senadores da republica
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
Agncia O Globo -Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Giro (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o ...
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
Agncia O Globo -Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Giro (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o ...
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Lei nº 13.877 de 27/09/2019. Altera as Leis nos 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... para o Senado Federal na última eleição geral, bem como os Senadores filiados ao partido que, na data da última eleição geral, ...
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PGR manda para a CPI da Covid informações sobre quatro governadores investigados
BRASILIA - Em resposta a requerimentos dos senadores governistas Eduardo Giro (Podemos-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI), o ...
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Janot deve oferecer suspensão de processos de caixa 2 não vinculados à corrupção
... , dever oferecer suspenso condicional do processo a deputados e senadores que esto sendo acusados de uso de caixa dois no vinculados a atos de ...
- Alexandre de Moraes arquiva pedido de investigação de senadores contra Aras
- Alexandre de Moraes arquiva pedido de investigação de senadores contra Aras
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Lula se encontra com tucano Tasso Jereissati e com Cid Gomes no Ceará
... Silva se reuniu nesta segunda-feira (23), em Fortaleza, com os senadores Tasso Jereissati (PSDB), um dos candidatos às prévias para escolher o candidato tucano à presidência da República, e Cid Gomes (PDT), irmão do ex-presidenciável Ciro Gomes ... Leia ...
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Acórdão Nº 0700113-15.2019.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... requerimentos ao INCRA e à Senadores e ao Presidente da ... República, ensejou oposição à posse, ...
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Acórdão nº 1861 de Tribunal Pleno, 21 de Junio de 2002
RECLAMAÇÃO - RECEBIMENTO, POR MAGISTRADO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, DE DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA TRINTA E DOIS INDICIADOS, DENTRE OS QUAIS FIGURA UM DEPUTADO FEDERAL, NO PLENO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO - USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NULIDADE - RECLAMAÇÃO QUE SE JULGA PROCEDENTE. O RESPEITO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL - QUE SE IMPÕE À OBSERVÂNCIA DOS ÓRGÃOS...
- Provas da PGR apontam pagamento de propina a senadores por lobista, diz Teori
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Vozes femininas no legislativo: com a palavra a deputada Zuleika Alambert
O segundo pós-guerra marca um período de redemocratização no Brasil. Em 1945, ocorreram as eleições para Presidente da República e para deputados e senadores que compõem o Congresso Nacional. Em janeiro de 1947, aconteceram, nos Estados da República, as eleições para os legislativos e executivos estaduais, sob a Constituição Federal de 1946. Nesta eleição, Zuleika Alambert, uma moça de Santos, na
... Em 1945, ocorreram as eleições para Presidente da República e para deputados e senadores que compõem o Congresso Nacional. Em janeiro ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... SETORIAIS: ... OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); ... CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE ... senhores senadores ...
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Aras recebe relatório final da CPI da Covid e diz que ela “já produziu resultados”
Ao receber dos senadores o relatrio final da Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) da Covid na manh ...
- Em périplo pelo Congresso, Gonet diz ser ‘privilegiado’ por poder conversar com senadores
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Às vésperas de enviar indicado à PGR, Lula estreita relação com Senado e prepara encontro no Alvorada
... Lula da Silva (PT) intensificou o trabalho de aproximao com senadores, s vsperas de enviar o seu escolhido para ocupar o comando da ...
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Presidente e relator da CPI dizem que PGR 'defende' e 'blinda' Bolsonaro
O presidente e o relator da CPI da Covid, senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), reagiram nesta ...
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Janot critica Renan e parlamentares por usar poder em benefício próprio
... , Rodrigo Janot, criticou duramente a deciso de deputados e senadores esvaziar o projeto das 10 medidas de combate corrupo e, como se no ...
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Questoes de Ordem nº 1544 de Tribunal Pleno, 7 de Noviembre de 2001
DENÚNCIA CONTRA DEPUTADO FEDERAL RECEBIDA POR TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESSE ÓRGÃO JUDICIÁRIO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL - CONSUMAÇÃO DO LAPSO PRESCRICIONAL - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. O RESPEITO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL - QUE SE IMPÕE À OBSERVÂNCIA DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO - TRADUZ INDISPONÍVEL GARANTIA CONSTITUCIONAL...
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Câmara instala mais uma comissão para mudar legislação eleitoral
... e Presidente da Repblica de quatro para cinco anos, de senadores, de oito para dez anos, e prev a coincidncia das eleies, alm do fim da ...
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Dino se reúne com PSD e Gonet busca petista em última ofensiva por votos no Senado na véspera de sabatina
... ), fazem nesta tera-feira uma ltima ofensiva em busca de votos de senadores para terem seus nomes confirmados nos respectivos cargos. A sabatina dos ...
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Presidente e relator da CPI dizem que PGR 'defende' e 'blinda' Bolsonaro
Agncia O Globo -O presidente e o relator da CPI da Covid, senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), reagiram nesta ...
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Acórdão Nº 48529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... arrecadado mediante quebras de sigilo autorizadas pelos ... Senadores, bem como o encaminhamento de cópia dos autos ... desta reclamação à ... 2º da ... Constituição da República)” (pág. 6 do documento eletrônico ... Diz que “apesar dessa tese ter ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Institui o Código Eleitoral ... O Presidente da República: ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ... as eleições de Presidente e Vice-Presidente da República, senadores e deputados federais, quando não o tiverem sido por lei; ... f) ...
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Decisões Monocráticas nº 35586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... Precedentes ... Discussão em torno do número de Senadores da República presentes à 21ª Sessão Deliberativa Ordinária do Senado ...