Secretarias de Estado
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SECRETARIAS - PORTARIA N° 136 2022IPM PRELIMINAR
... ICMS a vigorarem no exercício de 2023 ... O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições legais; ... CONSIDERANDO ... os critérios estabelecidos pela Lei Complementar (Federal) n° 63, ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0102023PUBLICAÇÃO TRANSF PART MUNICÍPIOSDEZEMBRO2022 DOCX
... no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA, FEP e EC n ° 123 de 2022, do mês de dezembro de 2022 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ... ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL , no exercício das ... atribuições; ... R E S O L V E M: ... Art. 1° Tornar ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0542023PUBLICAÇÃO TRANSF PART MUNICÍPIOSFEVEREIRO2023 DOCX
... IPI, IPVA e FEP, do mês de fevereiro de 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ... TESOURO ESTADUAL , no ... exercício das atribuições; ... R E S O L V E M: ... Art. 1° Tornar ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 1212023PUBLICAÇÃO TRANSF PART MUNICÍPIOSMAIO2023 DOCX
... do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de maio de 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO ... TESOURO ESTADUAL , no ... exercício das atribuições; ... R E S O L V E M: ... Art. 1° Tornar ...
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SECRETARIAS - 312
... ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade, no âmbito do estado de ... Mato Grosso ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71, da ... Constituição ...
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SECRETARIAS - RECURSOSDIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROVA ERECURSOS
O SECRETÁRIO DE ... ESTADO DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Edital ... de Processo ...
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SECRETARIAS - ESCALA FÉRIAS 2021 OK
PORTARIA Nº. SEMA-POR-2021/00001/SEMA/2021 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições ... legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro ... de 1990, que ...
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SECRETARIAS - SARPPORTARIA 052 2018LPM INDÚSTRIA FLORESTAL E EXTRATIVA
... Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal e ... dá outras providências ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ... FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas ... atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, ... CONSIDERANDO ...
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SECRETARIAS - HOMOLOGAÇÃO
... leilão pelos membros da Comissão de Avaliação e Alienação de Bens do Estado de ... Mato Grosso, através do endereço eletrônico ...
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SECRETARIAS - EXTRATOTC2022
... Compromisso, ora assinado ... EXTRATO SIMPLIFICADO DO TERMO DE COMPROMISSO PAICI ... COMPETÊNCIA 2022 ... SECRETARIA ... DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ... - Nº 04.441.389/0001-61 ... MUNICÌPIOS ... DE MATO GROSSO CONSORCIADOS , CONFORME ...
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SECRETARIAS - PARTE FINAL - EDITAL
... 1.4 e 8.2 do Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado n° 001/SES/2022 ... publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2022 - Edição Extra ... 3. Considerar PROCEDENTE o julgamento dos Recursos ... apresentados pelos seguintes candidatos: ...
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SECRETARIAS - DESPACHO
NOTIFICAÇÃO ... SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE , ... no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, ... inciso IV da Constituição Estadual de ...
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SECRETARIAS - ESCALA DE FÉRIAS-SEPLAG_2021
PORTARIA Nº. SEPLAG-POR-2021/00003/SEPLAG/2021 ... A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão em exercicio, no uso de ... suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, ... de 15 de ...
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SECRETARIAS - CLASSIFICAÇÃO VAGA ESCOLA
O Secretário ... de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de ... suas atribuições legais, torna público, a CLASSIFICAÇÃO do Processo ...
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SECRETARIAS - EDITAL AUDIOVISUAL10 2021
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 10/2021/SECEL/MT ... AUDIOVISUAL ... Processo nº 189721/2021 ... O ESTADO DE MATO GROSSO , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA , ESPORTE ... E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE NOTIFICAÇÃOSNE
... mencionado a tomar conhecimento de pendência junto à SEFAZ-MT, por meio de ... acesso ao Portal da Secretaria de Estado de Fazenda na internet ... (www.sefaz.mt.gov.br). No menu SERVIÇOS, selecionar ACESSO SERVIÇOS, clicar em ... OUTROS USUÁRIOS, utilizar USUÁRIO e ...
- SECRETARIAS - GITCDEDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARTE14
- SECRETARIAS - GITCDEDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARTE6
- SECRETARIAS - PARTE 06EDITAL DE NOTIFICAÇÃOGCCF
- SECRETARIAS - PARTE 02EDITAL DE NOTIFICAÇÃOGCCF
- SECRETARIAS - GMADIÁRIO OFICIALEDITAL DE CITAÇÃO
- SECRETARIAS - 09GCCFAVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL
- SECRETARIAS - 05GCCFAVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL
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SECRETARIAS - EDITAL SNE 08092021
... intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de ... Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu ... "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO ... SERVIÇO, onde deverão ...
- SECRETARIAS - EDITAL SNE 11042023