dinheiro, a mando do Dalton, inclusive na viva voz como eu disse anteriormente, elas nesse dia ... começamos então a fazer esse trabalho de campo, buscando colher provas, fizemos filmagens delas ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Rute Costa, Sandra Santana, Sandra Tadeu, Sansão. Pereira, Senival Moura, Silvia da Bancada ...mas cerca de 19 milhões a usam rotineiramente e pouco ...Campo Limpo, e dá outras providências. FASE DA ... São Paulo é uma área muito ocupada, muito viva. Não é uma. área abandonada, com pouca gente e ...
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
...PF-SÃO BERNARDO DO CAMPO Av. Francisco Prestes Maia, 799 - Centro ...RICARDO SEIXAS CERCA 00043901827811 FCR8A22 779412485 2021 2253,33 ...HORTIFRUTI VIVA BEM EIRELI 37515999000111 CAO0F64 779789192 2021 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Roda Viva, disse o quanto é irresponsável essa questão ...dra Tadeu, Sansão Pereira, Senival Moura, Silvia da Bancada. ...Em São Paulo há cerca de 4 mil antenas, o número oficial é de. 4.285 ...ços habitáveis, no seu conjunto cidade-campo. Na. amplitude desse conceito, incluem-se todas ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...grades, bicicletário, cerca, aerador para oxigenação do lago, re-. forma da ...veu dentre outros projetos: PRAÇA VIVA, PRAÇA ARTÍSTICA E. EDUCADORA, MULHERES ...Santo Amaro, Campo Limpo, Socorro e Parelheiros. No presídio. ...Sandra Tadeu (UNIÃO). Sansão Pereira (REPUBLICANOS). Thammy Miranda (PL). ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Nunes, Sandra Santana, Sandra Tadeu, Sansão Pereira,. Senival Moura, Silvia da Bancada ...Esse incêndio durou cerca de 72 horas. Temos, no Centro. da cidade, uma ...tigamente, quando eu fui da Regional do Campo Limpo e tinha. um operador de telex. Claro, hoje ...viva! (Palmas). E nós estamos com vocês. Vamos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...tência da Sra. Sandra Santana e do Sr. Sansão Pereira. A SRA. PRESIDENTE (Rute Costa - PSDB) - ...fome. São cerca de 58% da população brasileira que está. ...Maria — RS pouco se avançou neste campo”. A Comissão de Constituição, Justiça e ...Viva. VALOR: R$15.000.000,00. Os recursos para ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...particular, mas se sentia viva mesmo trabalhando nas periferias,. com o público ...A mesma que. sempre relatou dormir cerca de 2 a 4 horas por noite, também. participava do ...Rubinho Nunes (UNIÃO). Sansão Pereira (REPUBLICANOS). Thammy Miranda (PL). ...ços habitáveis, no seu conjunto cidade-campo. Na. amplitude desse conceito, incluem-se todas ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Associação Paulista Viva. 13-01741/2021 - Voto de júbilo e ... Rute Costa, Sandra Santana, Sandra Tadeu, Sansão Pereira,. Senival Moura, Silvia da Bancada ...para trabalhos de campo", com suporte para arquivos .mp3. O Termo de Refer\xC3"...A. capital paulista conta com cerca de 6% da população traba-. lhando com serviços ...