separação litigiosa
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Acórdão nº 1.0686.09.250044-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - APELO - INSURGÊNCIA APENAS QUANTO AO VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS - PROVAS DOS AUTOS - ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DE 03 (TRÊS) MENORES - POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE E NECESSIDADES DOS MENORES - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO NÃO PROVIDO
EMENTA: SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO ... -
Acórdão nº 1.0686.09.250044-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO - APELO - INSURGÊNCIA APENAS QUANTO AO VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS - PROVAS DOS AUTOS - ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DE 03 (TRÊS) MENORES - POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE E NECESSIDADES DOS MENORES - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO NÃO PROVIDO
EMENTA: SEPARAÇÃO LITIGIOSA CUMULADA COM GUARDA E ALIMENTOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO ... -
Acórdão nº 1.0702.09.585967-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C OFERTA DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E PARTILHA - ACORDO PARCIAL - PARTILHA - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - PATRIMÔNIO COMUM - MEAÇÃO - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C OFERTA DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITA E ... -
Acórdão nº 0009196-75.2009.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Marzo de 2014
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. SEPARAÇÃO LITIGIOSA ... PARTILHA DE BENS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE ...
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Acórdão Nº 0300937-14.2017.8.24.0028 do Primeira Turma Recursal, 15-10-2020
... FALHO, QUANDO A AUTORA VIVENCIAVA UMA SEPARAÇÃO ... LITIGIOSA, COM MEDIDA PROTETIVA CONCEDIDA. SITUAÇÃO QUE ...
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Acordao N° 1405790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Processo civil. Civil. Ação de liquidação de sentença. Preliminar de não conhecimento do apelo por violação à dialeticidade. Rejeição. Preliminar de inexistência de título executivo. Rejeição. Prescrição. Afastamento. Frutos de imóvel rural. Trato sucessivo. Recurso provido. 1. Hipótese em que a apelante apresentou razões voltadas a rechaçar a conclusão adotada pelo juízo de...
... respeito à liquidação da sentença de separação litigiosa, no tocante aos frutos de bem imóvel, na qual ... decretada a ... -
Civil - Comercial
ATROPELAMENTO em VIA FÉRREA - IMPRUDÊNCIA do PEDESTRE - Configuração de CULPA CONCORRENTE. CONTRATAÇÃO de AUXÍLIO-FUNERAL - FRAUDE - SOLUÇÃO do ERRO - DANO MORAL não configurado. CONTRATO DE FINANCIAMENTO com ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PROTESTO em CARTÓRIO situado em LOCAL diverso do DOMICÍLIO do...
... Ângela Maria Silveira - Fonte: DJ, 29.12.2009) ... @SEPARAÇÃO LITIGIOSA - REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS - PARTILHA de IMÓVEL - ... -
Acórdão nº 0095335-82.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2012
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO FORMULADO PELA MULHER SEPARANDA. REDIRECIONAMENTO DOS AUTOS PARA O JUÍZO EM QUE SE PROCESSAM A CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E A AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. IDENTIDADE DAS PARTES, MAS DIVERSIDADE DA CAUSA DE PEDIR. PROCEDÊNCIA DO...
... DOS AUTOS PARA O JUÍZO EM QUE SE PROCESSAM A CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E A AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. AUSÊNCIA DE CONEXÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.12.055880-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA PREVISTA NA ...
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Acórdão nº 1.0000.12.055880-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA PREVISTA NA ...
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Acórdão nº 1.0000.12.055880-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA PREVISTA NA ...
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Acórdão nº 1.0000.12.055880-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA - INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA PREVISTA NA ...
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Acórdãos nº 0017830-23.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 21 de Noviembre de 2016
... Separação litigiosa convertida em divórcio, em fase de execução ...
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Decisão Monocrática Nº 4004650-18.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-02-2019
... % (um por cento) ao mês, desde a citação do agravado para a separação litigiosa com partilha de bens, que se deu em 23/10/2009 (fl. 12 do ...
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Acórdão nº 0000184-80.2008.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Febrero de 2014
... 168/175, cujo relatório adoto, proferida na Ação de ... Separação Litigiosa, movida por ROSA PEREIRA DAMIÃO ARAÚJO, que julgou ...
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Acórdão nº 0019156-03.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Julio de 2017
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA ... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ALIMENTOS ...
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Acórdão Nº 0014387-41.2016.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 10-07-2023
... SEPARAÇÃO DE FATO OCORRIDA HÁ VÁRIOS ANOS ... SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA ...
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Família
I.K.1 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ... apresentado no foro por onde correu a separação judicial, litigiosa ou consensual, deve ser distribuído à mesma vara, para que os autos ...
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Acórdão nº 52106973520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA AJG DEFERIDO EM FAVOR DA AUTORA. INCLUSÃO DA SAFRA DE 2013 NA PARTILHA. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEDUZIDO PELO RÉU. SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. 1. NÃO É POSSÍVEL CONHECER DO RECURSO NO TOCANTE AO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEDUZIDO PELO...
... Z. com parte da decisão que, nos autos da ação de separação judicial litigiosa com pedidos de divisão de bens e de alimentos que lhe ... -
Acórdão nº 0001746-70.2010.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Enero de 2014
... No ensejo, a virago atribuiu como causa da separação, as ... constantes, públicas e notórias agressões físicas perpetradas ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO ... LITIGIOSA. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL ... ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO. ESFORÇO ...
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Acórdão nº 1.0153.09.095800-7/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C DIVÓRCIO - ALIMENTOS - NECESSIDADE COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA C/C DIVÓRCIO - ALIMENTOS - NECESSIDADE COMPROVADA - ... -
Acórdão Nº 5010686-88.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO POR SENTENÇA EM AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. DIVERGÊNCIA ENTRE A 1ª E A 2ª VARAS CÍVEIS DA ...
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Acórdão nº 1.0567.07.104251-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
- DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS - CONVERSÃO EM DIVÓRCIO DIRETO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - DECISÃO QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVAS PERICIAIS - AUSÊNCIA DE RECURSO - PRECLUSÃO - VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL -
EMENTA: - DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - RECONVENÇÃO - PEDIDO DE ALIMENTOS E PARTILHA DE ... -
Acórdão nº 1.0145.07.429132-2/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2010
EMENTA: Direito de Família - Ação de Separação Judicial Litigiosa - Sentença - Julgamento extra petita - Inocorrência ...
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Acórdãos nº 1077824-87.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... de acordo judicial firmado pelo casal na ocasião da separação litigiosa - Ação improcedente por falta de provas Decisão ...