Secretariado
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Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL 0009/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 A EMPRESA GAÚCHA
... exclusiva de mão de obra de copeiragem, recepção e secretariado (técnico em secretariado) nas instalações da Empresa ... Gaúcha de Rodovias, em Porto Alegre/RS conforme descrito e de acordo com as condições ...
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Pregão eletrônico, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL 0009/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 A EMPRESA GAÚCHA
... exclusiva de mão de obra de copeiragem, recepção e secretariado (técnico em secretariado) nas instalações da Empresa ... Gaúcha de Rodovias, em Porto Alegre/RS conforme descrito e de acordo com as condições ...
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Contrato, SÚMULA de Contrato Nº 031/2022 entre a EGR e a VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestaç
... recepção e secretariado (técnico em secretariado) nas instalações da EGR, em Porto Alegre/RS; Preço total mensal: R$ ... 15.100,00; Vigência: 12 meses; Fundamento ...
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Contrato, SÚMULA de Contrato Nº 023/2023 entre a EGR e a empresa BARZ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.; Objeto: con
... serviços contínuos de copeiragem, recepção e secretariado (técnico em secretariado) nas instalações da Empresa Gaúcha de ... Rodovias, em Porto Alegre/RS; Preço total anual: R$ 198.000,00; Vigência: 12 ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... e qualquer outro país Parte afetado, no quadro do respectivo anexo de implementação regional ou que tenha notificado, por escrito, o Secretariado Permanente, elaborarão, darão conhecimento público e implementarão, conforme for apropriado, programas de ação nacionais - aproveitando, na ...
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Acórdão Nº 0804670-56.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2019
... Tribunal de Justiça ... Gabinete Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento ... CIÊNCIA DO GESTOR MUNICIPAL OU AUTORIZAÇÃO DE SEU ... SECRETARIADO". DOSAGEM DE COLHEITA DE TESTEMUNHAS QUE, ... NÃO OBSTANTE SEJA DE NATUREZA INTERNA DA COMISSÃO ... PROCESSANTE, DESTOA DA CONFIGURAÇÃO DA INFRAÇ\xC3" ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... por solicitação escrita de qualquer Parte, desde que, dentro de seis meses após a solicitação ter sido comunicada às Partes pelo Secretariado, seja apoiada por pelo menos um terço das Partes ... 3. A Conferência das Partes deve aprovar e adotar por consenso suas regras de procedimento e ...
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Acordao N° 1385960 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Recurso inominado. Juizado especial de fazenda pública. Administrativo. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Validade da certidão comprobatória. Competência do governo estadual para autorizar o funcionamento de suas escolas de ensino médio. Tempo líquido de serviço informado. Requisitos estabelecidos pelo tcdf demonstrados. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado...
... período em que a autora atuou como aluna aprendiz no Curso de Técnico em Secretariado, no período ... compreendido entre 20/02/1986 à 17/12/1988 ... II. A matéria devolvida à Turma Recursal versa sobre a possibilidade da ... -
DECRETO Nº 65810, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1969. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
... 5. O Secretariado previsto no parágrafo 3 do artigo 10 prestará igualmente seus serviços à Comissão cada ver que uma controvérsia entre os Estados Partes ...
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Lei nº 4.503 de 30/11/1964. INSTITUI, NO MINISTERIO DA FAZENDA, O CADASTRO GERAL DE PESSOAS JURIDICAS, CRIA O DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e à reestruturação de seus órgãos, inclusive as decorrentes do provimento das funções gratificadas de chefia, assessoramento e secretariado" a serem criadas em conseqüência da referida reestruturação, vedada porém a admissão de pessoal à conta do mencionado crédito ... Parágrafo \xC3" ...
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DEC 8861 de 28/09/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO DE AUXÍLIO JUDICIÁRIO EM MATÉRIA PENAL ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, FIRMADA EM CIDADE DA PRAIA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
... Art. 2º O Ministério das Relações Exteriores fará as comunicações pertinentes, no prazo legal, ao Secretariado Executivo da CPLP, conforme estabelecido no art. 7º, § 4º, e no art. 22 da Convenção ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua ...
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DECRETO Nº 592, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação.
... 5. O secretariado referido no artigo 36 também prestará serviços às condições designadas em virtude do presente artigo ... 6. As informações obtidas e ...
- Processo nº 0010281-84.2017.8.19.0011 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Enero de 2018
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1400-0000838-0 Termo Aditivo Nº 1 Contrato: 2023/023026 CONTRATAN
... Copeiros, Cozinheiros, Lavadores de Veículos, Recepcionistas, Técnicos em Secretariado e Telefonistas, que serão ... alocados nas repartições da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.; OBJETO DO ADITIVO: Reequilíbrio ...
