Secretariado
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Súmula, SÚMULA CONTRATO ADM 008/2024 PARTES: Z2 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP e BADESUL DESENVOLVIMEN
... AGNCIA DE FOMENTO/RS. OBJETO: Prestao de Servios de Tcnico em Secretariado. PRAZO: 12 meses. VALOR FISCAL : R$ 237.600,00. DATA ASSINATURA : 14/02/2024 PE : 007/2023. FUNDAMENTAO LEGAL: Lei Federal 13.303/2016. Documentos ...
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Acórdão nº 69540 de Primeira Turma, 16 de Febrero de 1973
... REPRESENTANTE JUDICIAL, REGULAMENTO, PREVISÃO, CITAÇÃO, DIRETOR ... REGIONAL, VALIDADE, AUSÊNCIA, SECRETARIADO, ENSINO COMERCIAL ... (SENAC), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CURSOS, DESNECESSIDADE, (PC) ... PC0322,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL ... REEXAME DE ...
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Acordao N° 1339011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Processual civil e consumidor. Conclusão de curso de graduação - solicitação de emissâo do diploma - ausência. Negativa da instituição de ensino - inexistência. Recurso conhecido e provido. 1. Incumbe ao autor a demonstração dos fatos constitutivos do seu direito e ao réu demonstrar fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito pleiteado, na forma do art. 373, i e ii, do cpc. 2. Na origem,
... 373, I e II, do CPC ... 2. Na origem, a autora relatou que concluiu o curso de graduação em secretariado executivo no final do ... ano de 2018, mas ainda não recebeu o diploma, aduzindo que a requerida alegou diversas pendências ... infundadas, em ... -
Acórdão nº 69540 de Primeira Turma, 16 de Febrero de 1973
... REPRESENTANTE JUDICIAL, REGULAMENTO, PREVISÃO, CITAÇÃO, DIRETOR ... REGIONAL, VALIDADE, AUSÊNCIA, SECRETARIADO, ENSINO COMERCIAL ... (SENAC), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CURSOS, DESNECESSIDADE, (PC) ... PC0322,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL ... REEXAME DE ...
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Acórdão Nº 0047436-09.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 20-03-2023
... 6174/1970 QUE PREVÊ QUE A FUNÇÃO ... GRATIFICADA É ATRIBUÍDA PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS DE ... CHEFIA, ASSESSORAMENTO, SECRETARIADO E OUTROS PARA ... CUJO DESEMPENHO NÃO SE JUSTIFIQUE A CRIAÇÃO DE CARGO ... EM COMISSÃO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO PELA PARTE ...
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Acordao N° 1350378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Administrativo. Aluno aprendiz. Negativa de emissão da certidão do período em que participou de curso profissionalizante em instituição de ensino. Violação a direito constitucional (cf, art. 5º, xxxiv). Recurso improvido. I. A causa de pedir da ação ajuizada pelo ora recorrido, em 02. 12. 2020, retrata a negativa de emissão da certidão de participação em curso profissionalizante (?contagem de...
... práticasem laboratórios integrantes do curriculumescolar do curso profissionalizante de habilitação ... em Técnico em Secretariado do 2º Grau ... III.A s alegações recursais do DISTRITO FEDERAL versam, preliminarmente, na ocorrência de ... julgamento extra petita, “( ... ) ... -
Sentença com número 5150727-34.2019.8.09.0149 da Trindade - Juizado das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... e) pela prestação de serviços extraordinários; ... f) pelo exercício de encargo de chefia, assessoramento, secretariado e ... g) incentivo no serviço de regência de classe; ... h) progressão horizontal ... i) produtividade ... IV - 13º (décimo terceiro) ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... Acolhendo com satisfação os esforços do Secretariado em padronizar o formato de todas as listas de sanções das Nações Unidas para facilitar sua implantação por autoridades nacionais, acolhendo ...
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As organizações internacionais
... Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado ... Algumas instituições especializadas cooperam com os objetivos da ONU, a saber: a OIT — Organização Internacional do Trabalho; a FAO — ...
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Lei nº 4.345 de 26/06/1964. INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 3º Ao funcionário designado para o exercício de encargos de chefia, de assessoramento ou de secretariado, é facultado optar pelo critério estabelecido neste artigo ou pela percepção do vencimento e demais vantagens de seu cargo efetivo, acrescido de ...
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Decreto nº 9.109 de 27/07/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... I - no mínimo, dois servidores, os quais ficarão responsáveis por concentrar as demandas administrativas e de secretariado dos membros do Conselho de Supervisão e providenciar respostas nos prazos estabelecidos pelos membros; ... II - salas para uso exclusivo do ...
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Secretário municipal de Conservação assume Transportes
... Antes mesmo de comear seu segundo mandato, o prefeito Eduardo Paes j fez mudanas no secretariado. A pasta de Transportes, que tem entre seus desafios garantir a mobilidade durante a Copa e os Jogos Olmpicos, ser ocupada por Carlos Roberto Osrio, ...
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Acordao N° 1335839 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizado especial cível. Embargos de declaração. Omissão. Vício não caracterizado. Inconformismo quanto a tese adotada. Rejulgamento. Embargos conhecidos e rejeitados. I. Trata-se de embargos de declaração interposto pela parte recorrente em face de acórdão exarado por esta turma recursal que negou provimento ao seu recurso. Alega a existência de omissão no acórdão, ao não abordar o fato novo nos...
