Secretarias de Estado
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SECRETARIAS - RESULTADO SELETIVO PRONATEC
O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e ... Inovação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo ... seletivo - EDITAL N.º ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 093 FPM ABRIL 2020
... IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2020 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no ... exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 ...
- SECRETARIAS - PORTARIA SEFAZ 059 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIAGSF PARTE II
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 175 2022IPM DEFINITIVOCONSOLIDADA 24822
... e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... FAZENDA DE MATO GROSSO , no uso de ... suas atribuições ... CONSIDERANDO ... os critérios estabelecidos pela Lei Complementar ( Federal ...
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SECRETARIAS - SARPPORTARIA 102 2018IPM PRELIMINAR
... Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2019 ... O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ... ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; ... CONSIDERANDO os ... critérios estabelecidos pela Lei Complementar (Federal) n° 63, de 11 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA SEFAZ 059 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIAGSF PARTE I
PORTARIA Nº 059/2019 - SEFAZ-MT ... programação orçamentária para o exercício de 2019 ... O SECRETÁRIO DE ... ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições legais, e ... Considerando as competências do órgão central do Sistema de Orçamento, estabelecidas ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 131 2019IPM DEFINITIVO
... e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2020 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ... DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; ... CONSIDERANDO os ... critérios estabelecidos pela Lei Complementar ( ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 163 FPM JULHO 2020
... IPI, IPVA e FEP, do mês de julho de 2020 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no ... exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 097 FPM ABRIL 2021
... dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO ... TESOURO ESTADUAL , no ... exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0292023PUBLICAÇÃO TRANSF PART MUNICÍPIOSJANEIRO2023 DOCX
... IPI, IPVA e FEP, do mês de janeiro de 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ... TESOURO ESTADUAL , no ... exercício das atribuições; ... R E S O L V E M: ... Art. 1° Tornar ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0782023PUBLICAÇÃO TRANSF PART MUNICÍPIOSMARÇO2023 DOCX
... no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ... DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL , no exercício das atribuições; ... R E S O L V E M: ... Art. 1° Tornar ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 086 2019IPM PRELIMINAR
... Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2020 ... O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ... ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; ... CONSIDERANDO os ... critérios estabelecidos pela Lei Complementar (Federal) n° 63, de ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 143 2020IPM PRELIMINAR
... Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2021 ... O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ... ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; ... CONSIDERANDO os ... critérios estabelecidos pela Lei Complementar (Federal) n° 63, de ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 183 FPM AGOSTO 2020
... IPI, IPVA e FEP, do mês de agosto de 2020 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no ... exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0932023PUBLICAÇÃO TRANSF PART MUNICÍPIOSABRIL2023 DOCX
... no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de abril de 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ... DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL , no exercício das atribuições; ... R E S O L V E M: ... Art. 1° Tornar ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 081 FPM MARÇO 2020
... IPI, IPVA e FEP, do mês de março de 2020 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no ... exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 205 FPM SETEMBRO 2020
... IPI, IPVA e FEP, do mês de setembro de 2020 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no ... exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0082021 FPM DEZEMBRO 2020
... IPI, IPVA e FEP, do mês de dezembro de 2020 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL , no ... exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 158 2021IPM PRELIMINAR REPUBLICAÇÃO
... ICMS a vigorarem no exercício de 2022 ... O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições legais; ... CONSIDERANDO ... os critérios estabelecidos pela Lei Complementar (Federal) n° 63, ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 2192022PUBLICAÇÃO TRANSF PART MUNICÍPIOSOUTUBRO2022 VIIDOCX
... do ICMS, IPI, IPVA, FEP e EC n ° 123 de 2022, do mês de outubro de 2022 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ... TESOURO ESTADUAL , no ... exercício das atribuições; ... R E S O L V E M: ... Art. 1° Tornar ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 2492022PUBLICAÇÃO TRANSF PART MUNICÍPIOSNOVEMBRO2022 DOCX
... no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA, FEP e EC n ° 123 de 2022, do mês de novembro de 2022 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ... DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL , no exercício das atribuições; ... R E S O L V E M: ... Art. 1° Tornar ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 192 2020IPM DEFINITIVO
... e de Comunicação - ICMS a vigorarem no exercício de 2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA ... DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; ... CONSIDERANDO os ... critérios estabelecidos pela Lei Complementar ( ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 036 FPM JANEIRO 2021
... dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de janeiro de ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO ... TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo ... inciso II do artigo 138 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0592021 FPM FEVEREIRO 2021
... dos Municípios - FPM, referentes à ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de fevereiro ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO ... TESOURO ESTADUAL , no ... exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 138 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 158 2021IPM PRELIMINAR
... ICMS a vigorarem no exercício de 2022 ... O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições legais; ... CONSIDERANDO ... os critérios estabelecidos pela Lei Complementar (Federal) n° 63, ...