Secretariado
- Após mudar dez secretários de olho em 2022, Castro deve trocar presidência da Cedae
- Após mudar dez secretários de olho em 2022, Castro deve trocar presidência da Cedae
- Após mudar dez secretários de olho em 2022, Castro deve trocar presidência da Cedae
- Feliz ano novo
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 946, DE 04 DE MAIO DE 1962. Declara de Utilidade Publica o Secretariado de Ação Social da Arquidiocese de Porto Alegre, Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Advogado-Geral da União, que será presidido pelo Presidente da República, ou, por sua determinação, pelo Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para esse fim designado pelo Presidente da República; ... II – Câmaras do Conselho de Governo, a ser criadas em ato do Poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08061249520184058200), 15-12-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU. EDITAL Nº 13/2016. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO DE RESERVA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. INEXISTÊNCIA. STF. REPERCUSSÃO GERAL (RE 837311/PI). PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA E IMOTIVADA. NÃO COMPROVAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação em face de sentença que julgou...
... No que diz respeito aos terceirizados contratados pela DPU, verifica-se que estes desempenham funções de recepcionista, técnico em secretariado e secretariado, não restando demonstrada a similaridade entre as suas atribuições e aquelas inerentes ao cargo efetivo de Analista ... - Portarias de 6 de fevereiro de 2019
- Pai de Dr. Jairinho volta a se pronunciar na Alerj e cita o poeta Mário Quintana: 'Eles passarão, nós passarinho'
- Ciro se reúne com Paes e critica Freixo: ‘Entrou no jogo do Lula, um jogo de carreirismo'
- Ciro se reúne com Paes e critica Freixo: ‘Entrou no jogo do Lula, um jogo de carreirismo'
- Witzel quer mudar secretários de olho nas eleições
- Ciro se reúne com Paes e critica Freixo: ‘Entrou no jogo do Lula, um jogo de carreirismo'
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DEC 8887 de 24/10/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CDES.
... Art. 17. É facultado ao CDES, por intermédio da Secretariado Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social: ... I - requisitar dos órgãos e das entidades da Administração Pública federal estudos e ...
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Um corte de r$ 1,5 bi
Pezão dá posse a secretariado e diz que contratos terão redução de 25% a 35% ... Célia Costa ... celia@oglobo.com.br ... Isabela Bastos ... isabelab@oglobo.com.br ... No ...
- Após mudar 10 nomes da gestão, castro deve intervir na cedae
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O mercado negro de espécies silvestres: A luta contra o crime organizado transformando no comércio ilegal de animais selvagens
O comércio de espécies silvestres ameaçadas de extinção tem sido uma preocupação da comunidade global desde os primórdios da legislação ambiental internacional. A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora Selvagens (CITES) é um tratado ambiental internacional que procura solucionar o problema por meio de regulamentação do comércio internacional de...
... ção das atividades dos grupos de crime organizado no comércio ilegal de espécimes silvestres, tornou-se um foco primário para o Secretariado da CITES. Esse artigo considera alguns dos mecanismos internacionais necessários para atingir essas metas, incluindo a promulgação de ... * ... -
Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... 12. As contribuições nacionalmente determinadas comunicadas pelas Partes serão inscritas em um registro público mantido pelo Secretariado ... 13. As Partes devem prestar contas de suas contribuições nacionalmente determinadas. Ao contabilizar as emissões e remoções antrópicas ...
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Portarias de 3 de fevereiro de 2023
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Portarias de 3 de fevereiro de 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... da União, que será presidido pelo Presidente da República, ou, por sua determinação, pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, e secretariado por um dos membros para este fim designado pelo Presidente da República; ... II - Câmaras do Conselho de Governo, com a finalidade de ...
- Governador em exercício do RJ encomenda estudo para retomada de empregos
- Eduardo Paes anuncia mais cinco secretários no Rio
- Coronel Jairo, pai do vereador 'Dr. Jairinho', pode voltar à Alerj graças a mudanças de Castro
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Pai do vereador 'Dr. Jairinho', Coronel Jairo pode voltar à Alerj graças a mudanças de Castro
RIO As mudanas que o governador Cludio Castro pretende fazer em seu secretariado devem abrir espao para que o ex-deputado Coronel Jairo (Solidariedade), pai do vereador Dr. Jairinho preso acusado da morte do menino Henry de 4 ...
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Decreto nº 7.423 de 31/12/2010. REGULAMENTA A LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, E REVOGA O DECRETO 5.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
... II - serviços administrativos, como copeiragem, recepção, secretariado, serviços na área de informática, gráficos, reprográficos e de telefonia, demais atividades administrativas de rotina, e respectivas expansões ...