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Acordao N° 1391857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial cível. Civil e consumidor. Prestação de serviço. Responsabilidade objetiva. Dano material - restituição do valor pago. Descontado o valor do serviço prestado. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os...
... serviços, onde está previsto a carga horária de 830 horas referente ao Curso Técnico em Secretariado, ... sendo que o Regimento Interno, parte integrante do contrato, prevê o prazo de 01 ano para a conclusão ... do curso e que no espaço do aluno ... -
Acordao N° 1657400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2023
Recurso inominado. Direito do consumidor. Prestação de serviços educacionais. Obrigação de fazer. Multa. Perdas e danos. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: condenação à obrigação de pagar de fazer consistindo em efetuar a matrícula na disciplina de estágio obrigatório, do curso de secretariado executivo, bem...
... disciplina de estágio obrigatório, do curso de secretariado executivo, bem como expedir ementa da ... disciplina de libras para fins de aproveitamento em outro curso; condenação à obrigação de pagar ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 181 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. MINISTÉRIO DA ECONOMIA. REFERENDO DE CAUTELAR. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO...
... dos atos relacionados a Registro de Preo para contratao de empresa para prestao de servios de apoio administrativo, recepo e secretariado pelos rgos e entidades da Administrao Pblica Federal direta, autrquica e fundacional, no mbito do Distrito Federal/DF, com disponibilizao de soluo ... -
ACÓRDÃO Nº 181 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-02-2021
REPRESENTAÇÃO. MINISTÉRIO DA ECONOMIA. REFERENDO DE CAUTELAR. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO...
... n 10/2020, conduzido pelo Ministrio da Economia, para contratao de empresa para prestao de servios de apoio administrativo, recepo e secretariado pelos rgos e entidades da Administrao Pblica Federal direta, autrquica e fundacional, no mbito do Distrito Federal/DF, com disponibilizao de soluo ... -
Acordao N° 1360541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
Juizados especiais cíveis. Direito rocessual civil e do consumidor. Contrato de prestação de serviços educacionais. Preliminar de inépcia recursal afastada. Atraso na emissão de diploma. Culpa exclusiva de terceiro não caracterizada. Falha na prestação de serviços. Dano moral caracterizado. Redução equitativa. Aplicação proporcionalidade e razoabilidade. Conhecido e provido em parte. 1. Insurge-se
... Preliminar rejeitada ... 4. Consta dos autos que em 01/10/2016, a autora se matriculou no curso de Técnico em Secretariado ... fornecido pela ré, turma 2016, com duração de 01/10/2016 a 01/10/2018 (Id 18377676). Diferente do ... alegado pela recorrente, os documentos ... -
Acórdãos nº 1016947-31.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2015
... Formação em Curso Superior de Tecnologia em Automação de Escritórios e Secretariado. Disciplinas daquele curso voltadas para área de atuação diversa do requerido no edital de convocação, sendo que este é a ...
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Admissão, Assunto: Admissão Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Giovana Manto Id.Func./Vínculo: 4720580/01 Tipo
... 9, inc. VII, ADMITE, em carter temporrio para exercer a funo de Professor - ensino mdio, E.P. SECRETARIADO, RT 10 horas, municpio PASSO FUNDO, conformidade com a Lei 11126 de 9 de fevereiro de 1998 e alteraes e do Decreto 51490, de 19 de maio de 2014 ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Giovana Manto Id.Func./Vínculo: 4720580/01 Tipo Ví
... 21, DECLARA EMPOSSADO em 01/09/2021, o admitido atravs do ato registrado no D.O.E. de 31/08/2021, Pg. 49, Professor - ensino mdio, E.P. SECRETARIADO ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1400-0008276-8 Nome: Paula Bicudo de Castro Magalhaes Id.Func./V
... Localidade de destino: Porto Alegre/RS ... Período de afastamento: 25/07/2023 a 28/07/2023 ... Evento e justificativa: : Reunião do Secretariado e agendas do Planejamento Estratégico ... Condição: Com ônus ... PRICILLA MARIA SANTANA ... Av. Mauá, 1155 ... Porto Alegre ... ITANIELSON ...
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Edital, AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0007/2023 O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS torn
... Secretariado ... Os interessados poderão enviar proposta até às 10:00 horas do dia 29 de janeiro de 2024. Maiores informações no Edital ... disponível no ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Renato Eloi Stuker Id.Func./Vínculo: 2367475/02 Ti
... EMPOSSADO em 19/06/2023, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de 16/06/2023, Pág. 36, Professor - ensino ... médio, E.P. SECRETARIADO ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ... Av. Borges de Medeiros, 1501, Plataforma ... Porto Alegre ... RAQUEL FIGUEIREDO ALESSANDRI TEIXEIRA ...