seguro de danos patrimoniais
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Acórdãos nº 1028965-38.2018.8.26.0196 de 32ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... ção regressiva de ressarcimento de danos. Danos patrimoniais. Prestação de ... recorreu, utilizando-se de seu seguro contratado, em função das avarias. E, ...
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Acórdãos nº 1096289-76.2017.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... de ressarcimento de danos. Danos patrimoniais. Prestação de ... recorreu, utilizando-se de seu seguro contratado, em função das avarias. E ...
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Acórdãos nº 1054239-27.2016.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... de ressarcimento de danos. Danos patrimoniais. Prestação de ... recorreu, utilizando-se de seu seguro contratado, em função das avarias. A ...
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Acórdãos nº 1051910-08.2017.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... ção regressiva de ressarcimento de danos. Danos patrimoniais. Prestação de ... Na hipótese dos autos era objeto do seguro imóveis localizados no Estado de São ...
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Acórdãos nº 0013625-58.2014.8.26.0084 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... DE ENERGIA ELÉTRICA SEGURO EMPRESARIAL RESPONSABILIDADE CIVIL DA ... Danos em equipamentos eletrônicos da pessoa ... Danos patrimoniais bem demonstrados, além da regulação ...
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Acórdãos nº 1035571-50.2016.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... ENERGIAS S/A, é apelada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ACORDAM , em ... de ressarcimento de danos patrimoniais. Prestação de ...
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Acórdão nº 1027822-26.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-04-2023
Recurso Inominado: 1027822-26.2021.8.11.0002 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT Recorrente: JOZIANE ARCIOLI DE LIMA Recorridas: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A e ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Sessão de Julgamento: 04/04/2023 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS PATRIMONIAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800965-52.2020.8.19.0029 (Cível), 18-08-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Trata-se de demanda em que a parte autora contratou um seguro veicular fornecido pela ré. Sustenta que é profissional autônomo, trabalhando como Uber, que no dia 16/11/2019, estava trafegando com passageiros em seu veículo e ao realizar uma manobra para pegar o retorno, foi abalroado por um ônibus. Aduz que no local é...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º deste ... ção preliminar do desastre, enquanto os danos decorrentes subsistirem, não podendo ultrapassar ... e da Demonstração de Variações Patrimoniais da União serão igualmente demonstrados em notas ...
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Acórdão nº 0015099-69.2008.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Julio de 2016
... INOCORRÊNCIA ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS ... PATRIMONIAIS. PENSÃO MENSAL. MENOR ... Recurso da Litisdenunciada. O contrato de seguro ... contém expressa disposição acerca da ...
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Acórdãos nº 9151931-19.2008.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2013
... EMENTA Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. Agravo retido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001452-45.2016.5.06.0017), 29-01-2018
EMENTA: DANO MORAL COMPROVADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA.Restando evidente a responsabilidade da empresa pelos danos patrimoniais e imateriais que causou à reclamante - em face do erro no cadastramento no PIS, o que impediu a trabalhadora de receber as parcelas do seguro desemprego -, deve arcar com o pagamento da indenização por danos morais que foi pleiteada. Recurso patronal a que se nega provimento,
... a responsabilidade da empresa pelos danos patrimoniais e imateriais que causou à ... a trabalhadora de receber as parcelas do seguro desemprego -, deve arcar com o pagamento da ... -
Acórdãos nº 0049367-44.2009.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... ÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS MÚTUO - ... SEGURO VEDAÇÃO DO ARTIGO 39, INCISO I ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Abril de 2005
... Recurso não conhecido ... SEGURO DE VIDA. DESCONTOS. DEVOLUÇÃO. Por sua natureza ... , bem como a existência de provas dos danos patrimoniais e morais, não merece conhecimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-426/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Abril de 2005
... Recurso não conhecido ... SEGURO DE VIDA. DESCONTOS. DEVOLUÇÃO. Por sua natureza ... , bem como a existência de provas dos danos patrimoniais e morais, não merece conhecimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... a cobertura suplementar dos riscos de seguro rural nas modalidades agrícola, pecuária, ... b) de danos físicos ao imóvel - DFI, em operações de ... - o produto da alienação de bens patrimoniais; ... VIII - as doações, legados, subvenções e ...
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Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália
A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. O debate italiano, que dura há mais de um século, é ainda fortemente...
... RESUMO: A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a ... Seguro social obrigatório. Danos. Benefícios acidentários ... e a indenização dos danos não patrimoniais 83 ... A norma do Código Civil foi ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados, caberá à emprêsa ... só poderão ser aplicados em bens patrimoniais" destinados aos serviços do Sindicato e em Obriga\xC3" ... II - a institutos de seguro ...
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Acordão do Terceira Turma, 19-10-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. COBERTURADE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.DATA DA CITAÇÃO. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DA SEGURADORA.PENSIONAMENTO POR MORTE. INCLUSÃO. GARANTIA DE DANOS MATERIAIS.PREJUÍZO PATRIMONIAL DE TERCEIRO. CARACTERIZAÇÃO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... ), questiona-se: a quem compete arcar com os danos decorrentes de fraudes perpetradas por meio do ... de consumo produtos e serviços o mais seguro possíveis, observando, com isso, o direito do ... à prevenção de danos tanto patrimoniais como morais. Verificando as formas mais comuns de ...
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Acórdão nº 0002618-44.2004.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... RESSARCIMENTO. EX-COMPANHEIRA. DANOS ... MORAIS. COMPROVADOS. FIXAÇÃO DO QUANTUM ... PROPORCIONALIDADE. DANOS PATRIMONIAIS ... PENSÃO MENSAL. REDUÇÃO DA IMPORTÂNCIA ... POSSIBILIDADE ... SEGURO DE VIDA. ABATIMENTO. DESCABIMENTO ... SENTENÇA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2376-68.2011.5.03.0032)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. PROLAÇÃO DE NOVA SENTENÇA MAJORANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO. TRT MANTÉM O VALOR ARBITRADO NA SENTENÇA. INTERPOSIÇÃO DE NOVO RECURSO DE
... indenizatórios por danos materiais e morais, como entender de direito" ... patrimoniais significativas ao trabalhador. Em ... 7º, XXVIII, da CF: " ... seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do ... -
Seguro de responsabilidade civil produtos: efetividade da garantia de indenização aos consumidores
... individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação ” ... A condição ... seguro, salvo se a inadequação também produzir danos patrimoniais e danos pessoais consequentes ... 2. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 465-31.2014.5.09.0749)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DANOS PATRIMONIAIS. PENSÃO MENSAL. PERCENTUAL. A reforma da decisão, tal como requerida pela parte, esbarra no óbice intransponível previsto na Súmula nº 126 do TST. Com efeito, o Tribunal de origem, ao fixar o percentual da
... DANOS PATRIMONIAIS. PENSÃO MENSAL. PERCENTUAL ... ocorrência de um risco coberto pelo seguro social não ficaria sem os meios indispensáveis ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003076120204058109), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800307-61.2020.4.05.8109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES CARDOSO ADVOGADO: Flavio Henrique Pontes Pimentel APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... , nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais nº 0800307-61.2020.4.05.8109, ... ção do sinistro, pois não há pedido de seguro, mas de ação indenizatória por ... prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais ... Requer, pois, o provimento do ...