Secretarias de Estado
- Secretarias de Estado
- Secretarias de Estado
- Secretarias de Estado
- Secretarias de Estado
- Secretarias de Estado
- Secretarias de Estado
- Secretarias de Estado
- Secretarias de Estado
- Secretarias de Estado
- Secretarias de Estado
- Secretarias de Estado
- Secretarias de Estado
- Secretarias de Estado
-
Decreto nº 10.107 de 06/11/2019. Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
... IV - a Comissão do Fundo Nacional de Cultura; e ... V - seis Secretarias ... Art. 2º Ficam transferidas as seguintes competências do Ministério ... , ou, o que ocorrer antes, até que ato conjunto dos Ministros de Estado do Turismo e da Cidadania disponha de forma diversa: ... I - os órgãos ...
-
Justiça dá prazo de seis meses para estado extinguir secretarias criadas por meio de decreto
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça estabeleceu prazo de seis meses para o governo do estado extinguir cinco secretarias criadas através de decretos, pelo governador Claudio Castro, entre 2020 e 2021. Pelo menos duas delas já não existem mais des...
-
Justiça dá prazo de seis meses para estado extinguir secretarias criadas por meio de decreto
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça estabeleceu prazo de seis meses para o governo do estado extinguir cinco secretarias criadas através de decretos, pelo governador Claudio Castro, entre 2020 e 2021. Pelo menos duas delas já não existem mais des...
-
Justiça dá prazo de seis meses para estado extinguir secretarias criadas por meio de decreto
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça estabeleceu prazo de seis meses para o governo do estado extinguir cinco secretarias criadas através de decretos, pelo governador Claudio Castro, entre 2020 e 2021. Pelo menos duas delas já não existem mais des...
-
Justiça dá prazo de seis meses para estado extinguir secretarias criadas por meio de decreto
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça estabeleceu prazo de seis meses para o governo do estado extinguir cinco secretarias criadas através de decretos, pelo governador Claudio Castro, entre 2020 e 2021. Pelo menos duas delas já não existem mais des...
-
Polícia divulga número de 23 mortos em ação na Penha; dados anteriores eram das secretarias de Saúde
... com a direo do Hospital Estadual Getlio Vargas, "trs pacientes permanecem internados na unidade, sendo dois com quadro clnico estvel e um em estado de sade grave". Ainda segundo Herdy, apenas um dos corpos no foi identificado e h mortos que ainda no esto oficialmente associadas a nenhum ...
-
Polícia divulga número de 23 mortos em ação na Penha; dados anteriores eram das secretarias de Saúde
... com a direo do Hospital Estadual Getlio Vargas, "trs pacientes permanecem internados na unidade, sendo dois com quadro clnico estvel e um em estado de sade grave". Ainda segundo Herdy, apenas um dos corpos no foi identificado e h mortos que ainda no esto oficialmente associadas a nenhum ...
-
Polícia divulga número de 23 mortos em ação na Penha; dados anteriores eram das secretarias de Saúde
... com a direo do Hospital Estadual Getlio Vargas, "trs pacientes permanecem internados na unidade, sendo dois com quadro clnico estvel e um em estado de sade grave". Ainda segundo Herdy, apenas um dos corpos no foi identificado e h mortos que ainda no esto oficialmente associadas a nenhum ...
-
Polícia divulga número de 23 mortos em ação na Penha; dados anteriores eram das secretarias de Saúde
... com a direo do Hospital Estadual Getlio Vargas, "trs pacientes permanecem internados na unidade, sendo dois com quadro clnico estvel e um em estado de sade grave". Ainda segundo Herdy, apenas um dos corpos no foi identificado e h mortos que ainda no esto oficialmente associadas a nenhum ...
-
Polícia divulga número de 23 mortos em ação na Penha; dados anteriores eram das secretarias de Saúde
... com a direo do Hospital Estadual Getlio Vargas, "trs pacientes permanecem internados na unidade, sendo dois com quadro clnico estvel e um em estado de sade grave". Ainda segundo Herdy, apenas um dos corpos no foi identificado e h mortos que ainda no esto oficialmente associadas a nenhum ...
-
Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... ção o nome por extenso, nacionalidade, naturalidade, filiação, estado civil, dia, mês e ano de nascimento, profissão e os lugares onde tenha ... e Negócios Interiores, se residir no Distrito Federal, ou nas Secretarias congêneres dos Estados e Territórios, se neles residir, que se acha ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 144 FPM JUNHO 2020
... IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2020 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no ... exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 ...