... A parte autora, ora ... recorrida, demonstrou ter concluído Curso Técnico de Secretariado na instituição de ensino ré, ora ... recorrente, em 27/05/2019 e até o presente momento não recebeu o diploma/certificado de conclusão ... do ... -
Acordao N° 1647965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Preliminar de ausência de dialeticidade recursal, arguida em contrarrazões, rejeitada. Ensino médio profissionalizante. Aluno aprendiz. Ausência de comprovação da execução de encomendas para terceiros. Descabida a averbação do período correspondente como tempo de serviço. Recurso conhecido e provido. 1. Recurso interposto pelo distrito federal contra a...
... O Diploma de ID 41287562 - Pág. 7 demonstra o reconhecimento do Curso de 2º Grau, com ... habilitação profissional de Técnico de Secretariado, realizado no Centro de Ensino 02 do Gama ... 5. Ademais, a Decisão 2.125/2019 do Tribunal de Contas do Distrito Federal prevê contribuição ... -
Acordao N° 1698666 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-05-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito administrativo. Posse em cargo público. Diploma. Declaração de conclusão de curso. Finalidade da norma. Validade. Princípio da razoabilidade. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 4º juizado especial da fazenda pública que julgou procedente o pedido do autor para...
... Ressaltou que entregou, no ato da posse, ... Declaração de Conclusão de curso técnico em secretariado escolar, finalizado em 17/12/21 e que o ... Instituto em que se formou afirmou que só poderia lhe entregar o diploma de conclusão com registro ... -
Acordao N° 1368470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial. Civil. Instituição de ensino. Demora na expedição do diploma de conclusão do curso. Falha na prestação do serviço pela instituição de ensino. Dano moral. 1. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar a ré a pagar ao autor r$ 2. 000,00 a título de danos morais pela demora na expedição do...
... demora na expedição do diploma ... 2. Alega o autor recorrido que concluiu o curso de Técnico em Secretariado no dia 06/10/2018 mas que ... somente recebeu o diploma em 10/03/2021, enquanto que a ré recorrente assinala que o curso foi ... concluído em ... -
Direitos do Migrante
... sessão ordinária do Comité, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas transmite, atempadamente, ao Director-Geral do Secretariado Internacional do Trabalho cópia dos relatórios apresentados pelos Estados Partes interessados e informações úteis à apreciação desses ...
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Convenção n. 176
I - Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração do Secretariado Internacional do Trabalho e realizada na dita cidade, em 26 de junho de 1995, em sua Octagésima Segunda Reunião; ... II - Dados referentes ao ...
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Secretaria Da Educação e Do Esporte
... APUCARANA APUCARANA TL - Nutrição 2 NATHALIA ASSIS AUGUSTO 129880120 PR 65.00 ... APUCARANA APUCARANA TL - Secretariado 1 ... FÁTIMA APARECIDA VENANCIO LAZARI DA ... 83711736 PR 81.00 ... APUCARANA APUCARANA TL - Secretariado 2 RODRIGO MORA DO AMARAL SAMPAIO 155404205 ...
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Decreto nº 9.100 de 19/07/2017. Promulga o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, firmado pela República Federativa do Brasil, em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou, junto ao Secretariado-Executivo da CPLP, em 28 de abril de 2017, o instrumento de ratificação ao Acordo, e que este entrou em vigor, no plano internacional, em 1º de ...
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DECRETO Nº 6177, DE 01 DE AGOSTO DE 2007. Promulga a Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Assinada em Paris, em 20 de Outubro de 2005.
... 2. A UNESCO facilitará, graças aos mecanismos existentes no seu Secretariado, a coleta, análise e difusão de todas as informações, estatísticas e melhores práticas sobre a matéria ... 3. Adicionalmente, a UNESCO ...
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Súmula, Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Logística e Transportes SUPRG TERMO DE DISPENSA
... OBJETO: Contratao emergencial de empresa especializada visando prestao dos servios terceirizados, atravs de profissionais da rea de secretariado (executivo e auxiliar), telefonista, recepcionista, porteiro, contnuo, copeira, encanador e pedreiro, para atender s necessidades da Superintendncia ...
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Súmulas, Nome Matéria: Súmula do Termo de Dispensa de Licitação Nº 0025/2023 Expediente: 23/140
... de Manutenção Predial, Contínuos, Copeiros, Cozinheiros, ... Lavadores de Veículos, Recepcionistas, Técnicos em Secretariado ... e Telefonistas para as repartições da Secretaria da Fazenda do ... Estado do Rio Grande do Sul. Valor Mensal: R$ 1.454.531,58 ... Dotação: ...
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Portaria, ERRATA A PORTARIA Nº 124/2022 - DSEP - publicada no DOE do dia 10 de outubro de 2022, página 118.
... Onde se lê: ? RESOLVE: ... Art. 1º. Designar Comissão, abaixo nominada, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, com o objetivo de ... estudos para elaboração da Portaria que regulamenta os grupos de operações com Cães e instalação de canis ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ‘Diretor da Repartição Internacional do Trabalho’, os têrmos ‘Secretário Geral’ pelos de ‘Diretor Geral’ e o vocábulo ‘Secretariado’ pela expressão ‘Repartição Internacional do Trabalho’. 2. O registro pelo Diretor Geral da Repartição Inter-nacional do Trabalho das ...