seção acórdãos
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Acórdão nº 2014/0127608-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1. A egrégia 1a. Seção desta Corte Superior, ao julgar o EREsp. ...
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Acórdão nº 2009/0081922-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO PARADIGMA DE TURMA QUE NÃO MAIS DETÊM COMPETÊNCIA SOBRE A MATÉRIA. EMENDA REGIMENTAL 11/2010. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 158/STJ. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 266, CAPUT, DO RISTJ. 1. "Não se presta a justificar embargos de divergência o dissídio...
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Acórdão nº 2003/0012823-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. RELEVAÇÃO DE PRAZO. CIRCUNSTÂNCIA NÃO INTEGRANTE DOS ACÓRDÃOS" PARADIGMAS ... 1 - Os acórdãos confrontados não guardam orientações jurídicas dissidentes, uma vez que analisaram questões diferentes. Nos ac\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0125892-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES DA SEGUNDA SEÇÃO. INCONFORMISMO DA RÉ. 1. Os embargos de divergência somente são cabíveis contra acórdãos (decisões colegiadas proferidas por Turmas ou Seções) e...
... SEGUNDA SEÇÃO ... INCONFORMISMO DA RÉ ... 1. Os embargos de divergência somente são cabíveis contra ... acórdãos" (decisões colegiadas proferidas por Turmas ou ... Seções) e quando houver divergência entre os julgados,\xC2" ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... demonstração pelo recorrente de que os acórdãos confrontados ... partiram de similar contexto-fático para atribuir conclusões jurídicas ... dissonantes ...
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Acórdão nº 2011/0214292-3 de T5 - QUINTA TURMA
... suficiente ao concluir que a Primeira Seção desta Corte Superior, ...
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Acórdãos nº RO-91400/2009-0035-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não havendo vícios a sanar no julgado impugnado, rejeitam-se os Embargos de Declaração.
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Acórdão nº 2014/0108358-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... Seção, ... 26.09.2012, DJe 02.10.2012." ... 3. Os acórdãos paradigmas, por outro lado, examinaram questão ...
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Acórdãos nº AIRR-161/2013-0191-18. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - HORAS IN ITINERE - ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - INVALIDADE. As horas in itinere são efetivamente tempo à disposição do empregador e integram a jornada de trabalho para todos os fins, nos termos dos arts. 4º e 58, § 1º, da CLT. Além disso, em conformidade com o art. 7º, XVI, da Constituição Federal, as horas extraordinárias devem ser...
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Acórdãos nº RO-10782/2011-0211-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT. Embargos de Declaração rejeitados.
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Acórdãos nº RO-86900/2009-0013-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Este documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.tst.jus.br/validador sob código 10009B9D09B125D71A. A C Ó R D Ã O 7ª TURMA VMF/amf/pcp/drs RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇ...
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Acórdãos nº RO-216/2013-0031-24. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT. Embargos de Declaração rejeitados.
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Acórdãos nº RO-55600/2009-0463-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO. COMPENSAÇÃO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS (EXPURGOS INFLACIONÁRIOS). DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece...
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Acórdãos nº RO-923/2011-0002-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Este documento pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.tst.jus.br/validador sob código 10009BCD1FE903F86A. A C Ó R D Ã O (5ª Turma) GMCB/cf RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão nº 2005/0179779-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - DIVERGÊNCIA ENTRE ACÓRDÃOS DA TERCEIRA TURMA E DA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS ...