serviço gratuito da serasa orienta cidadão

... FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. SÚMULA 388 DO ... que a Resolução n.º 232/2016 do CNJ orienta que, nos casos em que o ônus da prova recaia ... se configura a extinção do comodato gratuito que antes vigorava. 8- Recurso especial ... de proteção à vida e à saúde do cidadão, sofrendo a apelada significativo abalo de ordem ... -se, do teor do ofício encaminhado pelo Serasa Experian, às fls. 187, que a parte apelada ...

... da suspensão do fornecimento do serviço, bem como do procedimento de apuração do ... 2. Ao cidadão que, padecendo de doença crônica grave cujo ... , ser contemplado com o fornecimento gratuito do medicamento que lhe fora prescrito ... 926 do CPC que orienta os órgãos colegiados de jurisdição a que ... Oficie-se o SPC e o Serasa para retirar o nome da autora em razão dos ...

... ípio descentralizador que norteia o Serviço Único de Saúde (art. 98, § 1.º, CF/88) ... dar efetividade ao direito à saúde do cidadão. Trata-se, portanto, de aplicação da Lei ... BENEFÍCIO DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO. DEFICIÊNCIA. CONCEITO AMPLO. LIMITAÇÕES ... 2. O Superior Tribunal de Justiça orienta", ainda, que “ a multa prevista no art. 461 , \xC2" ... INSCRIÇÃO SPC/SERASA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR. DANO ...

... - cadastros restritivos de crédito (SPC e SERASA); certidão de dívida ativa do município de ... ósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. O FGTS foi criado com o objetivo de ... pagamento do débito, e nesse sentido se orienta a jurisprudência. Agravo regimental ... DA BAHIA ao fornecimento, imediato, gratuito e periódico, do referido medicamento ao paciente ... constitucional à saúde faculta ao cidadão obter de qualquer dos Estados da federação (ou ...

... MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. FECHAMENTO DA PISTA. RISCO DO ... e a proibição de cessão a título gratuito dos bens e direitos do ISSM ... Em que pese os ... Desse modo, orienta-se aos ADVOGADOS, DEFENSORES PÚBLICOS, MEMBROS ... ficou inadimplente, e que “qualquer cidadão mediano tem noção das consequências que a ... De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Apelado: Serasa S.a. Advogado: Larissa Sento Se Rossi ...