seção acórdãos

Acórdão nº 2014/0255022-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO RESCISÓRIA. SÚMULA N. 284/STF. DISCUSSÃO SOBRE REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ACÓRDÃOS ORIUNDOS DA MESMA TURMA JULGADORA. INADMISSIBILIDADE. 1. A ...
Acórdãos nº RO-40200/2010-0006-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
Acórdão nº 2014/0126074-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... Segunda Seção ... 08.08.2012) ". Os acórdãos paradigmas das Turmas que compõem a Primeira ...
Acórdão nº 2015/0281131-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... acórdãos proferidos "em recurso especial" ... 7. Agravo interno a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2012/0032043-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃOS PARADIGMAS DE TURMA QUE NÃO MAIS DETÉM COMPETÊNCIA SOBRE A MATÉRIA. SÚMULA 158/STJ. DISCUSSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA RELATIVA AO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PR&

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃOS PARADIGMAS DE ... Seção" que não mais tenha competência para a matéria \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0246995-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃOS PARADIGMAS DE TURMA QUE NÃO MAIS DETÉM COMPETÊNCIA SOBRE A MATÉRIA. SÚMULA 158/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Mantém-se na íntegra a decisão recorrida cujos fundamentos não foram infirmados. 2. Em consonânci

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃOS PARADIGMAS DE ... Seção" que não mais tenha competência para a matéria \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0130652-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... acórdãos proferidos "em recurso ... especial", são incabíveis ... 5. Agravo interno a que se nega provimento ...
Acórdão nº 2014/0311913-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. COMPETÊNCIA INTERNA ALTERADA. PARADIGMA DE SEÇÃO QUE NÃO MAIS DETÉM COMPETÊNCIA. SÚMULA 158/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "Não se presta a justificar embargos de divergência o dissídio com ac&#

... acórdão de Turma ou Seção que não mais tenha competência para a ... caracterizar dissídio jurisprudencial com acórdãos proferidos pelas ...